| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI : nº. 082/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 02/09/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 066/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS QUATRO MILITARES: O SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE UMA AÇÃO QUE EVITOU UM CRIME DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 089/2025 | INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 041/2025 | REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 040/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, PARA COLETAREM SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 191/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCA A PISTA DE SKATE (SITUADO NO BAIRRO PEREIROS), PARA QUE TODA A POPULAÇÃO EM GERAL TENHA ACESSO A NOVA ÁREA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 039/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 038/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, REQUERENDO A RETOMADA DOS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: COATIBA, UMARI, CANOAS, SÃO BRAZ III, GAMELEIRAS, GROSSOS, OLHO D'ÁGUA, RIACHO DO MEIO, LAGOA DO POLDRO, BREJO, BREJINHO, OS MIGUEL, LAGOAS, RETIRO, TIMBAÚBA, ASSENTAMENTO TIMBAÚBA, VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E SÍTIOS ADJACENTES. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 037/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 034/2025 | REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E QUE AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS. | João Leite Filho | 09/06/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: Nº. 033/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSES EM POMBAL. | João Leite Filho | 09/06/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: Nº. 029/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO. | João Leite Filho | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 026/2025 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DEUSDETE QUEIROGA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | João Leite Filho | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO. | João Leite Filho | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 148/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS DE CANOAS, UMARÍ, SÃO BRÁS III, LAGOS DO POLDRO, BREJO, MIGUEL, TIMBAÚBAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 147/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BRÁS III, LOCALIZADO EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 023/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA. | João Leite Filho | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 119/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VALDIVINO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DAS PAREDES E LAJÃO DA GALERIA FLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE. | João Leite Filho | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 118/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO. | João Leite Filho | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 090/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 089/2025 | INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 083/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 082/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DEABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 081/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 080/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E DA COMUNIDADE RURAL DE UMARÍ, AMBAS EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 033/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS EMENDAS PARLAMENTARES, APROVADAS E SANCIONADAS PELO EX-PREFEITO, FIXADAS A OBRIGATORIEDADE EM NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 032/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLDRO E RETIRO, LLOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 031/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 011/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: Nº. 029/2025 | INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 028/2025 | INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 009/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: N.º 011/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 005/2025 | SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 004/2025 | SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: N.º 015/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 014/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Edno Dantas; Ailton Melo; Princesa; Emanoel Telmo; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Jandilson Feitosa; João Leite Filho; Jocélio de Zé Miguel; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. | João Leite Filho | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA. | João Leite Filho | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |