[{"Id":"904","Numero":"2387","Data":"2026-03-04","Descricao":"INSTITUI A EXTRAORDINÁRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/904"},{"Id":"903","Numero":"2386","Data":"2026-03-04","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/903"},{"Id":"902","Numero":"2385","Data":"2026-02-25","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/902"},{"Id":"901","Numero":"2384","Data":"2026-02-10","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.843/2018 QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/901"},{"Id":"900","Numero":"2383","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/900"},{"Id":"899","Numero":"2382","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/899"},{"Id":"898","Numero":"2381","Data":"2026-02-10","Descricao":"DENOMINA \"ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA\", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO SÃO PEDRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/898"},{"Id":"897","Numero":"2380","Data":"2026-02-04","Descricao":"DENOMINA “SEVERINO MASCENA DANTAS”, A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/897"},{"Id":"896","Numero":"2379","Data":"2026-02-04","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA \"JANEIRO BRANCO\", DEDICADAÀ CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/896"},{"Id":"895","Numero":"2378","Data":"2026-02-04","Descricao":"AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/leis/895"}]