A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (11/05/2026) seis matérias, sendo três projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e dois Requerimentos.
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Os parlamentares reprovaram por maioria de votos dois Requerimentos,ambos de autoria do vereador Ailton Melo.
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todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos. todos os Projetos de Lei receberam a segunda votação, onde foram aprovados por unanimidade.
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O Projeto de Decreto Legislativos aprovado por unanimidade em primeira votação, receberá a segunda votação na próxima semana.
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Abaixo confira as matérias que foram apreciadas.
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PROJETO DE LEI: Nº. 040/2026 - PODER EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei municipal nº. 2.156, de 12 de Setembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica, no município de Pombal-PB, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 043/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 044/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências. C
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2026 - AILTON DE MELO SILVA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.
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REQUERIMENTO: Nº. 015/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenários, seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providêncuas imediatas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 1.910/2019.
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REQUERIMENTO: Nº. 017/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que institua o recebimento do adicional de insalubridade para operadores de máquinas pesadas do município de Pombal.
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Foram reprovados por maioria de votos os requerimentos 016/2026 e 018/2026.
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REQUERIMENTO: Nº. 016/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício Secretária de Educação a Srª. Táglia Paixão, Secretária de Educação, para que encaminhe a esta casa de Leis o contrato do ônibus que realiza o transporte dos estudantes de várzea Comprida e o contrato da van que realiza o transporte dos estudantes de Arruda Câmara.
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REQUERIMENTO: Nº. 018/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcílio Andrade, para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca dos problemas enfrentados no transporte dos estudantes da rede municipal de educação, que fazem a rota do Sítio Lajedo.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/92","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/92/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"91","Titulo":"Câmara de Pombal realiza audiência sobre combate à exploração sexual infantil nesta terça (12)","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nNesta terça-feira (12/05/2026), a Câmara de Vereadores da cidade de pombal, no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", estará realizando uma audiência pública para tratar do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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O evento está previsto para às 17 horas e deverá contar com a presença de vereadores, autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, forças de segurança e representantes de instituições públicas municipais e estaduais que atuam para combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.
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Assessoria
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/91","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/91/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"90","Titulo":"Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública com Taxistas para debater projeto de regularização dos serviços em Pomba","Data":"2026-04-17","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", realizou nesta quinta-feira (16/04/2026), uma Audiência Pública voltada a regulamentação dos serviços de Táxi no município.
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Durante o encontro, foram debatidos o projeto de lei que tramita no Poder Legislativo que regulariza os serviços de Táxi no município, o encontro serviu para que sugestões e mudanças possam ser realizadas na matéria antes que a mesma seja colocada em votação.
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Na oportunidade, representantes do setor de tributação da Prefeitura de Pombal, juntamente com vereadores e os próprios taxistas debateram o projeto e apresentaram mudanças que viabilizem a aprovação da matéria sem que cause prejuízos a categoria.
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Estiveram presentes 12 taxistas representando a categoria, os advogados Filipe e Ranyerison, representando o setor de Tributação da Prefeitura de Pombal, além dos vereadores Ailton Melo (autor da propositura para a realização da audiência pública), Edno Dantas, Fábio Queiroga, Jocélio Ferreira, Paulo Gomes, Jandilson Feitosa, Jorismar Cardoso e Romero Freitas.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/90","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/90/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"89","Titulo":"Câmara de Vereadores de Pombal realiza nesta quinta (16/04) Audiência Pública com Taxistas","Data":"2026-04-15","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", realizará nesta quinta-feira (16/04/2026), uma Audiência Pública voltada a regulamentação dos serviços de Táxi no município.
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A solenidade está prevista para às 17 horas, na sede do Poder Legislativo e é aberto aos taxistas e a população em geral.
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Durante o encontro, além da regulamentação dos serviços de Táxi, serão discutidas melhorias para a categoria, ouvindo as demandas e sugestões da população e dos próprios taxistas.
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Na oportunidade, será debatida todos os pontos do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, sobre a regulamentação dos serviços de táxi em Pombal, para que mudanças e melhorias sejam feitas antes da votação.
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Esse é um espaço aberto para diálogo, construção de soluções e fortalecimento do serviço prestado à comunidade.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/89","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/89/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"88","Titulo":"Veja como foi a semana legislativa em Pombal","Data":"2026-04-09","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (06/04/2026) e terça-feira (07/04/2026), três matérias, sendo um projeto de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento.
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PROJETO DE LEI: Nº. 035/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
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A matéria foi aprovada por unanimidade de votos.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº 002/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
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O projeto foi aprovado por unanimidade.
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REQUERIMENTO: Nº 011/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:
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1. Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;
\r\n2. Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.
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A presente solicitação visa garantir a transparência pública e o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos municipais.
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A matéria foi aprovada por maioria de votos, dos parlamentares presentes a sessão, apenas a vereadora Ana Isabelle votou contrario a mesma.
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Na última semana, a Câmara de Vereadores de Pombal, aprovou seis matérias.
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PROJETO DE LEI: Nº. 033/2026 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as famílias vulneráveis do município de Pombal.
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SUBEMENDA: 01/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal - PB.
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SUBEMENDA: 01/2026 - MARCOS ANDRADE DA SILVA A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal - PB.
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MOÇÃO: Nº. 008/2026 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
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MOÇÃO: Nº. 009/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nossa município.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/88","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/88/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"86","Titulo":"Câmara aprova nove matérias durante sessões ordinárias","Data":"2026-03-25","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (23/03/2026) e terça-feira (24/03/2026), nove matérias, sendo quatro projetos de Lei, um Requerimento e quatro moções.
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Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.
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Na segunda-feira (23/03/2026), foram aprovadas as seguintes matérias:
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PROJETO DE LEI : Nº. 030/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI : Nº. 031/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pombal- PB e dá outras providências.
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MOÇÃO: Nº. 004/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação que atuou de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.
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MOÇÃO: Nº. 005/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação que conduziram a imagem sagrada na procissão de São José.
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MOÇÃO: Nº. 006/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para participar da procissão de São José.
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Já na terça-feira (24/03/2026), foi ada a segunda votação aos PL's 030/2026 e 031/2026, que foram aprovados por unanimidade em segunda votação. Além dessas matérias foram apreciadas as seguintes matérias:
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PROJETO DE LEI: Nº. 030/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 031/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Pombal- PB e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 032/2026 - PODER EXECUTIVO Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
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PROJETO DE LEI: Nº. 032/2026 - PODER EXECUTIVO Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
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REQUERIMENTO: Nº. 009/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após consultado o plenário, o Presidente desta Casa Legislativa, marque uma Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas de nossa cidade para debatermos sobre um Projeto de Lei.
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MOÇÃO: Nº. 007/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO de Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso Fm 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/86","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/86/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"85","Titulo":"Confira as matérias aprovadas pela Câmara de Vereadores de Pombal nesta semana","Data":"2026-03-19","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (15/03/2026) e terça-feira (16/03/2026), quatro projetos de Lei e um Requerimento.
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todas as matérias foram aprovadas por unanimidade, exceto o PL 023/2026, que foi aprovado por maioria de votos.
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Na segunda-feira (15/03/2026), foram aprovadas as seguintes matérias:
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PROJETO DE LEI : Nº. 023/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pombal e
\r\nadota outra providências.
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A matéria foi aprovada por maioria de votos, apenas o vereador João Leite Filho, foi contrário ao projeto. Todas as demais matérias foram aprovadas por unanimidade.
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PROJETO DE LEI : Nº. 026/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI : Nº. 027/2026 - AILTON DE MELO SILVA Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista - TEA no município de Pombal -PB e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI : Nº. 028/2026 - AILTON DE MELO SILVA Denomina \"Luana Lane Vieira da Silva\", O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
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REQUERIMENTO: Nº. 006/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, prefeito do município de Pombal, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.
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Já na terça-feira (16/03/2026), foi ada a segunda votação aos PL's 026/2026, 027/2026 e 028/2026, que foram aprovados por unanimidade em segunda votação.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/85","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/85/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"84","Titulo":"Por unanimidade Câmara municipal de Pombal reprova projeto de Lei que pretendia mudar nomenclatura de Guarda Municipal","Data":"2026-03-10","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\" reprovou nesta segunda-feira (09/03/2026), por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 002/2026 de autoria do Poder Executivo que pretendia mudar a nomenclatura do cargo de Guarda Municipal para Vigilante Municipal.
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O Projeto de Lei Complementar 002/2026, acabou sendo reprovado por unanimidade em primeira e segunda votação, numa demonstração de apoio do Poder Legislativo ao pleito dos servidores ocupantes do Cargo de Guarda Municipal.
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Com a reprovação, o projeto não poderá mais ser encaminhado pelo Poder Executivo para apreciação do Legislativo durante este ano de 2026.
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Agora o Legislativo Municipal pretendem buscar adequações da função de Guarda Municipal, para atender exigências do artigo 144 da Constituição Federal para que não necessite a mudança de nomenclatura e assim evitar possíveis prejuízos para a categoria.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/84","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/84/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"83","Titulo":"Confira as matérias aprovadas pela Câmara de Vereadores de Pombal nesta segunda (09/03)","Data":"2026-03-10","Resumo":"","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/83","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/83/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"82","Titulo":"Câmara de Vereadores aprova Refis do IPTU em Pombal","Data":"2026-03-04","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (02/03/2026) e terça-feira (03/03/2026), seis matérias, com destaque para o Projeto de Lei 018/2026 que institui o Programa de Refinanciamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU-2026) em Pombal.
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Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (02/03/2026), foram aprovadas cinco matérias, sendo quatro projetos de Lei e uma Moção de Congratulações e Aplausos (veja abaixo).
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Projeto de Lei nº. 018/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Refis IPTU-2026, e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº. 020/2026 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso, que denomina \"Fabiano Gomes Dantas (Biano)\" uma das ruas de nossa cidade;
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Projeto de Lei nº. 021/2026 de autoria do Vereador Aílton Melo, que institui o \"Banco de Ração e Utensílios para Animais\" no âmbito do Município de Pombal, e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº. 022/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação extraordinária para alguns servidores ocupantes de cargos efetivos no Município de Pombal, e dá outras providências;
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Moção de Congratulações e Aplausos nº. 003/2026 de autoria do Vereador Jandilson Feitosa, ao Rotary Club de Pombal, pelos 59 anos de fundação.
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Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
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Já na Sessão Ordinária da terça-feira (03/03/2026), foi dada a segunda votação aos projetos de lei 018/2026 e 022/2026 e a um Requerimento (veja abaixo).
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Os PL's 020/2026 e o 021/2026 de autoria do vereador Jorismar Cardoso e Ailton Melo respectivamente, foram retirados de pauta e deverão receber a segunda votação na próxima Sessão Ordinária.
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Requerimento nº. 003/2026 de autoria do Vereador João Filho, requerendo que seja enviada a está casa projeto PCCR.
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Projeto de Lei nº. 018/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Refis IPTU-2026, e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº. 022/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação extraordinária para alguns servidores ocupantes de cargos efetivos no Município de Pombal, e dá outras providências;
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As matérias foram aprovadas por unanimidade.
\r\n\r\n
As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/82","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/82/Img0_600x400.jpg"}]