| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: nº. 094/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SRª. FRANCISCA DANTAS WANDERLEY, PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE. | Edno Dantas Pereira | 16/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 033/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Edno Dantas Pereira | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 032/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Edno Dantas Pereira | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 031/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BOM SAMARITANO. | Edno Dantas Pereira | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 030/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIIO TABULEIRO REDONDO. | Edno Dantas Pereira | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 029/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE. | Edno Dantas Pereira | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 090/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO ABRANTES, POR SUAS AÇÕES EFETIVAS NOS CUIDADOS COM VÁRIOS PETS EM NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 09/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: nº. 104/2025 | DENOMINA "SEVERINO MASCENA DANTAS", A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I. | Edno Dantas Pereira | 08/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 089/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO BOSCO VECCHIA, POR ATO DE HUMANIDADE EM SALVAR A VIDA DO PET SILVIO, JUNTMENTE COM O VETERINÁRIO DR. ITALO GUEDES E SUA FILHA E TUTORA DO MESMO ANA PAULA. | Edno Dantas Pereira | 08/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 049/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sª. MARIA JOSÉ BEZERRA (NENEM DE MISTO). | Edno Dantas Pereira | 24/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 362/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA. | Mesa Diretora | 24/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 073/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PELA REALIZAÇÃO 130ª EDIÇÃO DA FESTA DO ROSÁRIO. | Edno Dantas Pereira | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 354/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 22/09/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 355/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 22/09/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 356/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 22/09/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 057/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A OAB SUBSEÇÃO POMBAL-PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO. | Edno Dantas Pereira | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 006/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA. | Edno Dantas Pereira | 17/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 351/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 16/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 031/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. | Edno Dantas Pereira | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 050/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA". | Edno Dantas Pereira | 29/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 046/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 026/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP. | Edno Dantas Pereira | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 058/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O POMBAL ESPORTE CLUBE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 057/2025 | AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 094 E 095/2025, DE AUTORIA DI VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 056/2025 | A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 055/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 054/2025 | A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE). | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 053/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 051/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 050/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 049/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 048/2025 | AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 047/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 046/2025 | AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 045/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 044/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 042/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 041/2025 | AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 040/2025 | AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025. | Edno Dantas Pereira | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 098/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ARRUDA CÂMARA. | Edno Dantas Pereira | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU. | Edno Dantas Pereira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Edno Dantas Pereira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS. | Edno Dantas Pereira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 039/2025 | INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 038/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 037/2025 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 036/2025 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 033/2025 | AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N]. 032/2025 | COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 031/2025 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 030/2025 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. | Edno Dantas Pereira | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 029/2025 | ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 028/2025 | COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 027/2025 | COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 026/2025 | ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 025/2025 | COMUNICANDO A MONTINEI VENTURA SANTANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO QUEIROGA. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 024/2025 | ENVIANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 019, 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES: EMANOEL TELMO, JANDILSON FEITOSA E FÁBIO QUEIROGA. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 023/2025 | ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 022/2025 | ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 021/2025 | COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Edno Dantas Pereira | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 020/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHAQNDO OS REQUERIMENTOS Nº.S 001 E 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 019/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2025. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 018/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB. ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 41/2025 - GP/PMP DESSE EXECUTIVO, DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 108/2023, 010, 013, 014, 016 E 017/2024. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 017/2025 | ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008 E 009/2025, BEM COMO , PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025. ENCAMINHANDO AINDA AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003, 004 E 005/2025. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 012/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2025 A SERTRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 011/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 010/2025 | AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2024, | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 009/2025 | AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 008/2025 | AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº.S. 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2025. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 007/2025 | AO REVERENDÍSSIMO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 006/2025 | AO ORGANIZADOR DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO O ILUSTRÍSSIMO SR. BENEFRANCY ARNAUD, ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 005/2025 | INFORMA QUE TODAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA AGÊNCIA, SERÃO ASSINADAS/MOVIMENTADAS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS NESTE DOCUMENTO. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 004/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, DEVIDO TER SIDO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 003/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 002/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 001/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA RÁDIO LIBERDADE 96FM DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÁUDIO DO PROGRAMA PRIMEIRA HORA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025. | Edno Dantas Pereira | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 212/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO CIRCULAR: N.º 001/2025 | CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. | Edno Dantas Pereira | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO | Edno Dantas Pereira | 18/11/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2024 | AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE SR. FERNANDO GALINDO ATÉ ENQUANTO COMANDOU A POLICIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TODA CORPORAÇÃO POR ELE COMANDADA. | Edno Dantas Pereira | 14/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2024 | A TODA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELOS DELEGADOS SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA, E SR. DANILO DUTRA CAMPOS PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE TODO O PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 14/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUERENDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04 AS 17:00 HORAS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO. | Edno Dantas Pereira | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 06/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES. | Edno Dantas Pereira | 22/01/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO. | Edno Dantas Pereira | 22/01/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 68/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 26/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 057/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO. | Edno Dantas Pereira | 26/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL. | Edno Dantas Pereira | 26/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edno Dantas Pereira | 26/12/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 20/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 43/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 05/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 41/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 04/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 28/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Edno Dantas Pereira | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 054/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA | Edno Dantas Pereira | 07/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO SR. KLEITON LIMA DE SOUSA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO PROFESSOR DE AUTO ESCOLA SENDO CLASSIFICADO O SEGUNDO MELHOR PROFESSOR DA PARAIBA. | Edno Dantas Pereira | 04/10/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 074/2023 | QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 25/09/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL. | Edno Dantas Pereira | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 082/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE ATRAVÉS DA SEINFRA/STRTRANS SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ DE ANCHIERA EVARISTO, NO BAIROR FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, | Edno Dantas Pereira | 22/08/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 081/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, JACÚ, LAJEDO, ALAGADIÇO E TABULEIRO REDONDO. | Edno Dantas Pereira | 22/08/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 051/2023 | QUE DENOMINA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 14/08/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2023 | REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. | Edno Dantas Pereira | 29/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2023 | DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA. | Edno Dantas Pereira | 23/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO | Edno Dantas Pereira | 15/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 019/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI. | Edno Dantas Pereira | 18/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL. | Edno Dantas Pereira | 18/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL. | Edno Dantas Pereira | 17/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES. | Edno Dantas Pereira | 15/03/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 14/03/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 31/01/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS. | Edno Dantas Pereira | 23/01/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 23/01/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2022 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA RÁDIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO DIRETOR/PRESIDENTE, PELOS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO. | Edno Dantas Pereira | 29/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO COM REPRESENTANTES VEREADORES COM OBJETIVO DE VISITARMOS O DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA PARA AVALIARMOS NO GERAL OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA REFERIDO LOCALIDADE. | Edno Dantas Pereira | 02/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/06/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022. | Edno Dantas Pereira | 24/05/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | REGISTRANDO VOTO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR PEREIRA. | Edno Dantas Pereira | 24/05/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE QUE POSSA FAZER UM ABAIXO ASSINADO, CONTENDO ASSINATURA E NÚMERO DE DOCUMENTO DE PESSOAS FAVORÁVEIS A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 10/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2022 | QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | Edno Dantas Pereira | 02/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/04/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Edno Dantas Pereira | 22/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 24/01/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN). | Edno Dantas Pereira | 24/01/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 29/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 083/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA ELABORAR E ENVIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POMBAL. | Edno Dantas Pereira | 23/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 025/2021 | AO REPORTE POLICIAL JOÃO ALENCAR PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 29/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 26/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 26/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva | 05/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2021 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Edno Dantas Pereira | 27/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 054/2021 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA. | Edno Dantas Pereira | 20/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 053/2021 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ). | Edno Dantas Pereira | 20/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 14/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva | 16/08/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2021 | QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 de Vereadores da Câmara | 10/08/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER. | João de Sousa Leite Filho, Fábio Queiroga da Silva e Edno Dantas Pereira | 26/07/2021 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021. | João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva | 26/07/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2021 | PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONTAR A HISTÓRIA DO COMPOSITOR REGENTE E FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA INCLUSIVE ALGUMAS FILMAGENS FORAM FEITAS AQUI EM NOSSA CIDADE AMADA POMBAL PARAÍBA | Edno Dantas Pereira | 15/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 039/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE). | Edno Dantas Pereira | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 038/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES. | Edno Dantas Pereira | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 036/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEONSIO MOUTA. | Edno Dantas Pereira | 08/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COMO TAMBÉM AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE POSSAM SER INSERIDOS NO CALENDARIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS, NO ESTADO DA PARAIBA. | Edno Dantas Pereira | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALCIMENTO DO SR. JOSÉ DE MEL NETO, (ZEQUINHA MELO). | Edno Dantas Pereira | 11/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MEDEIROS (NEGÔ DE KINKA FÉLIX). | Edno Dantas Pereira | 03/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 013/2021 | PARA A DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS PELA CONQUISTA DE 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDER A DEMANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS HOSPITAIS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Edno Dantas Pereira | 27/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR DUILIO MONTENEGRO E SILVA | Edno Dantas Pereira | 13/04/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA MARIA DA SILVA. | Edno Dantas Pereira | 13/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALVINO GALDINO XAVIER. | Edno Dantas Pereira | 06/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA (TEREZINHA DE ZÉ ENFERMEIRO), OCORRIDONO DIA 28 DO CORRENTE MÊS. | Edno Dantas Pereira | 05/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 003/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Edno Dantas Pereira | 23/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA '' O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL (TEREZINHA PEREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edno Dantas Pereira e Rogério Martins de Arruda | 08/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 08/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITH DA SILVA (D. EDITH) E JOSEFA EDITH (ZEFINHA) MÃE E FILHA, RESPECTIVAMENTE, AMBAS ATERSÃS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS RUFINOS, SITIO SÃO JOÃO EM NOSSA MUNICÍPIO. | Edno Dantas Pereira | 08/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA DADA AO INCISO II, A SEGUINTE REDAÇÃO: A CONSTRUÇÃO NÃO FOR INICIADA EM ATÉ 5 ANOS CONTADOS APARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA LEI. | Edno Dantas Pereira | 02/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA ACRESCENTADA INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: UTILIZAR A ÁREA SEM A DEVIDA CONSTRUÇÃO ARQUITETÔNICA DAS POCILGAS, CONFORME CONSTA NO ANEXO DESSA LEI. | Edno Dantas Pereira | 02/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA. | Edno Dantas Pereira | 26/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Edno Dantas Pereira | 25/01/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA. | Edno Dantas Pereira | 25/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 032/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR TRÊS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO POSTES NA RUA PROJETADA DO BAIRRO NOVA VIDA 3. | Edno Dantas Pereira | 21/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DA TRAVESSA LUCIO PEREIRA, AO LADO DA CASA DE PAULO JORGE, IRMÃO DE FREITAS TECIDOS. | Edno Dantas Pereira | 21/09/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 010/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TEINHA FORMIGA, PELA MUSICA INTITULADA, '' COMO SERÁ A FESTA DO ROSÁRIO DEPOIS DESSA PANDEMIA ''. | Edno Dantas Pereira | 21/09/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 21/09/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS. | Edno Dantas Pereira | 08/09/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPASA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PRODUTORES NA REGIÃO DE POMBAL-PB. | Edno Dantas Pereira | 18/08/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/08/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | Todos Os Vereadores da Câmara | 11/08/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | Todos Os Vereadores da Câmara | 10/08/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 027/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOME DE AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 21/07/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFIDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAVA VISTO QUE, OS CASOS POR MORDEDURA DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO EM NOSSA REGIÃO. | Edno Dantas Pereira | 07/07/2020 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MESMO QUE DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAJA VISTO QUE, OS CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO NA REGIÃO. | Edno Dantas Pereira | 30/06/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 012/2020 | QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMINIO AS MARGENS DAS BRS 230 E 427 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 17/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Todos Os Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2020 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR CONSERTAR A TAMPA DO ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO JOSIAS DE SOUSA COM A RUA LEONIDAS HENRIQUE FORMIGA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO A UMA PEQUENA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | Edno Dantas Pereira | 17/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 018/2020 | INDICANDO AO EXMº. SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MUITA SUJEIRA. | Edno Dantas Pereira | 17/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''. | Josevaldo Vieira Feitosa | 16/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 002/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | Edno Dantas Pereira | 18/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUERENDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE CINCO VEREADORES, PARA VISITAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS VIDA NOVA E SENADOR RUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE | Edno Dantas Pereira | 10/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSERTAR O ESGOTO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA | Edno Dantas Pereira | 03/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 007/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DA GALERIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA ÁREA VERDE, POR TRÁS DE BARRINHA E FINDA AO LADO DO CEMAR. | Edno Dantas Pereira | 03/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO | Edno Dantas Pereira | 21/01/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO | Edno Dantas Pereira | 16/12/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2019 | OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA | Edno Dantas Pereira | 16/12/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 043/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA | Alcides Rodrigues Gomes, Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira, Rogerio Martins de Arruda, Edno Dantas Pereira, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Josevaldo Vieira Feitosa | 12/11/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 039/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FEITOSA SOARES | Edno Dantas Pereira | 04/11/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: /2019 | REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMNETO DO JOVEM DOMÊNYCO SANTANA GENTIL | Edno Dantas Pereira | 22/10/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 037/2019 | REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMNETO DO SR. JOSENILDO DE QUEIROGA GOMES (GALEGO DE ZÉ WILLIAM) | Edno Dantas Pereira | 22/10/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 036/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR, ABMAEL LACERDA , PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNICIPIO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR DO METRO LINEAR DAS VIAS PÚLBLICAS E O VALOR FINANCEIRO QUE FOI ARRECADADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A VENDA DOS ESPAÇOS ONDE FORAM INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E BARRACAS DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DESTE ANO | Edno Dantas Pereira | 15/10/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 032/2019 | REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS AS 17:30HS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECERMOS A REAL FUNÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR | Edno Dantas Pereira | 17/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gilberto Ismael Lacerda, Pedro Rocha Moura, Edini Evaristo Nery, Ana Isabelle Santana de Araújo e Edno Dantas Pereira | 17/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 016/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE MOSAICO PELOS SEUS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL | Edno Dantas Pereira | 02/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 015/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO TEMPLO E PELOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL | Edno Dantas Pereira | 02/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 014/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO | Alcides Rodrigues Gomes, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Pedro Rocha Moura, Gilberto Ismael Lacerda, Edno Dantas Pereira, Marcos Andrade da Silva, Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Paulo Romero Oliveira Freitas, Rogerio Martins de Arruda e Paulo Gomes Vieira | 27/08/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 013/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO SERTÃO - ACONTESSER PELA REALIZAÇÃO DO SEMINARIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, NOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE MÊS, NO AUDITÓRIO DA UFCG | Edno Dantas Pereira | 13/08/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 012/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM, SEDIADO EM POMBAL | Edno Dantas Pereira | 13/08/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 024/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO DO MESMO A INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR FINANCEIRO ARRECADO COM A VENDA DOS CAMAROTES INSTALADOS EM FRENTE A ESCOLA JOÃO DA MATA ATÉ A FRENTE DA CASA DA CULTURA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E NO LOCAL ESTRATÉGICO, PARA TAL, DURANTE A FESTA DO ANIVERSARIO DA CIDADE, DESTE ANO | Edno Dantas Pereira | 29/07/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 023/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO DA MESMA A INFORMAÇÃO, QUAL É O NOME DA RUA EM QUE FICA O LOTE 04 DA QUADRA 62, DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, EM NOSSA CIDADE. | Edno Dantas Pereira | 29/07/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 001/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 | Edno Dantas Pereira | 11/06/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO | Edini Evaristo Nery, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Edno Dantas Pereira, Josevaldo Vieira Feitosa e Paulo Romero Oliveira Freitas | 30/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 041/2019 | INDICANDO QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO NOS RECURSOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI BONIFICANDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM 14º SALÁRIO | Edno Dantas Pereira | 16/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA | Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Gilberto Ismael Lacerda, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Paulo Gomes Vieira, Paulo Romero Oliveira Freitas, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda | 26/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 037/2019 | INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL | Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas | 12/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 034/2019 | INDICANDO QUE MANDE PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI REALINHANDO O PISO SALARIAL DOS ACS E ACES DO NOSSO MUNICÍPIO | Edno Dantas Pereira | 11/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 033/2019 | INDICANDO A LIMPEZA NA RUA: MARIETA ARRUDA M. DE SOUSA | Edno Dantas Pereira | 11/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA'' | Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Gilberto Ismael Lacerda, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Paulo Gomes Vieira, Paulo Romero Oliveira Freitas, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda | 11/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 014/2019 | QUE DENOMINA '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS'' A RUA PROJETADA Nº 02 DO LOTEMANETO SOLAR DAS OITICICAS DA CIDADE DE POMBAL. | Edno Dantas Pereira | 26/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 032/2019 | INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSSA IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA DA MULHER. | Edno Dantas Pereira | 19/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 001-c/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 | Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso e Josevaldo Vieira Feitosa | 19/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2019 | INDICANDO A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE | Edno Dantas Pereira | 19/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 012/2019 | DENOMINA JOSÉ IVO DE QUEIROGA UMA DAS RUAS DE NOSSAS CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edno Dantas Pereira | 12/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 007/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DURANTE O ANO DE 2019. | Edno Dantas Pereira | 28/01/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2019 | INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES EDNO DANTAS PEREIRA E PAULO ROMERO PARA REPRESENTAREM A BANCADA DA OPOSIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019. | Edno Dantas Pereira, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa e Edini Evaristo Nery | 28/01/2019 | Apresentação | #e67e22 |