| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: nº. 024/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, UTILIZANDO SE POSSIVEL AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. | Jocélio Ferreira dos Santos | 16/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 001/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO TOCANTE À COPA MARINGÁ 2026. | Jocélio Ferreira dos Santos | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 061/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE. | Jocélio Ferreira dos Santos | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 060/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 059/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 058/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 212/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE NOS BAIRROS" EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 30/09/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 203/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÀREA DO PONTO DAS VERONEIOS, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 26/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 168/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO KENVY GOMES PEREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO ALTIPLANO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 037/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES. | Jocélio Ferreira dos Santos | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 036/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES. | Jocélio Ferreira dos Santos | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 127/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIA MARIA DE MELO, BAIRRO NOVA VIDA. | Jocélio Ferreira dos Santos | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 021/2025 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIAS PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 28 ÀS 9:00H PARA DISCUTIR O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA DURANTE O PERÍODO DO ANO EM CURSO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 031/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 124/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINETE CARVALHO DE SOUSA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 122/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA (RUA CALÇADA) E (RUA DA UBS), NO POVOADO DAS FLORES. | Jocélio Ferreira dos Santos | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 111/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB. | Jocélio Ferreira dos Santos | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 096/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA. | Jocélio Ferreira dos Santos | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 057/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADAS AS TRÊS PRIMEIRAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE PARA MOTOS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 056/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INTERDITADA A RUA PRINCIPAL DA PRAÇA DO CENTENÁRIO AOS DOMINGOS, ENQUANTO A REFORMA DO ESPAÇO ESTIVER EM ANDAMENTO, NAS MESMAS CONDIÇÕES ADOTADAS PARA O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2025. | Jocélio Ferreira dos Santos | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 055/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INSTALAÇÃO DE TENDAS AO REDOR DO MERCADO PÚBLICO, BENEFICIANDO OS FEIRANTES E QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 054/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO OS NOMES E DIREÇÕES DAS COMUNIDADES RURAIS. | Jocélio Ferreira dos Santos | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 030/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA, COMO LÍDER DA BANCADA DO PP, PARA O ANO DE 2025. | Jocélio Ferreira dos Santos | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 005/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO AO AÇUDE NOVA VIDA NESTA CIDADE DE POMBAL-PB. | Jocélio Ferreira dos Santos | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 004/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS RECENTERMENTE ASFALTADAS NESTA CIDADE: CEL JOSÉ FERNANDES, TEN. AURÉLIO, FRANCISCO DE ASSIS, PE. AMÂNCIO LEITE, JOÃO FONTES, CÂNDIDO DE ASSIS E JOÃO CARNEIRO. | Jocélio Ferreira dos Santos | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |