A Câmara Municipal da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", encerrou o primeiro período legislativo de 2026, com a última sessão ordinária.
Nesta terça-feira (16/06/2026), o parlamento municipal, aprovou Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, além de dois requerimentos e uma moção.
Todas as matérias, foram aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI: Nº. 038/2026
- PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e dá outras providências.
REQUERIMENTO: Nº. 027/2026
- EMANOEL TELMO DE SOUSA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito constitucional de Pomba, solicitando que envie a esta casa um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem e/ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município de Pombal-PB.
REQUERIMENTO: Nº. 028/2026
- PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa com data a ser definida para discutir a Fibromialgia, seus impáctos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.
MOÇÃO: Nº. 020/2026
- JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
As sessões ordinária da casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
","#Administração ", 96,"Confira as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal nesta semana",2026-06-10,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (08/06/2026) e terça-feira (09/06/2026), quatro matérias.
Com destaque para o PL 053/2026 de autoria do Poder Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no município.
Durante as sessões legislativas, foram aprovados dois Projetos de Lei, uma moção e um Projeto de Lei Complementar. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI: Nº. 053/2026
- PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal, revoga a Lei Municipal nº. 1.542, de julho de 2012. e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 049/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa ""Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas"", e dá outras providências.
MOÇÃO: Nº. 019/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luis Augusto de Medeiros Ugulino no Samu USA 03, sendo chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no dia 27 de Maio do corrente ano.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 004/2026 - PODER EXECUTIVO Reduz a Alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no âmbito do município de Pombal-PB, para a atividade de teleatendimento, e dá outras providências.
As sessões ordinária da casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
","#Administração ", 95,"Câmara de Vereadores de Pombal, paga nesta sexta (05/06), primeira parcela do 13° salário dos vereadores e servidores",2026-06-04,"A Câmara Municipal da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", paga nesta sexta-feira (05/06/2026), a primeira parcela do 13° salário dos vereadores e dos servidores efetivos e comissionados.
No início da próxima semana, receberão os servidores inativos.
Com o pagamento dessa primeira parcela, serão injetados na economia local e da região aproximadamente R$ 145 mil.
Assessoria
","#Administração ", 94,"Com pauta cheia, Câmara de Vereadores de Pombal aprova 15 matérias",2026-06-04,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (01/6/2026) e terça-feira (02/06/2026), 15 matérias.
Foram aprovados nove Projetos de Lei, dois requerimentos, três moções e um Projeto de Lei Complementar. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI: Nº. 045/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 1.926, de 01 de Março de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 046/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 047/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Denomina ""Raimundo Luiz Alexandre"" uma das ruas de nossa cidade.
PROJETO DE LEI: Nº. 048/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 049/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa ""Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas"", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 050/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a redação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 051/2026 - PODER EXECUTIVO Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. PROJETO DE LEI: Nº. 047/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Denomina ""Raimundo Luiz Alexandre"" uma das ruas de nossa cidade.
PROJETO DE LEI: Nº. 052/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 054/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a desafetar parcela da área verde do Loteamento Petrópolis, com área de 1.208,41 m² e a doação do referido imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Sub Sessão Pombal, e dá outras providências.
REQUERIMENTO: Nº. 025/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício à Exmª. Srª. Luciana Linhares de Melo - Secretária de Saúde do município de Pombal-PB, solicitando informações.
REQUERIMENTO: Nº. 026/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito Municipal de Pombal, bem como à Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer solicitando informações.
MOÇÃO: Nº. 016/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmºs. Padres José Joanees Oliveira e Rodolfo de Caldas Cavalcante, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal).
MOÇÃO: Nº. 017/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmº. Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Gabriel, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal), que especialmente nos agraciou com a sua presença na missa do ultimo dia 29 de maio, uma celebração cheia de fé e emoção.
MOÇÃO: Nº. 018/2026 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Moção de Congratulações e Aplausos para o Policial Renato Ferreira dos Santos da 3ª CIA / 14º BPM em reconhecimento à sua atitude exemplar ao intervir , mesmo estando de folga, em uma situação de violência contra a mulher acontecido em nossa cidade no final de semana.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 003/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta a cobrança da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal ""Hermínio Monteiro Neto"" e dá outras providências.
As sessões ordinária da casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
","#Administração ", 93,"Confira as matérias aprovadas durante a semana pela Câmara de Vereadores de Pombal",2026-05-27,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (25/05/2026) e terça-feira (26/05/2026), oito matérias, sendo dois projetos de Lei, três Requerimentos e três moções.
Os parlamentares reprovaram por maioria de votos dois Requerimentos,ambos de autoria do vereador Ailton Melo.
todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI: Nº. 041/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Institui o Dia Muncipal da Ordem DeMolay no município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 042/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denomina ""Cavaleiros Templários de Pombal"" uma das ruas de nossa cidade.
REQUERIMENTO: Nº. 020/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo à Empresa Energisa, a eletrificação do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal.
REQUERIMENTO: Nº. 021/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo à Empresa CAGEPA, o saneamento básico do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal-PB.
REQUERIMENTO: Nº. 022/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega Prefeito do Município de Pombal, o esgotamento sanitário do loteamento dos servidores públicos, localizado nas mediações da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Pombal.
MOÇÃO: Nº. 013/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos aos Agentes de Limpeza Urbana de Pombal, pelo seu dia que é celebrado no dia 16 de maio.
MOÇÃO: Nº. 014/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Capítulo ''Cavaleiros Templários de Pombal nº. 363"" pelos 31 anos de fundação, celebrados no dia 18 de maio de 2026.
MOÇÃO: Nº. 015/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos para o ator brasileiro José Loreto Freixo Prestes, pela atitude solidária e humana em favor do jovem pombalense Lorran Galdino, morador da cidade de Pombal-PB, gesto que ganhou repercursão nacional e transformou significativamente a vida do jovem e sua família.
As sessões ordinária da casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
","#Administração ", 92,"Confira as matérias aprovadas durante a semana pela Câmara de Vereadores de Pombal",2026-05-12,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (11/05/2026) seis matérias, sendo três projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e dois Requerimentos.
Os parlamentares reprovaram por maioria de votos dois Requerimentos,ambos de autoria do vereador Ailton Melo.
todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos. todos os Projetos de Lei receberam a segunda votação, onde foram aprovados por unanimidade.
O Projeto de Decreto Legislativos aprovado por unanimidade em primeira votação, receberá a segunda votação na próxima semana.
Abaixo confira as matérias que foram apreciadas.
PROJETO DE LEI: Nº. 040/2026 - PODER EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei municipal nº. 2.156, de 12 de Setembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica, no município de Pombal-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 043/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: Nº. 044/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências. C
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2026 - AILTON DE MELO SILVA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.
REQUERIMENTO: Nº. 015/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenários, seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providêncuas imediatas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 1.910/2019.
REQUERIMENTO: Nº. 017/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que institua o recebimento do adicional de insalubridade para operadores de máquinas pesadas do município de Pombal.
Foram reprovados por maioria de votos os requerimentos 016/2026 e 018/2026.
REQUERIMENTO: Nº. 016/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício Secretária de Educação a Srª. Táglia Paixão, Secretária de Educação, para que encaminhe a esta casa de Leis o contrato do ônibus que realiza o transporte dos estudantes de várzea Comprida e o contrato da van que realiza o transporte dos estudantes de Arruda Câmara.
REQUERIMENTO: Nº. 018/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcílio Andrade, para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca dos problemas enfrentados no transporte dos estudantes da rede municipal de educação, que fazem a rota do Sítio Lajedo.
As sessões ordinária da casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
","#Administração ", 91,"Câmara de Pombal realiza audiência sobre combate à exploração sexual infantil nesta terça (12)",2026-05-12,"Nesta terça-feira (12/05/2026), a Câmara de Vereadores da cidade de pombal, no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", estará realizando uma audiência pública para tratar do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O evento está previsto para às 17 horas e deverá contar com a presença de vereadores, autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, forças de segurança e representantes de instituições públicas municipais e estaduais que atuam para combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.
Assessoria
","#Agenda ", 90,"Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública com Taxistas para debater projeto de regularização dos serviços em Pomba",2026-04-17,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", realizou nesta quinta-feira (16/04/2026), uma Audiência Pública voltada a regulamentação dos serviços de Táxi no município.
Durante o encontro, foram debatidos o projeto de lei que tramita no Poder Legislativo que regulariza os serviços de Táxi no município, o encontro serviu para que sugestões e mudanças possam ser realizadas na matéria antes que a mesma seja colocada em votação.
Na oportunidade, representantes do setor de tributação da Prefeitura de Pombal, juntamente com vereadores e os próprios taxistas debateram o projeto e apresentaram mudanças que viabilizem a aprovação da matéria sem que cause prejuízos a categoria.
Estiveram presentes 12 taxistas representando a categoria, os advogados Filipe e Ranyerison, representando o setor de Tributação da Prefeitura de Pombal, além dos vereadores Ailton Melo (autor da propositura para a realização da audiência pública), Edno Dantas, Fábio Queiroga, Jocélio Ferreira, Paulo Gomes, Jandilson Feitosa, Jorismar Cardoso e Romero Freitas.
Assessoria
","#Administração ", 89,"Câmara de Vereadores de Pombal realiza nesta quinta (16/04) Audiência Pública com Taxistas",2026-04-15,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", realizará nesta quinta-feira (16/04/2026), uma Audiência Pública voltada a regulamentação dos serviços de Táxi no município.
A solenidade está prevista para às 17 horas, na sede do Poder Legislativo e é aberto aos taxistas e a população em geral.
Durante o encontro, além da regulamentação dos serviços de Táxi, serão discutidas melhorias para a categoria, ouvindo as demandas e sugestões da população e dos próprios taxistas.
Na oportunidade, será debatida todos os pontos do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, sobre a regulamentação dos serviços de táxi em Pombal, para que mudanças e melhorias sejam feitas antes da votação.
Esse é um espaço aberto para diálogo, construção de soluções e fortalecimento do serviço prestado à comunidade.
Assessoria
","#Administração ", 88,"Veja como foi a semana legislativa em Pombal",2026-04-09,"A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (06/04/2026) e terça-feira (07/04/2026), três matérias, sendo um projeto de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento.
PROJETO DE LEI: Nº. 035/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
A matéria foi aprovada por unanimidade de votos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº 002/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO: Nº 011/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:
1. Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;
2. Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.
A presente solicitação visa garantir a transparência pública e o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos municipais.
A matéria foi aprovada por maioria de votos, dos parlamentares presentes a sessão, apenas a vereadora Ana Isabelle votou contrario a mesma.
Na última semana, a Câmara de Vereadores de Pombal, aprovou seis matérias.
PROJETO DE LEI: Nº. 033/2026 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as famílias vulneráveis do município de Pombal.
SUBEMENDA: 01/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal - PB.
SUBEMENDA: 01/2026 - MARCOS ANDRADE DA SILVA A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal - PB.
MOÇÃO: Nº. 008/2026 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
MOÇÃO: Nº. 009/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nossa município.
As sessões ordinária da casa ""Avelino de Queiroga Cavalcanti"", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
","#Administração ",