| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: 024/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 034/2024 | QUE DENOMINA CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 09/04/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 71/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 26/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 70/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 26/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 58/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 11/12/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 57/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 11/12/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSSUÊ GENIVAL DA SILVA. (JUSSUÊ COZINHEIRO). | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 06/11/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 049/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 24/10/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 28/08/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 22/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 19/06/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 065/2023 | QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 15/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 24/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 18/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 11/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 04/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 04/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 03/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 20/03/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/03/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 002/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/02/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/02/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 035/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 08/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 01/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 24/10/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2022 | MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/09/2022 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO: 016/2022 | AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira e Fábio Queiroga da Silva | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/04/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/02/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 078/2021 | QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 08/11/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 14/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 01/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 034/2021 | QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 04/05/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTONIO LIMA DOS SANTOS (TOINHO DE TETA). | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 03/05/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2021 | QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 19/04/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Martins de Arruda e Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 08/03/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 | SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK PARA O GABINETE. | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira | 23/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 26/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |