[{"Id":"7504","Numero":"nº. 020","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.","Autor":"JORISMAR DA SILVA CARDOSO","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7504"},{"Id":"7503","Numero":"nº. 105","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Rodolfo Vieira, Secretário de Esportes do Município de Pombal-PB, encaminhnando o requerimento nº. 026/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7503"},{"Id":"7502","Numero":"nº. 104","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Exmº. Sra. Luciana Melo, Secretária de Saúde do Município de Pombal-PB, encaminhnando os requerimentos nºs.:: 025 e 026/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7502"},{"Id":"7501","Numero":"nº. 103","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior, Secretário de Serviços Públicos do Município de Pombal-PB, encaminhando a Indicação nº.: 074/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7501"},{"Id":"7500","Numero":"nº. 102","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs.: 046, 047, 048, 050, 051, 052 e 054/2026, o Projeto de Lei Complementar nº. 003/2026, o Requerimento nº. 026/2026 e as Indicações nºs. 072 e 073/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7500"},{"Id":"7499","Numero":"nº. 101","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº.: 045/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7499"},{"Id":"7498","Numero":"nº. 100","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Ilmº. sr. Jairton Pereira de Sousa - Gerente Geral da Caixa econômica Federal Pombal-PB - solicitando o pagamento de boleto em anexo a ser debitado na conta da Câmara Municipal de Pombal-PB, motivo: sistema Indisponível (Gerenciador Caixa).","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7498"},{"Id":"7497","Numero":"nº. 099","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de maio/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7497"},{"Id":"7496","Numero":"nº. 098","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Ao Sr. osé Loreto Freixo Prestes, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 015/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7496"},{"Id":"7495","Numero":"nº. 097","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-06-16","Ementa":"A todos que compõem o Capítulo \"Cavaleiros Templários de Pombal\", comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 014/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7495"}]