| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI : Nº. 064/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 178/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 176/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 176/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº 063/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 062/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 059/2025 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 029/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 144/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 143/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 142/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 152/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 151/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 150/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 024/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 | DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 035/2025 | DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)". | Paulo Romero Oliveira Freitas | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 022/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 019/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 018/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MENDONÇA (SEU CHICO). | Paulo Romero Oliveira Freitas | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 117/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REABERTO A COZINHA COMUNITÁRIA "MARINETE CARVALHO DE SOUSA". | Paulo Romero Oliveira Freitas | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 107/2025 | INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO". | Paulo Romero Oliveira Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 016/2025 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ). | Paulo Romero Oliveira Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 018/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 013/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO TACIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 013/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 019/2025 | DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)". | Paulo Romero Oliveira Freitas | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 065/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 064/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUAS, COMO TAMBÉM AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 018/2025 | DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA". | Paulo Romero Oliveira Freitas | 11/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 010/2025 | REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 10/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 027/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS". | Paulo Romero Oliveira Freitas | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 005/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: MARCOS ANDRADE SILVA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 3º CIA/POMBAL O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO PELA PROMOÇÃO DE MAJOR DA PM DA PARAÍBA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 001/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 002/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025). | Paulo Romero Oliveira Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | SOLICITANDO AO SR. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE FAÇA A MARCAÇÕ DO CAMPO DO ESTÁDIO "PEREIRÃO", E FIXAÇÃO DAS TRAVAS. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |