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|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: Nº. 041/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao GRUPO AA - Alcoólicos Anônimos - pelos 41 anos no Brasil. | 035/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 040/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao artista plástico JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (João de Eron). | 035/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº.004/2025 | Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. | 035/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 061/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências. | 035/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº.004/2025 | Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. | 034/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 061/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências. | 034/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 060/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências. | 034/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 058/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", e dá outras providências. | 031/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 003/2025 | Altera a Lei Municipal Nº. 1678, de 21 de Agosto de 2015, para atualizar as Atribuições dos cargos públicos do quadro efetivo que especifica. | 031/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 029/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do Município de Pombal-PB, informando a necessidade de retomar os atendimentos médicos, odontológicos e citológicos na UBS do Distrito de Várzea Comprida dos Oliveiras, como também melhoria no sistema elétrico do referido imóvel público. | 030/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 039/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Espírita São Francisco das Chagas e o Núcleo Espírita Nova Luz, pela realização da semana espírita de Pombal nos dias 20 a 24 de Maio de 2025. | 030/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 038/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos so Sr. Francisco Jarismar Oliveira (Mazinho), pelo documentário intitulado "Rio Piancó uma lágrima a correr". | 030/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : Nº. 057/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 057/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 055/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 055/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: Nº. 026/2025 | Atas das sessões Nºs: 026 e 027/2025. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 032/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal-PB, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que Institua o Programa Bolsa Atleta com apoio financeiramente aos jovens de nossa cidade para a prática de esportes, visando a melhoria no Esporte em nosso município. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 031/2025 | Requerendo que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do DNIT/Patos, solicitando do mesmo que instale uma lombada de acordo com as normas do CONTRAN, no Km 045 da BR-230, no perímetro urbano na cidade de Pombal-PB. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 030/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuári e da Pesca, convidando-o para participar de uma audiência pública com data a definir pelo presidente da casa, para tratar sobre o problema da seca enfrentada no nosso estado. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 037/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Mayenne Van Bandeira, extensiva a toda sua dedicada equipe, pela brinlhante organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 036/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social, Nara Rovênia Paixão Nóbrega, pela organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães. | 029/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 047/2025 | Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2025 | Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 054/2025 | Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e doar àrea de terreno à Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 052/2025 | Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adcional do Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 051/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 047/2025 | Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 043/2025 | Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos, e dá outras providências. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 041/2025 | Dispõe sobre a implantação de vagas preferencias em estacionamentos para pessoas portadoras do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | 028/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 027/2025 | Requerendo que após ouivido o Plenário possa se realizar Audiência Pública, no próximo dia 09/05/2025, com o objetivo de realizar o Primeiro Encontro da Diversidade Surda de Pombal. | 027/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: Nº 024/2025 | Ata das Sessões Nºs: 024 e 025/2025. | 027/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 050/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida". | 027/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 049/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho). | 027/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 046/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências. | 027/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 035/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, pela brilhante realização da abertura dos jogos escolares e paraescolares das escolas do nosso município e região, realizado no dia 28 de abril do corrente ano. | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 034/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba. | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 33/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba. | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 032/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto pela participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba. | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 050/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida". | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 049/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho). | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 046/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências. | 026/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 031/2025 | Moção de congratulações e Aplausos pelos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira. | 025/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 030/2025 | Moção de congratulações e Aplausos ao Senhor Marcílio Andrade Alves pela exelência no gerenciamento do transporte de estudantes. | 025/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 026/2025 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Pombal ao Distrito Rural de Várzea Comprida dos Leites. | 025/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 002/2025 | Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. | 024/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 042/2025 | Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade. | 024/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 029/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares SGT Otacílio Filho, CB Alysson Markis, SD. Juan Carlos e SD Amos Araújo, que no dia 22 de Abril Atendeu a uma ocorrência de Feminicídio e em flagrante delitorealizaram com êxito a prisão do acusado. | 024/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 028/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao CCTA Campus UFCG - Pombal, pela comemoração dos 19 anos de fundação do Campus em nossa cidade, no dia 26 de Abril. | 023/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 002/2025 | Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. | 023/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 042/2025 | Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade. | 023/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 027/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Capela São João Batista e ao Terço das Santas Chagas, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo realizada no dia 14 de Abril. | 022/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 026/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, pela brilhante palestra com Tema "Governança", proferida no evento II CONFEP. | 022/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 001/2025 | Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO). | 022/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 040/2025 | Reconhece de utilidade pública a "Associação Beneficente em Revelação (ABEMR)" e dá outras providências. | 022/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: Nº.017/2025 | Ata das sessões Nºs: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 e 023/2025. | 022/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 024/2025 | Requerendo que após oiuvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo que seja instalado uma Delegacia Especializada da Mulher em nosso Município. | 021/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 025/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ao Exército Brasileiro, através do Tiro de Guerra 07-021, pela implementação do Programa Jovem Aprendiz no Município de Pombal-PB, sob a regência da professora Francely Bezerra. | 020/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 039/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", e dá outras providências. | 020/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 038/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA. | 020/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 037/2025 | Denominando uma das ruas de nossa cidade "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA". | 020/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 036/2025 | Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "JOSÉ DANIEL TAVARES" e dá outras providências. | 020/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 024/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos para a emissora Rádio Maringá de Pombal, que comemorou 43 anos de Fundação no dia 03 de Abril de 2025. | 019/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 039/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 038/2025 | Denomina uma das ruas de Nossa Cidade VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA. | 019/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 037/2025 | Denominando uma das ruas de nossa cidade "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA". | 019/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 036/2025 | Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "JOSÉ DANIEL TAVARES" e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 023/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Correios de Pombal-PB, solicitando que seja informado o motivo pelo qual não ocorre a entrega de correspondências em alguns bairros do Município. | 018/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: Nº 015/2025 | Atas das 15º e 16º Sessões Ordinárias. | 017/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 035/2025 | Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)". | 017/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 032/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO". | 017/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 031/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências. | 017/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 030/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)". | 017/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 021/2025 | Requerendo que seja realizada uma audiências pública nesta Casa de Leis, no próximo dia 28 às 9:00h para discutir o ensino e a prática da Capoeira durante o período do ano em curso. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: Nº. 011/2025 | Ata das sessões 011, 012, 013 e 014/2025. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 022/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de auxílio financeiro para o São Cristóvão, que vai participar do Campeonato Paraibano Sub-17. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 020/2025 | Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 001/2025 | Concedendo licença ao Vereador Paulo Romero Oliveira Freitas. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : Nº. 035/2025 | Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)". | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 034/2025 | Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025 e dá outars providências. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 033/2025 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$1.500.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas de Transferência Especial da União. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 032/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO". | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 031/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 030/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)". | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N. 029/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA". | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 | Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 024/2025 | Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências. | 016/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 022/2025 | Moção de Congratulações e aplausos ao Jovem ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo desempenho escolar e conquista de medalha de ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF). | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 021/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "ARRUDA CÂMARA", pelo brilhante desempenho de seus alunos na olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF). | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N. 029/2025 | Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA". | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 | Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade. | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 027/2025 | Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB. | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 025/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências. | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 024/2025 | Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências. | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 023/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Hebert Filipe dos Santos Sousa, natural de Pombal, gerente do Projeto responsável pela aquisição e logística do transformador designado ao Complexo Eólico Serra da Palmeira. | 015/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 017/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a inclusão dos distritos da zona rural de Pombal no projeto de pavimentação asfáltica, contemplando as estradas que dão acesso a essas localidades. | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 020/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Chicola), pela chamada pública para a seleção de candidatos a Registro de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba - REMA. | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 027/2025 | Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB. | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 025/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências. | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 026/2025 | Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)". | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 023/2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências. | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 022/2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências. | 014/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 026/2025 | Denomina uma das ruas de nossa Cidade "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)". | 013/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 023/2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 314.946,00, Projeto "Acertando Passos", e dá outras providências. | 013/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 022/2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, no valor de R$ 266.909,65, Programa "Amigo de Valor" e dá outras providências. | 013/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 021/2025 | Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB. | 012/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 019/2025 | Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)". | 012/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 015/2025 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius, solicitando do mesmo se existe estudo sobre a execução de plano de ampliação/expansão da rede de abastecimento d'água em nosso município. | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 018/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos para as Igrejas Evangélicas: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, pela realização do retiro de carnaval organizado por cada igreja. | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 017/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos a Comunidade Remidos no Senhor pela organização e realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025". | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 016/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pela cobertura da rádio Bom Sucesso durante toda a realização do evento de "Retiro de Carnaval 2025". | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 014/2025 | Requerendo que spós ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Chefe Regional da CAGEPA, Sr. Basílio Vale Pedrosa Filho, convidando-o para vir a esta Casa de Leis para tratar de assuntos de interesse da população referente as contantes irregularidades no abastecimento d'água no Município de Pombal-PB. | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 021/2025 | Denominando "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (Juninho guarda)" uma das ruas do Município de Pombal-PB. | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 020/2025 | Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 100.000,00 ao centro de educação integral "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR e dá outras providências. | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 019/2025 | Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)". | 011/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 012/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Pública, para debatermos sobre a futura construção de uma área de eventos localizada no Bairro Nova Vida nas proximidades do Açude. | 10/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2025 | Moção de congratulações e Aplausos a Srª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços a frente da Presidência da Comunidade Quilombola "Os Rufinos" do Sítio São João zona rural de Pombal-PB. | 10/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | Moção de Congratulações ao jovem atleta, Jorge Henrique, da equipe Bjsports, por ter alcançado o 1º lugar na primeira etapa do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu. | 10/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | Moção de Congratulações ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, por ter sido agraciado com troféu Rotary Profissional do ano, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Napoleão Laureano. | 10/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | Moção de Congratulações a nova Diretoria empossada da OAB, Subsessão-Pombal, bem como, seus membros honorários vitalícios. | 10/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: Nº. 007/2025 | Atas das Sessões Nº.s 007, 008, 009 e 010/2025. | 009/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos para o time de futebol Pombal Esporte Clube e seus torcedores pela permanência na 1ª divisão do Campeonato Paraibano. | 009/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 009/2025 | Moção de Aplausos ao CEMAR pelo documentário "MARGARIDA BELA FLOR" elaborado pelos jovens do CEMAR sob a direção de Denis P. Januário. | 008/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 018/2025 | Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA". | 008/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 017/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências. | 008/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 015/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências | 008/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 014/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências. | 008/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 008/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de fundação do Rotary Club de Pombal ocorrido no dia 14 de Fevereiro do corrente ano. | 007/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 018/2025 | Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA". | 007/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 017/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências. | 007/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 015/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências | 007/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 014/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências. | 007/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 016/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.159, de 19 de Setembro de 2023 e dá outras providências. | 007/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 011/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbreca, solicitando que seja enviado a esta casa legislativa um Projeto de Lei, ANISTIANDO, os proprietários da cobrança do ITBI de imóveis já transferidos e registrado em nome dos adiquirentes. | 006/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| MOÇÃO: Nº. 006/2025 | Moção de Aplausos à Associação dos Artesãos de Pombal, em reconhecimento à belíssima exposição de artesanatos e ao desfile de suas peças, eventos que enriqueceram a cultura local e destacaram o talento dos artesãos do município. | 006/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 007/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jardel Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pombal na Companhia de Bombeiro Militar e por sua promoção de capitão para Major no dia 25 de Dezembro de 2024. | 006/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 010/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 005/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: N.º 013/2025 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 005/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: N.º 012/2025 | Denomina "Florença Diniz Dos Santos" Uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências.. | 005/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 008/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário, seja contratado um(a) intérprete de LIBRAS ( Língua Brasileira de Sinais ) visto que esta casa possue lei regularizando tal função. | 005/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 009/2025 | Requerendo que após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, no município de Pombal-PB. | 005/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: N.º 002/2025 | Altera a Lei Municipal N.º 679-A, de 22 de Março de 1990, para instruir a progressão funcional para os servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de agente de trânsito. | 005/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: N.º 005/2025 | Moção de Congratulação e Aplausos para o Sr. JOÃO BEZERRA BATISTA (Joãozinho), pela honrosa participação na 99ª Maratona Internacional de São Silvestre, aos 63 anos de idade. | 004/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 005/2025 | SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS. | 003/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 004/2025 | SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE. | 003/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 006/2025 | Requerendo ao presidente da Assembléia Legislativa urgência em acelerar a CPI do hospital Padre Zé. | 003/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: N.º 004/2025 | Moção de Congratulação e Aplausos para Policiais Militares da Paraíba pelos 193 anos de Fundação, comemorado em 03/02/2025. | 003/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: N.º 003/2025 | Ao cabo da PM Montinei Ventura, pelo espírito de socorrer o próximo no atendimento as vítimas do desabamento ocorrido em 30/01/2025, mesmo estando de folga do serviço. | 003/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 082/2024 | Que autoriza a doação do imóvel do municipio de Pombal ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, para construção de unidades habitacionais, no municipio de Pombal. | 006/2024 - Extra-ordinária | 27/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 083/2024 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 006/2024 - Extra-ordinária | 27/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 082/2024 | Que autoriza a doação do imóvel do municipio de Pombal ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, para construção de unidades habitacionais, no municipio de Pombal. | 006/2024 - Extra-ordinária | 27/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 083/2024 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 006/2024 - Extra-ordinária | 27/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 080/2024 | Que dispõe sobre o aumento de salário do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pombal. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 033/2024 | Que altera a Lei municipal nº 2.156 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 068/2024 | Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 069/2024 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LDO. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 070/2024 | Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de pombal para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LOA. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 081/2024 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 35/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 e 039/2024 (2 PERIODO). | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 033/2024 | Que altera a Lei municipal nº 2.156 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 068/2024 | Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 069/2024 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LDO. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 070/2024 | Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de pombal para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LOA. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 081/2024 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 040/2024 - Ordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 080/2024 | Que dispõe sobre o aumento de salário do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pombal. | 039/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2024 | Emenda Individual ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 070/2024 e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 16/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 037/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Carina da Silva Nascimento Batista | 037/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense ao Jovem Johnny Nascimento Batista | 037/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 037/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Carina da Silva Nascimento Batista | 037/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense ao Jovem Johnny Nascimento Batista | 037/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2024 | Que denomina ''Mauricio Santana'' uma das ruas de nossa cidade. | 035/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2024 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, criando secretarias e alterando nomeclatura de outras secretarias e cargos, redefinindo a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Pombal e adota outras providências correlatas. | 035/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2024 | Que denomina ''Mauricio Santana'' uma das ruas de nossa cidade. | 035/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2024 | a União de Mocidade Presbiteriana (UMP) pelos 78 anos de fundação em nossa cidade. | 035/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2024 | ao Sr. Kaian Hudson de Sousa Araújo pelos serviços prestados a comunidade pombalense como servidor do ministerio público | 035/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2024 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, criando secretarias e alterando nomeclatura de outras secretarias e cargos, redefinindo a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Pombal e adota outras providências correlatas. | 035/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 033/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 033/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 033/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2024 | Que denomina Augusto Felinto Barbosa uma das ruas de nossa cidade. | 033/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo Cavalcante da Silva. | 033/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Fernando de Oliveira Galindo | 033/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 032/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 032/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2024 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025 | 032/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2024 | Que denomina Augusto Felinto Barbosa uma das ruas de nossa cidade. | 032/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 033/2024 | requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito solicitando o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio | 032/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo Cavalcante da Silva. | 032/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 28/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 028, 029 e 030/2024 (2 PERIODO). | 031/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 034/2024 | requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio a empresa Energisa da cidade de Patos solicitando da mesma que efetue a retirada de um poste que esta no meio da rua Neuza Brilhante de Moura no bairro Janduir em nosso municipio | 029/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 26/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 026 e 027/2024 (2 PERIODO). | 029/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 075/2024 | Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 076/2024 | Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2024 | Que denomina Manoel Alves de Melo (Oliveira) uma das ruas de nossa cidade. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 075/2024 | Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 076/2024 | Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2024 | Que denomina Manoel Alves de Melo (Oliveira) uma das ruas de nossa cidade. | 028/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 071/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências. | 026/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 071/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências. | 026/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 25/2024 | ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO). | 026/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 23/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 e 024/2024 (2 PERIODO). | 025/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 072/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 073/2024 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 074/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos , utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo). | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 072/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 073/2024 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 074/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos , utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo). | 023/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana | 023/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier. | 024/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2024 | a toda a Policia Civil, representada pelos delegados Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa, e Sr. Danilo Dutra Campos pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante todo o pleito eleitoral em nossa cidade. | 023/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2024 | ao Capitão da policia militar em nossa cidade Sr. Fernando Galindo até enquanto comandou a Policia Militar no pleito eleitoral em nossa cidade, bem como toda corporação por ele comandada. | 023/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 13/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO). | 023/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2024 | de congratulações e aplausos aos policiais militares Sargento Dinário, Cabo Francisco Wanderley, bem como o jovem Pedro Medeiros que juntos conseguiram evitar uma tentativa de suicidio em nossa cidade. | 021/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências. | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 1/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2024 (2 PERIODO). | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2024 | Ao IPHAEP solicitando informações sobre a obra do asfalto nas proximidades da prefeitura, feita pelo governo do Estado. | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2024 | de Congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelos seus 7 anos de existência em nosso municipio. | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2024 | de Repúdio ao Iphaep, pela tentativa de barrar a obra do asfaltamento no centro de nossa cidade, sendo que antes o referido orgão já tinha dado o alval positivo. | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2024 | ao Dr. Onaldo Rocha que no próximo dia 10 de outubro tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraiba. | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências. | 019/2024 - Ordinária | 30/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 38/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 e 041/2024. | 017/2024 - Ordinária | 23/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 065/2024 | Que denomina ''Luiz José de Lima'' uma das ruas de nossa cidade. | 015/2024 - Ordinária | 16/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 067/2024 | Que denomina Francisco Figueredo (Francisquinho Sapateiro) uma das ruas de nossa cidade. | 015/2024 - Ordinária | 16/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2024 | de Congratulações e aplausos ao casal de comerciantes Davis Trigueiro e Hozana Gomes pelos 60 anos da Loja Modellina. | 013/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2024 | de Congratulações e aplausos a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 75 anos de existência em nosso municipio. | 013/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 066/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 010/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 066/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 010/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 058/2024 | Que altera o art. 4º da Lei Municipal nº.1.259/2005 (alterado pela Lei nº. 1.940/2020), que Cria o Conselho Municipal de defesa e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2024 | Que denomina Luis da Silva Ferreira uma das ruas de nossa cidade. | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 060/2024 | Que denomina José Pereira Rosa uma das ruas de nossa cidade | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 061/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 062/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $700.000,00 (setecentos mil reais) | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 063/2024 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $500.000,00 (quinhentos mil reais) | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 064/2024 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências, sendo de relecante interesse do municipio de Pombal. | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Elisabete Furtado Dantas. | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa | 009/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 057/2024 | Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade | 006/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes. | 006/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 057/2024 | Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade | 005/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes. | 005/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2024 | de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pela passagem dos seus 84 anos de instalação em nossa cidade. | 005/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2024 | para os organizadores do evento esportivo ''Pombal Run'' 1ª Corrida de Rua, realizada no último de 06. | 004/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2024 | de Congratulações e aplausos ao Ilmº. Sr. Dênis Pereira Januário pelo video gravado e publicado em suas redes sociais relatando sobre sua convivência diaria com uma criança com transtorno do Espectro Autista e TDAH. | 003/2024 - Ordinária | 30/07/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 046/2024 | Que altera dispositivo na Lei Municipal nº. 2.054/2024 de 30 de março de 2022 e adota providências correlatas. | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 050/2024 | Que reconhece de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Integral O Bom Samaritano | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2024 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Antônio Venâncio Damaceno'' (Toinho da Bodega). | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 053/2024 | Que altera a redação do Art, 5º da Lei Municipal nº. 1337, de 28 de dezembro de 2007. | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 055/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.180/2023 e dá outras providências. | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2024 | Que denomina Jandy Pereira Bandeira uma das ruas de nossa cidade. | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2024 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2024 - Extra-ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 055/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.180/2023 e dá outras providências. | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2024 | Que denomina Jandy Pereira Bandeira uma das ruas de nossa cidade. | 041/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2024 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2024 - Extra-ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 035/2024 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercico de 2025 e dá outras providências. | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2024 | Que denomina Rua Manoel Pereira da Silva uma das ruas de nossa cidade. | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2024 | Que denomina Alcides Soares da Silva uma das ruas de nossa cidade. | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 046/2024 | Que altera dispositivo na Lei Municipal nº. 2.054/2024 de 30 de março de 2022 e adota providências correlatas. | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 053/2024 | Que altera a redação do Art, 5º da Lei Municipal nº. 1337, de 28 de dezembro de 2007. | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 050/2024 | Que reconhece de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Integral O Bom Samaritano | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2024 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Antônio Venâncio Damaceno'' (Toinho da Bodega). | 040/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2024 | Fixa o valor dos subsidios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. | 039/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 035/2024 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercico de 2025 e dá outras providências. | 039/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2024 | Que denomina Rua Manoel Pereira da Silva uma das ruas de nossa cidade. | 039/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2024 | Que denomina Alcides Soares da Silva uma das ruas de nossa cidade. | 039/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2024 | Que denomina Severino de Andrade Rocha uma das ruas de nossa cidade. | 037/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2024 | Que denomina Rua Beira Rio Piancó uma das ruas do Distrito Flores. | 037/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2024 | Que denomina Jesualdo Alencar de Sousa (Dedê da delegacia) uma das ruas de nossa cidade. | 037/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2024 | Que denomina José Candido (Zé enfermeiro) uma das ruas de nossa cidade. | 037/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2024 | Que reconhece de utilidade pública o Centro de Organização Popular e defesa dos Direitos Humanos - C HUMANO e dá outras providências | 037/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2024 | ao ECC pela organização do Show de Padre Fabricio Timoteo, ocorrido na noite de ontem em nossa cidade. | 037/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2024 | Que altera a Lei municipal nº. 2.214, que institui o programa Alfabetizador social (Só inseriu o número do Decreto Federal e da Resolução do FNDE no art. 1º da lei. | 034/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2024 | Que altera a Lei municipal nº. 2.214, que institui o programa Alfabetizador social (Só inseriu o número do Decreto Federal e da Resolução do FNDE no art. 1º da lei. | 033/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2024 | ao Projeto Bom Samaritano, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade. | 033/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 26/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 e 029/2024. | 033/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2024 | Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 040/2024 | Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2024 | Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2024 | Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 040/2024 | Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2024 | Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências. | 031/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2024 | Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências. | 027/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo. | 029/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra. | 027/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 036/2024 | Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências. | 027/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 016/2024 | Requerendo que após ouvido o plenario seja realizada uma Audiência Pública na data 15 de maio do corrente ano as 16 horas no plenario deste poder para debatermos sobre a importância da Guarda Civil Municipal do municipio de Pombal. | 027/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 23/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023, 024, 025, 026 e 027/2024. | 027/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra. | 027/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 034/2024 | Que denomina Cloves Raimundo da Silva (Cloves da Camboa) uma das ruas de nossa cidade. | 025/2024 - Ordinária | 23/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | Que concede licença ao vereador João Leite Filho para tratar de interesses particulares. | 025/2024 - Ordinária | 23/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 21/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024. | 024/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2024 | Que denomina Cloves Raimundo da Silva (Cloves da Camboa) uma das ruas de nossa cidade. | 024/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2024 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio a secretária de trânsito com o objetivo que a mesma instale uma zona sinalizada com placas para veiculos fazerem suas paradas de cargas e descargs na rua Coronel José Fernandes. | 024/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2024 | Ao presidente da Cagepa, solicitando do mesmo a construção de uma nova estação de tratamento de água ou ampliação da que existe. | 024/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | Que concede licença ao vereador João Leite Filho para tratar de interesses particulares. | 024/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 022/2024 | Que institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 030/2024 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Amauri Leite de Almeida''. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | Que outorga o titulo de Cidadão Pombalense ao Sr. Jorge Provenanzo Filho. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao exmº. Sr. Prefeito solicitando do mesmo que seja realizado a Climatização das salas de aulas das escolas municipais de ensino localizadas na zona rural de Pombal-PB. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao exmº. Sr. Prefeito solicitando do mesmo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que implanta a gratificação de insalubridade a categoria de enfermagem no munipio de Pombal-PB. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | Requerendo que após ouvido o plenário lhe seja concedido Licença do vereador João de Sousa Leite Filho, para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de maio a 30 de junho do corrente ano | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2024 | de congratulaçoes e aplausos ao DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO pelo trabalho que vem desenvolvendo como médico na UPA local. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2024 | requerendo a realização de uma audiência pública dia 16.04 ás 19 horas para tratarmos sobre a obra do estádio o ''Pereirão''. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2024 | ao Dr. Ednaldo Sátiro pelo trabalho que vem desenvolvendo como médico na UBS das Casinhas. | 022/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 022/2024 | Que institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências. | 021/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2024 | de congratulações e aplausos a todos os jornalistas que fazem a imprensa pommbalense pelo seu dia que comemorou em 07 de abril de 2024. | 021/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2024 | de congratulações e aplausos para a emissora Rádio Maringá de Pombal, que comemorou 42 anos de fundação. | 021/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2024 | de congratulações e aplausos aos policiais José Victor Fernandes e Cabo Djamir Farias por interferirem contra um assalto, defedendo e protegendo o cidadão pombalense. | 021/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 024/2024 | Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade. | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2024 | Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2024 | Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2024 | Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial. | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 031/2024 | Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos. | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 032/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista. | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana). | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 031/2024 | Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos. | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 032/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista. | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana). | 020/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2024 | Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade | 019/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2024 | Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade | 019/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2024 | Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial. | 019/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 024/2024 | Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade. | 019/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2024 | de congratulações e aplausos a todos os cuidadores escolares de nosso municipio | 019/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2024 | Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências. | 018/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2024 | Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências. | 018/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 13/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 e 016/2024. | 017/2024 - Ordinária | 25/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2024 | de congratulações e aplausos ao Sr. Leornardo Formiga de Almeida cabo do corpo de bombeiros de Pombal pelo ato de bravura ocorrido no dia 10 de março de 2024. | 015/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 025/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências, | 014/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2024 | Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências. | 014/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 025/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências, | 014/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 11/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024. | 014/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2024 | Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências. | 014/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2024 | de congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade. | 013/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2024 | de congratulações e aplausos a primeira Igreja Batista de Pombal pelo retiro espiritual realizado em nossa cidade. | 013/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2024 | de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade. | 013/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | Que Institui a Comissão Temporária Especial e dá outras providências. | 013/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 7/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024 | 013/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | Requerendo do presidente desta Casa que possa realizar uma audiência pública no dia 02/04 as 17:00 horas com o objetivo de discutir sobre o dia da conscietização mundial do autismo. | 011/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 5/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023 | 009/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | Requerendo que seja enviando a esta Casa Legislativa a cópia do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas e Praça do Centenário, bem como as informações acerca do contrato com os agentes participantes e o prazo de conclusão de obra. | 008/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | Requerendo que após consultado o plenário seja enviado a essa Casa um Projeto de Lei reduzindo o percentual da aliquota cobrada sobre a taxa de iluminação pública aos residentes de nossa cidade. | 008/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | Requerendo que após ouvir o plenário seja encaminhado ao Sr.Deputado Federal Hugo Motta, solicitando que junto ao Governador do Estado da Paraiba João Azevedo, implante um banco de sangue em nosso municipio. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | Requerendo que após a devida apreciação pelo plenário seja encaminhado requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraiba Yasnaia Pollyana solicitando que interceda junto ao governador do Estado da paraiba João Azevedo, visando a implantação de um banco de sangue em nosso municipio. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2024 | para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor pela realização do Retiro de Carnaval 2024 em Pombal-PB. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2024 | de Congratulações e Aplausos a 3ª. Companhia de Policia Militar do 14ª Batalhão da Policia Militar da Paraiba em reconhecimento ao apoio no evento do Retiro de Carnaval 2024. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2024 | à equipe que compõe o Departamento Estadual de Trânsito 9ª CIRETRAN de Pombal- PB e seus agentes em reconhecimento ao apoio fundamental durante a execução do evento do retiro de carnaval 2024. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2024 | de congratulações e aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2024 | de congratulações e aplausos ao Sr. Israel Oliveira jovem e escrito de nossa cidade. | 007/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | Que modifica o nome da rua Antonio Queiroga de Alencar de nossa cidade e dá outras providências | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 109/2023 | Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 012/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.133 de 21 de junho de 2023 e adota providências correlatas. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 018/2024 | Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 019/2024 | Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 020/2024 | Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 007/2024 | Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 008/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 021/2024 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 003/2024 - Extra-ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | Que modifica o nome da rua Antonio Queiroga de Alencar de nossa cidade e dá outras providências | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 108/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada na rua Severino Dantas de Almeida, no bairro Jandui Carneiro ao donatário que especifica com a fianlidade de construção de um prédio no municipio de Pombal. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 109/2023 | Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 012/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.133 de 21 de junho de 2023 e adota providências correlatas. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 017/2024 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no bairro Vida Nova a donatária que especificia com a finalidade de construção de um lava jato no municipio de Pombal. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 018/2024 | Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 019/2024 | Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 020/2024 | Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 007/2024 | Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 008/2024 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 021/2024 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 003/2024 - Extra-ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 015/2024 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terrenos localizados no bairro Francisco Pereira Vieira aos donatários que espeficifica. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 016/2024 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no bairro Jandui Carneiro a donatária que especificia com a finalidade de construção de um deposito de Produtos Alimenticios no municipio de Pombal. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 014/2024 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira ao donatario que especificia com a finalidade de um centro de condicionamento fisico no municipio de Pombal. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências. | 006/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 3/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024 | 005/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 001/2024 | Que altera o anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério. | 002/2024 - Extra-ordinária | 05/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 002/2024 | Que regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências. | 002/2024 - Extra-ordinária | 05/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 003/2024 | Que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, fixa o valor do menor vencimento dos servidores e dá outras providências. | 002/2024 - Extra-ordinária | 05/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 001/2024 | Que altera o anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério. | 002/2024 - Extra-ordinária | 05/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 002/2024 | Que regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências. | 002/2024 - Extra-ordinária | 05/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 003/2024 | Que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, fixa o valor do menor vencimento dos servidores e dá outras providências. | 002/2024 - Extra-ordinária | 05/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2023 | de congratulações e aplausos a Banda Metamorfose (Zé Willis) pela realização do 3º evento ''Toca Raul'', no último dia 07 de outubro no terraço grill. | 042/2023 - Ordinária | 26/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 057/2023 | de congratulações e aplausos a radio Web Espalha, na pessoa do Sr. Ronaldo Pereira de Mendonça e todos os seus colaboradores pela 5ª Campanha Natal Solidário realizado esse ano. | 042/2023 - Ordinária | 26/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela. | 041/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 106/2023 | Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente no limite de até 3% para fins que menciona e dá outras providências. | 041/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela. | 041/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2023 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Poder Executivo solicitando faça divulgação em seus canais das redes sociais e através de carros de som que a Lei Heitor nº. 2.108/23 passa a vigorar na virada do ano de 2023. | 041/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 057/2023 | Requerer que depois ouvido o plenário seja formada uma Comissão Temporária de Inquérito para esclarecer denúncias realizadas na Audiência Pública nesta Casa de Leis sobre o pagamneto do ITBI. | 041/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 106/2023 | Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente no limite de até 3% para fins que menciona e dá outras providências. | 041/2023 - Ordinária | 20/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 105/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, ao donatário que especifica e adota Providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 066/2023 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2024 e dá outras providências - LDO. | 040/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 067/2023 | Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA | 040/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 105/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, ao donatário que especifica e adota Providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 066/2023 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2024 e dá outras providências - LDO. | 040/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 067/2023 | Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA | 040/2023 - Ordinária | 19/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 59/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 60/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 58/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 57/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 56/2023 | Emenda Individual Impositiva a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 55/2023 | Emenda Individual Impositiva a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 094/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.131 de 21 de junho de 2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 095/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos localizados no Loteamento Petrópolis, aos donatários que especifica com a finalidade de construção de imóveis residênciais no municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 096/2023 | Que dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para regularização da posse e atividade de oficina Mecânica e Lava Jato no municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 097/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizado no bairro Francisco Pereira Vieira para ampliação do Distrito Industrial do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 098/2023 | Que autoriza a doação de terreno público situado na Rua Olivio Francisco de Assis do bairro Francisco Pereira Vieira na Zona Urbana do municipio de Pombal para o senhor Iran Lima da Silva e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 101/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar areas de terreno localizada na Bolandeira aos donatários que especifica com a finalidade de construção de uma fábrica de condimentos no municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 100/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar areas de terrenos do imovel Bolandeira para a ampliação do Distrito Mecânico aos donatários que especifica e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 102/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa conforme disposto na Lei nº. 11.977, de 7 de julho de 2009, e na Medida Provisória nº. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, covertida na Lei nº. 14.620 de 13 de julho de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 103/2023 | Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 104/2023 | Que autoriza desafetar e doar area para a ampliação do Polo de recicláveis. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 60/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 59/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 58/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 57/2023 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 56/2023 | Emenda Individual Impositiva a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 55/2023 | Emenda Individual Impositiva a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 094/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.131 de 21 de junho de 2023 e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 095/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos localizados no Loteamento Petrópolis, aos donatários que especifica com a finalidade de construção de imóveis residênciais no municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 096/2023 | Que dispõe sobre a doação de um terreno público municipal para regularização da posse e atividade de oficina Mecânica e Lava Jato no municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 097/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizado no bairro Francisco Pereira Vieira para ampliação do Distrito Industrial do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 098/2023 | Que autoriza a doação de terreno público situado na Rua Olivio Francisco de Assis do bairro Francisco Pereira Vieira na Zona Urbana do municipio de Pombal para o senhor Iran Lima da Silva e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 099/2023 | Que autoriza a doação de terreno público situado no bairro Santo Amaro na zona urbana do municipio de Pombal - Pb para os donatários que especifica e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 101/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar areas de terreno localizada na Bolandeira aos donatários que especifica com a finalidade de construção de uma fábrica de condimentos no municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 100/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar areas de terrenos do imovel Bolandeira para a ampliação do Distrito Mecânico aos donatários que especifica e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 102/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa conforme disposto na Lei nº. 11.977, de 7 de julho de 2009, e na Medida Provisória nº. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, covertida na Lei nº. 14.620 de 13 de julho de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministérios das Cidades e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 103/2023 | Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 104/2023 | Que autoriza desafetar e doar area para a ampliação do Polo de recicláveis. | 040/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 37/2023 | ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 38/2023 | ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | 039/2023 - Ordinária | 18/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2023 | que denomina Felemon Benigno de Araujo Filho uma das ruas de nossa cidade. | 038/2023 - Ordinária | 12/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2023 | Que denomina ''Sebastião Carlos de Araújo Farias'' uma das ruas de nossa cidade | 038/2023 - Ordinária | 12/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2023 | que denomina Felemon Benigno de Araujo Filho uma das ruas de nossa cidade. | 038/2023 - Ordinária | 12/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2023 | Que denomina ''Sebastião Carlos de Araújo Farias'' uma das ruas de nossa cidade | 038/2023 - Ordinária | 12/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 35/2023 | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | 037/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 36/2023 | ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 037/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2023 | que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 | Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2023 | que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade. | 036/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2023 | de Congratulações e aplausos aos organizadores da festa da padroeira do distrito de Lagoa Escondida em Pombal/PB. | 035/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 | Requerendo que após ouvido o plenário, possa realizar uma audiência pública no próximo dia 08 de dezembro as 17 horas no plenário sede deste legislativo para tratar sobre cobranças do ITBI do municipio de Pombal. | 035/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 34/2023 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | 035/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 090/2023 | Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal. | 034/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 090/2023 | Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal. | 034/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2023 | Requerendo que seja realizada uma sessão especial nesta casa de Leis no dia 12/12/2023 objetivando a discussão sobre a não coclusão das obras do esgostamento sanitário da cidade de Pombal-Pb. | 034/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 33/2023 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | 034/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2023 | Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombolas OS RUFINO''. | 033/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 087/2023 | Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel''. | 033/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 088/2023 | Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Remanescente de Quilombolas DOS BARBOSAS''. | 033/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 089/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2023, e dá outras providências. | 033/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 31/2023 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | 033/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 32/2023 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 033/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 085/2023 | Que denomina Vandilson Tavares Barreto uma das ruas de nossa cidade. | 032/2023 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências. | 031/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2023 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao senhor da república Veneziano Vital do Rego, que possa intermediar a soltura da agua da transposião do Rio São Francisco, especialmente do açude de São Gonçalo municipio de Sousa para o Rio Piranhas. | 031/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2023 | de repúdio a empresa energisa pela má prestação do serviço em alguns bairros de nossa cidade. | 031/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 30/2023 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 031/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 29/2023 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 031/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 082/2023 | que denomina a quadra Poliesportiva de Varzea Comprida dos Leites, Maria Rejane de Sousa. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 083/2023 | que denomina Manoel Pedro de Souza Neto uma das ruas de nossa cidade. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 081/2023 | Que dispõe sobre a elaboração e publicação do orçamento criança e do adolescente (OCA) no municipio de Pombal e dá outras providências. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 084/2023 | Que institui o plano municipal decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes do municipio de Pombal e dá outras providências. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006 /2023 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Ana Paula Oliveira Silva. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 081/2023 | Que dispõe sobre a elaboração e publicação do orçamento criança e do adolescente (OCA) no municipio de Pombal e dá outras providências. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 084/2023 | Que institui o plano municipal decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes do municipio de Pombal e dá outras providências. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006 /2023 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Ana Paula Oliveira Silva. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 054/2023 | Requerendo que seja realizada uma sessão especial com uma palestra sobre a prevenção do câncer de próstata | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 27/2023 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 28/2023 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 | 030/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 082/2023 | que denomina a quadra Poliesportiva de Varzea Comprida dos Leites, Maria Rejane de Sousa. | 028/2023 - Ordinária | 31/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 083/2023 | que denomina Manoel Pedro de Souza Neto uma das ruas de nossa cidade. | 028/2023 - Ordinária | 31/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências. | 028/2023 - Ordinária | 31/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 053/2023 | de congratulações e aplausos ao Pároco Padre Jandilson e toda sua comissão da capela de São Francisco de Assis (Bairro Janduhy) pela realização da Festado dia 26 a 29 de outubro. | 027/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 25/2023 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 de OUTUBRO DE 2023. | 027/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 26/2023 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 de OUTUBRO DE 2023. | 027/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 052/2023 | de congratulações e aplausos ao Pároco Padre Francisco e toda sua comissão da paróquia de São Judas Tadeu (Bairro Vida Nova) pela realização da Festado dia 18 a 28 de outubro. | 027/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2023 | Que denomina Sérgio Dantas de Alencar uma das ruas de nossa cidade. | 026/2023 - Ordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 080/2023 | Que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 026/2023 - Ordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ''Sr. Socorro Ligia Nobrega de Queiroga''. | 026/2023 - Ordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 080/2023 | Que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 025/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2023 | Que denomina Sérgio Dantas de Alencar uma das ruas de nossa cidade. | 025/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ''Sr. Socorro Ligia Nobrega de Queiroga''. | 025/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 051/2023 | a Comissão organizadora da Festa da Padroeira das comunidades de Umari e Canoas. | 025/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 076/2023 | Que Institui o programa de recuperação fiscal - Refiz 2024 do municipal de Pombal e dá outras providências. | 023/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 078/2023 | Que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 023/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 050/2023 | de congratulações e aplausos ao time de futebol Pombal Esporte Clube pela conquista a 1ª divisão do Campeonato Paraibano, sendo um marco historico na nossa cidade, ocorrido no ultimo dia 15 do corrente mês. | 023/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA: 03/2023 | ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023. | 022/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 074/2023 | Que denomina Luciano Freitas do Rêgo(Caveira) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências. | 022/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 075/2023 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade Firmino Claro da Costa Neto''. | 022/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 076/2023 | Que Institui o programa de recuperação fiscal - Refiz 2024 do municipal de Pombal e dá outras providências. | 022/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 078/2023 | Que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 022/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 046/2023 | Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta casa, para tratar sobre os cuidados com os animais no municipio de Pombal, para o dia 20/10/2023 a partir das 17:00 horas. | 022/2023 - Ordinária | 10/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 070/2023 | Que altera dispositivos da Lei municipal nº. 2.054/2022 e adota outras providências. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 074/2023 | Que denomina Luciano Freitas do Rêgo(Caveira) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 075/2023 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade Firmino Claro da Costa Neto''. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 044/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe da Rádio Bom Sucesso FM, do municipio de Pombal pela cobertura da festa de Nossa Senhora do Rosário. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 045/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos que estavam de plantão no corpo de bombeiro local, Corpo de Bombeiro Civil e Samu, na festa de Nossa Senhora do Rosário. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 046/2023 | de Congratulações e Aplausos para todos os Agentes de Trânsito que estavam de plantão durante os dias de festa de Nossa Senhora do Rosário. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 048/2023 | de Congratulações e Aplausos para o Pároco (Padre Elias) e toda a sua comissão realizada da festa de Nossa Senhora do Rosário. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 049/2023 | de Congratulações e Aplausos para todos que realizaram a tradicional Festa do Encontro dos Filhos de Pombal. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2023 | de Congratulações e Aplausos para todos que estavam de plantão na Policia Militar durante os dias da festa de Nossa Senhora do Rosário. | 021/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 070/2023 | Que altera dispositivos da Lei municipal nº. 2.054/2022 e adota outras providências. | 020/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 044/2023 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Secretário Executivo da Infraestrutura e dos Recursos Hibridos o Sr. Deusdete requerendo o asfaltamento que liga o centro urbano de Pombal aos distritos de Varzéa Comprida dos Leites, Gameleira e Coatiba. | 020/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 045/2023 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Secretário Executivo de Infraestrutura e dos Recursos Hidricos do Estado da Paraiba, o Sr. Desdete Queiroga a ´pavimentação asfaltica de diversas ruas do municipio de Pombal - Pb. | 020/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 041/2023 | de Congratulações e Aplausos aos Agentes de Combate as endemias pelo seu dia que será amanhã dia 04 de outubro. | 020/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2023 | de Congratulações e Aplausos aos vitoriosos da eleição para conselho tutelar da cidade de Pombal - PB, Joyce Karla, Francilene Lacerda, Vitor Lima, Moama Bandeira e Joelma Sousa. | 019/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA: 03/2023 | ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023. | 018/2023 - Ordinária | 26/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| SUBEMENDA: 01/2023 | Ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023 | 016/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| SUBEMENDA: 01/2023 | Ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023 | 016/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 039/2023 | de congratulaçoes e aplausos a equipe organizadora do torneio de futebol no distrito de Trincheiras. | 016/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2023 | Requerendo que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito. | 016/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 069/2023 | Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da paraiba e dá outras providências. | 015/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 073/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 073/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 037/2023 | de Congratulações e Aplausos ao capitão Jardel Alves Leite pot ter sido nomeado novo comandante do corpo de bombeiro de Pombal. | 015/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 038/2023 | de congratulações e aplausos ao time de futebol Pombal Esporte Clube pelo desempenho no último jogo. | 015/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 071/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências. | 014/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 071/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências. | 014/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2023 | requerendo que seja realizada uma sessão especial no dia 20, as 19 horas, com os candidatos aos cargos do conselho tutelar de pombal. | 014/2023 - Ordinária | 12/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 068/2023 | Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências. | 013/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 069/2023 | Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da paraiba e dá outras providências. | 013/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 068/2023 | Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências. | 013/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 062/2023 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 012/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 063/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 012/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 064/2023 | Que acrescenta o artigo 13-A na Lei Municipal nº. 1.872 de 11 de abril de 2019 e dá outras providências. | 012/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta casa, para tratar sobre a temática sobre a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023, que trata sobre a alteração ao Art. 78 da Lei Orgãnica do municipio de Pombal para o dia 06/09/2023 a partir das 17:00 horas. | 012/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 060/2023 | Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências. | 011/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências. | 011/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 036/2023 | de Congratulações e Aplausos aos organizadores da festa de Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Gameleira Pombal Pb. | 011/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2023 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB. | 010/2023 - Ordinária | 29/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2023 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB. | 009/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 060/2023 | Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências. | 009/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências. | 009/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2023 | de congratulaçoes e aplausos ao Estudante Universitário Pedro Lucas Gomes de Holanda, por ter sobrevoado Pombal sua terra Natal, num voo de Recife para Patos. | 009/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2023 | de congratulaçoes e aplausos ao jovem Emmanuel Lucas Garcia Lima, por ter conquistado bolsa de intercambio por excelência acadêmica através do governo do Estado em cooperação com a AFS – American Field Service. | 009/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2023 | de congratulaçoes e aplausos a pessoa do Pastor Francisco Aucivan de Moura e a missionária Auzeni Moura pelos 6 anos de fundação da igreja evangélica Revelação de Deus. | 009/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2023 | Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2023 | Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2023 | Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2023 | que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 057/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2023 | de congratulaçoes e aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pela ação de bravura no dia 25 de maio 2023, a central de bombeiros recebeu uma ligação em que o solicitante relatava que havia um senhor de siglas M. A. S. B. ameaçando se jogar da ponte do areal, em ato rápido e ágil os Militares, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, se deslocaram até o local do chamado e evitaram que acontecesse o pior com o tentante. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2023 | de Congratulações e Aplausos ao Senhor João Bezerra Batista(Joãozinho) maratonista da nossa cidade que já participou de 40 maratonas tendo sido premiado com mais de 21 medalhas e 7 troféus. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2023 | de Congratulações e Aplausos ao Clube de Futebol da cidade de Pombal, São Cristovão que completou no último dia 20 de Julho 72 anos de fundação, em especial sua nova diretoria formada por, Presidente- Carlos Ranieri (kaká), Vice- Alexandre, Diretor de futebol- Waldick ,Primeiro Secretário- Helber e Tesoureiro – George. | 008/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2023 | Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2023 | Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2023 | Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2023 | que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 036/2023 | Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis convidando a participar o presidente da CDL, presidente da ACIP, Ministério Público, OAB de Pombal, Comandante da Policia Militar, Secretária de Segurança Pública da PB. Delegacia Seccional de Sousa-Pb para tratar de segurança pública em nosso municipio. | 007/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2023 | Que denomina José Vieira de Lima (Zequinha Amaro) a praça em frente aos quiosques Vida Nova e dá outras providências. | 005/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2023 | Que denomina João Ferreira de Almeida (João Dedé) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências. | 005/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2023 | Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sitio Lagoa do Poldro, municipio de Pombal-PB. | 005/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2023 | de Congratulações e Aplausos aos alunos Maria Luiza Almeida Vieira, aluna do Colégio Menino Jesus por ter recebido 3 medalhas de Ouro nas provas: Salto em distância, Arremesso de Peso e Lançamento de disco, e o aluno Atila William, aluno da escola Nossa Senhora por ter recebido duas medalhas de prata nas provas: 75 Metros Rasos e 250 Metros Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ambos treinados no Projeto Pombal Paralímpico do CAPS INFANTIL pelo Professor Romário de Medeiros Almeida. | 005/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 050/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências. | 004/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 035/2023 | Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta para tratar sobre a temática do piso salarial da enfermagem e PCCR. | 004/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2023 | de Congratulações e Aplausos a Sra. Lucineide Nóbrega Almeida, professora da Ecit Monsenhor Vicente de Freitas, que desempenhou um papel fundamental ao orientar a redação vencedora do concurso. | 004/2023 - Ordinária | 08/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 021/2023 | Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências. | 003/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 050/2023 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências. | 003/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2023 | ao subtenente da PM Aluisio Marques pelo ato de bravura ocorrido no dia 06 agosto, e pelos serviços prestados a PM. | 003/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 034/2023 | Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, que seja enviado para o Poder Legislativo municipal um projeto de Lei com doação financeira para construção do centro de castração da APAP POMBAL localizado no terreno doado pelo Poder público municipal. | 003/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | Requerer que seja realizado durante o ano de 2023 01 (uma) sessão na Câmara Municipal de Pombal-Pb em homenagem a memória do ex-deputado Levi Olímpio Ferreira, visto que o mesmo fez relevantes serviços para nosso municipio e merece essa homenagem. | 002/2023 - Ordinária | 01/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro André Ferreira Pereira pelo ato de bravura quando socorreu mesmo não estando a serviço um rapaz em tentativa de homicídio na Praça do Centenário no último dia 03 do corrente mês. | 001/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2023 | Moção de Congratulaçoes e a Aplausos ao policial militar, Waldemberg Araujo Alencar pelo ato de bravura no dia 04 de julho de 2023 do policial que estava de folga no centro da cidade de Pombal e evitou uma tragédia ao reagir aos disparos na praça do Centenário. | 001/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor, Everaldo Ismael da Silva, filho natural de pombal que possui vasto currículo acadêmico tendo sua tese de mestrado abordado o tema de Celso Furtado e suas contribuições para a cidade de Pombal-PB. | 001/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto BR Maravilha que completa 50 anos de fundação na cidade de Pombal-PB, empreendimento este que orgulha toda nossa cidade. | 001/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 048/2023 | Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 005/2023 - Extra-ordinária | 27/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 024/2023 | Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 005/2023 - Extra-ordinária | 27/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 024/2023 | Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 004/2023 - Extra-ordinária | 27/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 048/2023 | Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 004/2023 - Extra-ordinária | 27/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 042/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências | 002/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 031/2023 | Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 032/2023 | Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 033/2023 | Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 034/2023 | Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 035/2023 | Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 036/2023 | Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 037/2023 | Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 039/2023 | Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 040/2023 | Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2023 | Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 042/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 043/2023 | que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial). | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 044/2023 | de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias; | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 045/2023 | que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2023 | Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar; | 002/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2023 | que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo. | 002/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 023/2023 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024 | 003/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 031/2023 | Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 032/2023 | Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 033/2023 | Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 035/2023 | Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 036/2023 | Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 037/2023 | Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2023 | Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 039/2023 | Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 040/2023 | Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2023 | Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 042/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 044/2023 | de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias; | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 034/2023 | Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar; | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2023 | que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo. | 001/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 023/2023 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024 | 003/2023 - Extra-ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2023 | ao servidor público, Albino de Almeida Formiga, pelos serviços prestados há 15 anos na APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) de nosso município, deste 11 anos ocupando a gerencia da instituição. | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 001/2023 | ao Projeto de Lei nº. 023/2023. LDO 2024 | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 043/2023 | que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial). | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 045/2023 | que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados | 040/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2023 | de Congratulações e aplausos a Srª. Marinalva de Almeida pela brilhante dedicação a Comunidade de Varzéa Comprida dos Oliveiras zona rural de Pombal, onde a mesma de forma voluntária participou da realização da festa de Santo Antônio a frente da Comissão Orgamizadora. | 039/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2023 | De Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Solange de Oliveira Matos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades: Varzéa Comprida dos Oliveira, Paula, Açude Velho, Bezerros e Ponteiros. | 039/2023 - Ordinária | 13/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2023 | de Congratulações e aplausos ao Sr. Lucas Sousa do Nascimento por compartilhar com o público a cultura nordestina e a vivência do homem do campo | 038/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 029/2023 | Que altera a Lei Municipal 2.097, de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias). | 036/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2023 | Requerendo que após ouvi do plenário seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao dia do comerciante na data 14 de julho de 2023 as 17:00 horas no prédio sede do Poder Legislativo. | 035/2023 - Ordinária | 30/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2023 | Requerendo do Sr.Presidente Marcos Bandeira que possamos realizar uma audiência pública no próximo dia 07 de junho as 17:00 horas no auditório desta Casa Legislativa com objetivo de discutirmos sobre a criação do Conselho da Cultura no municipio e também os recursos da Lei Paulo Gustavo. | 035/2023 - Ordinária | 30/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências. | 034/2023 - Ordinária | 29/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2023 | de Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Luzimar de Sousa Sena (Nem Enfermeira), pelos seus relevantes serviços prestados para a saúde de nossa cidade e no Hospital Regional de Pombal. | 034/2023 - Ordinária | 29/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 030/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 033/2023 - Ordinária | 23/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 030/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 033/2023 - Ordinária | 23/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2023 | de Repúdio aos atos racistas praticado contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior pela torcida do time Valencia na Europa. | 033/2023 - Ordinária | 23/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Fernando convidando-o para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre a insegurança vivida pela população pombalense com a atual onda de assaltos em nosso município. | 032/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 027/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | Denomina uma das ruas de nossa cidade “Matheus Victor Lopes de Sousa”. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2023 | Que dispõe reajuste do Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) do municipio de Pombal e dá outras providências. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | Denomina uma das ruas de nossa cidade “Matheus Victor Lopes de Sousa”. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 027/2023 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2023 | Que dispõe reajuste do Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) do municipio de Pombal e dá outras providências. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2023 | Requerendo ao Dnit um redutor de velocidade e sinalizador de entrada e saida de veiculos localizado na BR 230 entre os municipios de Pombal-PB e São Bentinho-PB, local que dá acesso ao distrito de Arruda Câmara. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências. | 031/2023 - Ordinária | 16/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas. | 030/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2023 | Ao Corpo de Bombeiros Militar pelos 10 anos de instalação em nossa cidade. | 030/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 021/2023 | Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências. | 029/2023 - Ordinária | 09/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas. | 029/2023 - Ordinária | 09/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 017/2023 | Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica. | 028/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 017/2023 | Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica. | 027/2023 - Ordinária | 02/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Cascudo convocando-a para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis devido à atual onda de assaltos do nosso município. | 026/2023 - Ordinária | 25/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 019/2023 | Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. | 024/2023 - Ordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2023 | Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja formada uma comissão de pelo ao menos quatro Vereadores para fazer uma visita oficial ao Lote VII, trecho II do PISF e também conhecer a obra de construção do Ramal do Apodi. | 024/2023 - Ordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Deputados Federais: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, como também aos Senadores: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO e VENEZIANO, todos votados aqui em Pombal nos Pleitos de 2018 e/ou 2022, solicitando dos mesmo que possam juntos corroborar pela implantação de um Instituto Federal – IF, aqui em Pombal. | 024/2023 - Ordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 064/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 022/2023 | Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 019/2023 | Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | requerendo que o plenário do Poder Legislativo autorize enviar oficio ao Ministério Público, informando do ocorrido entre os dias 03 a 07 de abril, relacionado ao atendimento a uma criança de 04 anos de idade, nas unidades de saúde UPA e Hospital Regional e Pombal. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a reforma das passagens molhadas de Coatiba. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | Requerer que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feito o roço das estradas rurais em toda zona rural. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a limpeza no açude Nova Vida. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda para que seja colocada iluminação pública na rua da AABB. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2023 | de Congratulações e Aplausos nº. 013/2023 de autoria do vereador Marcos Andrade ao Sr. Jorge Miguel por ter sido citado, mencionado e pesquisado em 936 produções a nível internacional. | 023/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 014/2023 | Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Pombal - PB e dá outras providências. | 022/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 064/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências. | 022/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 022/2023 | Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade. | 022/2023 - Ordinária | 11/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 014/2023 | Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Pombal - PB e dá outras providências. | 021/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | Requerendo que após ouvido o plenario seja realizado uma sessão solene no mês de abril para homenagear o saudoso Geraldo Arnaud de Assis Junior. | 021/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 018/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.086 de 26 de dezembro de 2022. | 020/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 018/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.086 de 26 de dezembro de 2022. | 019/2023 - Ordinária | 03/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Exmº. Se. de Agricultura Fernando Gomes solicitando que possa realizar o cadastro dos agricultores e produtores rurais em suas propriedades ou aréa rural a ser realizado o corte de terra no municipio de Pombal | 019/2023 - Ordinária | 03/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio a secretaria Aurineide Francisca que a mesma possa retornar o horário das aulas dos alunos da zona rural que estudam na cidade na rede municipal de ensino pela manhã. | 019/2023 - Ordinária | 03/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | Que dispõe sobre a queima, a soltura de fogos de artificio de estampido no municipio de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. | 018/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. David José dos Reis Filho. | 018/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | Que dispõe sobre a queima, a soltura de fogos de artificio de estampido no municipio de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. | 018/2023 - Ordinária | 28/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | Que Altera as Leis Municipais nº. 1.785/2017 e a Lei n°. 2.104/2023 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções da câmara municipal de Pombal e dá outras providências. | 017/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. David José dos Reis Filho. | 017/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2023 | De congratulações e aplausos ao Senador Efraim Filho, por ter destinado o valor de R$ 500.000,00 ao município de Pombal para instalação de Sistema de Câmeras de Segurança nas ruas, garantindo mais segurança ao comercio e a população. | 017/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2023 | de congratulações e aplausos para o estudante Pablo Rickelme Linhares Oliveira, aluno do 3º ano da ECIT Mons. Vicente Freitas, pela conquista da medalha de Prata no Campeonato Brasileiro Escolar, prova dos 100m. | 017/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | Que Altera as Leis Municipais nº. 1.785/2017 e a Lei n°. 2.104/2023 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções da câmara municipal de Pombal e dá outras providências. | 016/2023 - Ordinária | 21/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2023 | De congratulações e aplausos a equipe de profissionais composta por: Francisco Almeida - Franco ( Secretário de industria e comércio), Francisco Marcondes ( Secretário de Infra Estrutura), Jonyelly Martins (Advogada), Myllena Kelly (Engenheira Civil), Anderson Renato (Engenheiro Civil) e Arthur Amaral (Engenheiro Civil). Que elaborou o projeto para a substituição das lâmpadas e melhoramento da esturutra da iluminação pública do municipio de Pombal. | 016/2023 - Ordinária | 21/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2023 | Moção de congratulações e Aplausos a Sra Almira Lima Saldanha pelo belissimo trabalho desempenhado na direção da Escola Estadual Arruda Câmara em nossa cidade. | 013/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2023 | Moção de congratulações e aplausos a Sra Josefa Formiga Leite de Almeida, pelo belissimo trabalho desempenhado na direção da Escola Estadual Amélia Maria da Luz em nossa cidade. | 013/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos o ''Colégio Menino Jesus'', pelos 35 anos de fundação em nossa cidade. | 013/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos a Drª. Camila Pires Feitosa por ter realizado um grande empreendimento de uma clinica médica Clin Fort e por ser uma médica dermatologista muito bem conceituada e filha de Pombal. | 013/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | Que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no municipio que revenderem combustiveís adulterados e dá outras providências. | 010/2023 - Ordinária | 28/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | 010/2023 - Ordinária | 28/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | Que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no municipio que revenderem combustiveís adulterados e dá outras providências. | 009/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | 009/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Maringá 98 FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade. | 009/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor na pessoa de Alessandra e Ronaldo pela realização do Retiro de Carnaval 2023 em Pombal-PB. | 009/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos que estavam de plantão no Corpo de Bombeiro local, Corpo de Bombeiro Civil e Samu durantes os dias do Retiro de Carnaval 2023 em Pombal-PB. | 009/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade. | 009/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2023 | Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Salomão da Silva Oliveira, pelo seu trabalho prestado no setor cultural de nosso município. | 008/2023 - Ordinária | 14/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências. | 007/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 012/2023 | Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 007/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências. | 007/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 012/2023 | Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 007/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 005/2023 | Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 006/2023 | Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 009/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 010/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 005/2023 | Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 006/2023 | Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 009/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 010/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | Requerendo que seja encaminhado oficio a Empresa Energisa com sede em Patos solictando que seja tomada providências no sentido de retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2023 | Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito constitucional, solicitando em caráter de urgência uma ação por parte da vigilância sanitária e das demais repartições competentes do município, para realização de captura para realização de exames, castração e tratamento dos animais soltos na zona urbana de nosso município. | 006/2023 - Ordinária | 07/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 001/2023 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores público efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo sálario minimo e dá outras providências. | 005/2023 - Ordinária | 06/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 002/2023 | Regulamentando a fixação do Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias conforme EC nº. 120/2022. | 005/2023 - Ordinária | 06/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, solicitando da mesma que efetue os serviços de iluminação da Ponte do Chique chique. | 004/2023 - Ordinária | 31/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências. | 004/2023 - Ordinária | 31/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | Requerendo que a Cagepa venha fazer um estudo da água na cidade de Pombal. | 003/2023 - Ordinária | 30/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2022 | Requerendo que seja encaminhado oficio a Justiçça Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral para que seja realizado um estudo para viabilizar a instalações de sessões eleitorais nos Distritos de Varzéa Comprida dos Leites, Coatiba, Flores Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria a partir das próximas eleições municipais no ano de 2024. | 003/2023 - Ordinária | 30/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 057/2022 | Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias. | 001/2023 - Ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 058/2022 | que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências. | 001/2023 - Ordinária | 23/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 059/2022 | Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências. | 003/2022 - Extra-ordinária | 23/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 060/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias. | 003/2022 - Extra-ordinária | 23/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 061/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias. | 003/2022 - Extra-ordinária | 23/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências. | 002/2022 - Extra-ordinária | 23/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 052/2022 | Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 053/2022 | Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 054/2022 | Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | Que regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 057/2022 | Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 058/2022 | que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 059/2022 | Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 060/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 061/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 062/2022 | Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias. | 036/2022 - Ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 054/2022 | Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 053/2022 | Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 052/2022 | Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 088/2022 | Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PARECER: 089/2022 | Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| MOÇÃO: 036/2022 | de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências. | 035/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 055/2022 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências. | 034/2022 - Ordinária | 06/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 056/2022 | Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências. | 034/2022 - Ordinária | 06/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal. | 034/2022 - Ordinária | 06/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 055/2022 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências. | 033/2022 - Ordinária | 06/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 056/2022 | Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências. | 033/2022 - Ordinária | 06/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal. | 033/2022 - Ordinária | 06/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2022 | requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município. | 031/2022 - Ordinária | 22/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2022 | a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano. | 031/2022 - Ordinária | 22/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 040/2022 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA. | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2022 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2022 | Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 049/2022 | Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$. | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 050/2022 | que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2022 | Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade. | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio. | 030/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 316/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura | 029/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 030/2022 | Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 031/2022 | Requerendo que seja deliberado pelo plenário a compra de um carro, a construção de pia do lado dos banheiros situados no primeiro andar desta casa com a compra de impressora para os gabinetes dos vereadores, compra de laptops, com recurso do saldo positivo desta casa. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 032/2022 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB. | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 033/2022 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa haja vista que o mesmo encontra-se instalado no meio da avenida, dificultando o trajeto dos moradores em nossa cidade | 028/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 035/2022 | requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Governador da Paraíba, João Azevedo, solicitando do mesmo à construção de um Hospital de Trauma do Sertão Paraibano no Município de Pombal-PB. | 029/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos os radialistas da imprensa de Pombal pelo seu dia que se comemora em 07 de novembro de 2022. | 029/2022 - Ordinária | 08/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Rogério Martins de Arruda. | 027/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho. | 027/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos. | 027/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes. | 027/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis | 027/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a srº. Isabelle Batista Felix. | 025/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Dayane Sousa Guimarães. | 025/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Daniel Queiroga Arruda. | 025/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Rogério Martins de Arruda. | 025/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a srº. Isabelle Batista Felix. | 024/2022 - Ordinária | 24/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos aos Padres José Elias e Isaias, pela forma como conduziram as festividades religiosas da festa do Rosário, e por terem fixado a data das festividades religiosas da Festa do Rosário para o segundo domingo do mês de outubro. | 024/2022 - Ordinária | 24/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 047/2022 | Que denomina Otávio Gomes uma das praças do Distrito de Flores e dá outras providências | 023/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Haroldo Nobrega de Melo | 023/2022 - Ordinária | 18/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 047/2022 | Que denomina Otávio Gomes uma das praças do Distrito de Flores e dá outras providências | 022/2022 - Ordinária | 17/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Haroldo Nobrega de Melo | 022/2022 - Ordinária | 17/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 046/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a titulo oneroso parte do bem imóvel que especifica e dá outras providências. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 045/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 046/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a titulo oneroso parte do bem imóvel que especifica e dá outras providências. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 045/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a Tv Cabo Branco, pela brilhante cobertura ao evento denominado ''18ª mostra de cultura Popular de Pombal'' realizado no periodo de 27/08 á 03/09 do corrente ano. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a Srª. Sônia Maria Batista de Sousa Severo (Sônia de Zuca), pelo gesto carinhoso e acima de tudo, humano, em cuidar dos animais de rua em nossa cidade, disponibilizando comida e água para eles, atenção que há 13 anos ela dedica parte do seu tempo a esse trabalho voluntário de cuidar desses animais indefesos. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe Diretora da Festa do “Encontro dos Filhos de Pombal”, realizada há 31 anos em nossa cidade no período da Festa do Rosário. Encontro esse que proporciona aos pombalenses residentes em outras cidades, o retorno a terra de Maringá, assim vivemos momentos únicos de nostalgia e reencontros emocionantes. | 021/2022 - Ordinária | 11/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2022 | a Rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belíssimo trabalho de transmissão via rádio durante a festa do Rosário de Pombal. | 020/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2022 | ao STTRANS de Pombal por contribuir no seu horário de trabalho, com o transito da cidade durante a festa do Rosário de Pombal. | 020/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 044/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2022, e dá outras providências. | 019/2022 - Ordinária | 04/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Major Dimitri Diniz Porto | 019/2022 - Ordinária | 04/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 026/2022 | à comunidade de Flores na pessoa do Presidente Sebastião Pereira de Araújo pela realização de um leilão dia 13/08 com o objetivo de comprar um sacrário para a paroquia do Distrito. | 013/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 043/2022 | Que autoriza o poder executivo municipal a conceder ao Pombal Esporte Clube, auxilio financeiro e dá outras providências. | 012/2022 - Ordinária | 06/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 039/2022 | Abertura de Crédito especial no valor de 1.010.790,00 (Iluminação LED). | 012/2022 - Ordinária | 06/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 043/2022 | Que autoriza o poder executivo municipal a conceder ao Pombal Esporte Clube, auxilio financeiro e dá outras providências. | 012/2022 - Ordinária | 06/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 039/2022 | Abertura de Crédito especial no valor de 1.010.790,00 (Iluminação LED). | 012/2022 - Ordinária | 06/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 027/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Sr. Sávio Maranhão Cascudo capitão da policia militar desta cidade solicitando a intensificação de rondas policiais no municipio de Pombal, incluindo a zona rural com ênfase no Distrito de Flores. | 012/2022 - Ordinária | 06/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2022 | Moção do Repudio a diretoria do Hospital Regional de Pombal pelo ato de suspender os plantões do médico Dr. Paulo Fragoso. | 012/2022 - Ordinária | 06/09/2022 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| MOÇÃO: 022/2022 | ao Sr. Dimitri Diniz Porto, Major do corpo de Bombeiros em nossa cidade pelos seus relevantes servilos prestados a nossa comunidade na corporação militar. | 011/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2022 | ao Sr. Sargento do Tiro de Guerra 07021 de Pombal, Rosenildo Silva de Azevedo e os atiradores AT Paiva; AT dos Santos; AT Deivyd; AT Fernades; AT Pereira; AT Felipe Melo e AT Wolmer, pela belíssima ação cívico social de doação de sangue em prol da cirurgia de D. Maria Francisca de Melo. | 011/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2022 | a Dra. Layse Alves de França Almeida, pelos serviços prestados no centro Covid durante a pandemia, na UPA- 24h e na UBS do Bairro Francisco Paulino em nossa cidade. | 011/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2022 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 010/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias. | 010/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado o oficio ao Sr. Prefeito solicitando do mesmo que possa enviar a este poder legislativo um projeto de lei que venha a regulamentar o piso nacional das categorias: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme a Lei nº. 14.434 de 04 de agosto de 2022 em anexo. | 010/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | Requerer que após ouvido o Plenário seja realizada uma Sessão Solene no dia 06 de outubro do corrente ano, as 17:00 horas nesta Casa Legislativa para a entrega das comendas deste Poder a todos os cidadãos que tiveram sua aprovação e concessão de titulo de cidadão pombalense nos anos de 2021 e 2022. | 010/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | Requerendo que após consultado o plenário seja encaminhado oficio ao sr. Prefeito solicitando do mesmo em caráter de urgência informações sobre o desmatamento que está sendo feito por uma maquina pertecente ao municipio ao lado do matadouro público na entrada do Jacú dos Rodrigues. | 010/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias. | 010/2022 - Ordinária | 30/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2022 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 009/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2022 | Moção de Congratulações a Comissão Organizadora do Torneio de futebol do Sitio Trincheiras realizado no último dia 21 de agosto do corrente ano. | 009/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja concedido Licença para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de setembro a 31 de outubro do corrente ano. | 008/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2022 | ao Sr. José Ronaldo Leite pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como professor de artes. | 008/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2022 | ao Dr. Felipe Oliveira pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como médico no HRP e em clinicas de nosso municipio. | 008/2022 - Ordinária | 23/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 037/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências. | 006/2022 - Ordinária | 16/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Núcleo de apoio aos Portadores de Câncer em nossa cidade. | 006/2022 - Ordinária | 16/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 037/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências. | 005/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2022 | aos policiais, José Ivanaldo do Amaral Júnior, Alderlan de Sousa Almeida e João Paulo Cardoso dos Santos. Por ter efetivado um belíssimo trabalho durante uma ocorrência de incêndio em residência situada na Rua Travessa Jerônimo Rosado, S/N, Centro, Pombal – PB, no dia 07 de março de 2019. | 005/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2022 | ao Dr. Thiago Formiga Farias pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS do Janduhy Carneiro, UPA e SAMU em nosso município | 005/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências. | 004/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 82 anos de instalação em nossa cidade. | 004/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2022 | Que denomina José Magno Almeida de Moura, uma das ruas de nossa cidade. | 003/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belissimo trabalho de transmissão durante as festividades em comemoração ao aniversário de Pombal. | 003/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências. | 003/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 035/2022 | Que Regulamenta a fixação do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de endemias nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Edmário Nunes Pereira. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 020/2022 | requerendo que após ouvido o Plenário, o Legislativo forme uma comissão com representantes Vereadores com objetivo de visitarmos o distrito de Arruda câmara para avaliarmos no geral os serviços administrativos na referido localidade. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2022 | de Congratulações e Aplausos ao Dr. Rafael Calado Dantas pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso município. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2022 | de congratulações e aplausos as equipes do STTRANS e SAMU, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2022 | de congratulações e aplausos as equipes da Polícia Militar, Bombeiros Civis e Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Giodarnny Alencar pelos relevantes serviços prestados como médico na Upa e no programa Melhor em casa em nosso municipio. | 002/2022 - Ordinária | 02/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 023/2022 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO) | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo. | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida. | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 023/2022 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO) | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida. | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2022 | ao Dr. Gustavo Sarmento pelos excelentes serviços prestados no Hrp de Pombal. | 035/2022 - Ordinária | 07/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo. | 034/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos. | 032/2022 - Ordinária | 24/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos. | 031/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | Requerendo do Poder Legislativo pombalense que possa fazer um abaixo assinado, contendo assinatura e número de documento de pessoas favoráveis a implantação da malha asfaltica no centro e nas principais ruas de nossa cidade. | 029/2022 - Ordinária | 16/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Levi Olimpio Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso municipio. | 029/2022 - Ordinária | 16/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências. | 028/2022 - Ordinária | 10/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências. | 027/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2022 | Moção de Repúdio a cantora Daniela Mercury pela sua fala infeliz quando destratou o nome e a imagem de Jesus Cristo. | 027/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2022 | a equipe de produção e apresentação do estande de Pombal na feira de Expoturismo 2022 no espaço cultural na Capital do Estado da Paraíba, nos dias 05, 06 e 07 de maio e ano em curso. | 027/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio. | 027/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio. | 027/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 022/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências. | 026/2022 - Ordinária | 03/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências. | 026/2022 - Ordinária | 03/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2022 | Que denomina Raimundo de Sousa Reis, (Seu Reizinho) uma das ruas de nossa cidade | 026/2022 - Ordinária | 03/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 027/2022 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.539 de 15 de junho de 2012, da Lei Municipal nº. 1.350, de 14 de abril de 2008 e adota outras providências correlatas. | 026/2022 - Ordinária | 03/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 022/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências. | 025/2022 - Ordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências. | 025/2022 - Ordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2022 | Que Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas públicas municipais e cercanias, e principais ruas de nossa cidade. | 023/2022 - Ordinária | 19/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 001/2022 | Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências. | 021/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2022 | Que denomina a passagem molhada do Riacho do Distrito de Flores no municipio de Pombal e dá outras providências. | 022/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 001/2022 | Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências. | 021/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do município de Pombal, solicitando que sejam instalados containers para que seja feita a coleta do lixo semanalmente nos Distritos de Várzea Cumprida dos Leites, Coatiba, Flores, Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria em nossa cidade. | 021/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 020/2022 | Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências. | 018/2022 - Ordinária | 29/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 020/2022 | Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências. | 018/2022 - Ordinária | 29/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2022 | Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a secretária de saúde do Estado, solicitando que seja contratado o carro fumacê, para o combate da Dengue, Zika e chikungunya em nosso município. | 018/2022 - Ordinária | 29/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 017/2022 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade Manoel Eudes Cartaxo e dá outras providências. | 017/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 018/2022 | Que altera a Lei Municipal de nº. 1658 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências. | 017/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 019/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal de nº. 1998 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências. | 017/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Antonia Jeanne Medeiros Araújo de sousa. | 017/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | solicitando que possa ser feita a instalação da placa na base do Samu municipio de Pombal, com o nome de Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior. | 017/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do municipio, que possa ser feita a instalação da placa com o nome de Padre Solon Dantas de França, na praça da interseção da BR 230 e PB - 427 saída para Paulista. | 017/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 011/2022 | Institui no âmbito do Municipio de Pombal - PB, o prêmio Previne Brasil e dá outras providências. | 016/2022 - Ordinária | 22/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências. | 014/2022 - Ordinária | 15/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | Requerendo que seja enviado oficio ao Sr. Ailton Melo, (Secretário de Transporte e Trânsito do Municipio de Pombal) para que seja informado em caráter de urgência a quantidade de multas emitidas pelos agentes de trânsito deste municipio no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do referido ano. | 013/2022 - Ordinária | 14/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências. | 013/2022 - Ordinária | 14/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos seus 70 anos de Fundação. | 010/2022 - Ordinária | 22/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 003/2022 | Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências. | 008/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 004/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências. | 008/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 005/2022 | Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal. | 008/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 006/2022 | que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal. | 008/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''. | 008/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe voluntária que fazem a Diretoria do CECOL do município de Pombal-Pb, nas pessoas de: Paulo Ney de Assis Queiroga, Leni dos Santos Nobre, Lucila Carvalho Nogueira de Queiroga, Socorro Queiroga de Assis, Luiz dos Santos Nobre, Maria Assis de Queiroga (Marieta), Acilon Ferreira de Lima (Nogueira), Manoel Antônio de Santana e Anderson Leite Fontes. | 008/2022 - Ordinária | 15/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 003/2022 | Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências. | 007/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 004/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências. | 007/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 005/2022 | Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal. | 007/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 006/2022 | que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal. | 007/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''. | 007/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências | 001/2022 - Extra-ordinária | 07/01/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências | 001/2022 - Extra-ordinária | 07/01/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 103/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno localizada no imóvel Bulandeira ao Estado da Paraiba para cosntrução do Quartel da Policia Militar e dá outras providências. | 001/2021 - Extra-ordinária | 17/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 102/2021 | que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 001/2021 - Extra-ordinária | 17/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 102/2021 | que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 001/2021 - Extra-ordinária | 17/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 099/2021 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 099/2021 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin. | 036/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 090/2021 | Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. | 035/2021 - Ordinária | 13/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 088/2021 | Que denomina ''Aline Ribeiro de Araújo'' uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências | 035/2021 - Ordinária | 13/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 090/2021 | Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. | 035/2021 - Ordinária | 13/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 083/2021 | Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 082/2021 | Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV) | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 083/2021 | Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 082/2021 | Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV) | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade. | 033/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto. | 032/2021 - Ordinária | 30/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências. | 032/2021 - Ordinária | 30/11/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta casa Legislativa recrie ambas as comissões Provisórias constituídas com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa Legislativa apresentar em seus relatórios finais sobre as devidas reformas no novo prazo de até 20 de julho de 2022. | 032/2021 - Ordinária | 30/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 081/2021 | Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. | 031/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto. | 031/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 100/2021 | Contrário ao Projeto de Lei nº. 068/2021 de autoria do vereador João Leite Filho. | 031/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PARECER: 101/2021 | Contrário ao Projeto de Lei nº. 075/2021 de autoria do vereador João Leite Filho. | 031/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a Nova Diretoria da Subseção da OAB em Pombal, triênio 2022/2024. | 031/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Julimar Bernades Lemos Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, por seus serviços prestados evangelísticos através do Projeto ''Geração Viva'' na comunidade Pombal. | 030/2021 - Ordinária | 23/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Lar temporário, nas pessoas de José Willys, Maria Albaniza, Wilker Luan, Willys e João Paulo, pelos relevantes serviços prestados de conscientizar, educar e ajudar na problemática da superpopulação dos pets em condição de rua. | 030/2021 - Ordinária | 23/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2021 | que Denomina ''Rua dos Daniel'' uma das ruas de nossa cidade. | 028/2021 - Ordinária | 09/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 067/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei autorizando a divisão dos recursos do Fundeb 70% para todos os profissionais do magistério. | 028/2021 - Ordinária | 09/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 064/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei de sessão de uso por parte dos açougueiros de Pombal, que estão em posse de seus pontos no açougue público de Pombal | 028/2021 - Ordinária | 09/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 050/2021 | Que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LOA. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 051/2021 | Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LDO. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 052/2021 | Que dIspõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 - PPA. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 065/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários e orgãos utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 069/2021 | Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', unidade Escolar Municipal já em fase de construção, em área urbana deste municipio e adota outras providências correlatadas. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 070/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, á Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 071/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com a finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do Municipio de Pombal - PB e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 072/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, a empresa Guia TV e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 073/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro de Educação Integral ''Margarida Pereira Da Silva'' - Cemar e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 074/2021 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | Que denomina ''Raimundo Pacifico de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 067/2021 | Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga a UBS localizada no loteamento Solar das Oiticicas em nossa cidade. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 062/2021 | Que Institui a medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 061/2021 | Que institui a medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 060/2021 | Que institui a medalha do mérito educacional artistico ou cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | Que denomina Josimar da Silva Cardoso uma das ruas de nossa cidade. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | Que denomina Francisco Salviano de Sousa uma das ruas de nossa cidade. | 025/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário a Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso, possa ser antecipada para o dia 29 de setembro próximo ás 09:00hs da manhã no prédio sede do Poder Legislativo do Municipio de Pombal. | 024/2021 - Ordinária | 26/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2021 | Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB. | 023/2021 - Ordinária | 25/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 053/2021 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências. | 022/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 053/2021 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências. | 022/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 062/2021 | Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia. | 022/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade. | 021/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 063/2021 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 020/2021 - Ordinária | 07/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 063/2021 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 020/2021 - Ordinária | 07/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade. | 019/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 059/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal. | 019/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 060/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal. | 019/2021 - Ordinária | 06/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências. | 018/2021 - Ordinária | 05/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2021 | Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade. | 018/2021 - Ordinária | 05/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade. | 017/2021 - Ordinária | 28/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências. | 017/2021 - Ordinária | 28/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2021 | Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade. | 017/2021 - Ordinária | 28/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2021 | requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município. | 017/2021 - Ordinária | 28/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região. | 017/2021 - Ordinária | 28/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2021 | requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas. | 017/2021 - Ordinária | 28/09/2021 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 042/2021 | Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências. | 016/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências. | 015/2021 - Ordinária | 21/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 042/2021 | Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências. | 015/2021 - Ordinária | 21/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2021 | que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade. | 015/2021 - Ordinária | 21/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2021 | que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade. | 015/2021 - Ordinária | 21/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 046/2021 | Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências. | 014/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências. | 014/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 021/2021 | A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus. | 014/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira. | 013/2021 - Ordinária | 14/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 046/2021 | Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências. | 013/2021 - Ordinária | 14/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 019/2021 | aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções. | 013/2021 - Ordinária | 14/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2021 | a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas. | 013/2021 - Ordinária | 14/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira. | 012/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 060/2021 | Contrário a Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael. | 012/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa de Internet WR LINK através dos funcioários: Elison, Douglas e Romário. | 012/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos aos ACS (Agente Comunitários de Saúde) pela atuação dos mesmos diante a Pandemia Covid-19. | 012/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2021 | de Congratulações e Aplausos ao Departamento Estadual de Transito 9ª. CIRETRAN de Pombal - PB, pela maneira satisfatória de atendimento e prestação de serviços á população de nossa cidade e região. | 012/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 036/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 048/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 048/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências. | 011/2021 - Ordinária | 02/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 036/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências. | 010/2021 - Ordinária | 31/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2021 | Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''. | 008/2021 - Ordinária | 24/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 015/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município. | 008/2021 - Ordinária | 24/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências | 007/2021 - Ordinária | 23/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2021 | Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências. | 005/2021 - Ordinária | 16/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2021 | Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos. | 005/2021 - Ordinária | 16/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 026/2021 | Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''. | 004/2021 - Ordinária | 10/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 041/2021 | Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências. | 004/2021 - Ordinária | 10/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 048/2021 | requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal. | 004/2021 - Ordinária | 10/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 050/2021 | requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19. | 004/2021 - Ordinária | 10/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 026/2021 | Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''. | 003/2021 - Ordinária | 09/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 044/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal. | 001/2021 - Ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 045/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV. | 001/2021 - Ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021. | 001/2021 - Ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB. | 013/2021 - Ordinária | 20/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 024/2021 | Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba. | 012/2021 - Ordinária | 19/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências | 008/2021 - Ordinária | 23/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2021 | de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência. | 008/2021 - Ordinária | 23/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 007/2021 | Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 007/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2021 | Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas. | 007/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 001/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências. | 007/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 002/2021 | De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba. | 007/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0003/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências. | 007/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 007/2021 | Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 006/2021 - Ordinária | 09/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 002/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências. | 004/2021 - Ordinária | 02/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 004/2021 | Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências. | 004/2021 - Ordinária | 02/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 006/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências. | 004/2021 - Ordinária | 02/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências. | 004/2021 - Ordinária | 02/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 001/2021 | ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei. | 004/2021 - Ordinária | 02/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 001/2021 | ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei. | 004/2021 - Ordinária | 02/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 004/2021 | Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 002/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a nivelação das ruas do bairro Novo Horizonte, com operação esgotos à céu aberto. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA, com sede na cidade de Patos-PB, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2021 | Para os Policiais Militar da 3ª CIA, 14º BMP, sediado em Pombal-PB, sendo eles os sargentos: Pedro Junqueira de Oliveira Neto, Pedro Ronaldo Gomes de Lima e João Paulo Cardoso dos Santos, pela interrupção do crime de direção perigosa e porte ilegal de arma e munição no dia 27 de dezembro de 2020. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zena Martins, em frente as casas das senhoras: Dona Maria do Socorro e Dona Maria Camilo Henrique. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo o retorno imediato das motocicletas da ROTAM para a 3ª Companhia, 14º Batalhão da Policia Militar do Município de Pombal-PB, com objetivo de intensificar as rondas táticas ostensivas. | 003/2021 - Ordinária | 01/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 052/2020 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 02/2020 - Extra-ordinária | 23/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 052/2020 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. | 02/2020 - Extra-ordinária | 23/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade. | 28/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''. | 28/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras). | 28/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade. | 28/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''. | 28/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras). | 28/2020 - Ordinária | 14/12/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 036/2020 | Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | 24/2020 - Ordinária | 27/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 037/2020 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 24/2020 - Ordinária | 27/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2020 | Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências. | 24/2020 - Ordinária | 27/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''. | 23/2020 - Ordinária | 26/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 036/2020 | Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | 23/2020 - Ordinária | 26/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 037/2020 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 23/2020 - Ordinária | 26/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 038/2020 | Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências. | 23/2020 - Ordinária | 26/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''. | 22/2020 - Ordinária | 20/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO AO PROJETO: 0032/2020 | Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal. | 22/2020 - Ordinária | 20/10/2020 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI : 043/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. | 20/2020 - Ordinária | 13/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 044/2020 | Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade. | 20/2020 - Ordinária | 13/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020 | Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias. | 20/2020 - Ordinária | 13/10/2020 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade. | 19/2020 - Ordinária | 06/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade. | 19/2020 - Ordinária | 06/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 044/2020 | Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade. | 19/2020 - Ordinária | 06/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020 | Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias. | 19/2020 - Ordinária | 06/10/2020 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 039/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''. | 18/2020 - Ordinária | 05/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''. | 18/2020 - Ordinária | 05/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade. | 18/2020 - Ordinária | 05/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade. | 18/2020 - Ordinária | 05/10/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 030/2020 | Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente). | 16/2020 - Ordinária | 28/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado. | 15/2020 - Ordinária | 22/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade. | 13/2020 - Ordinária | 14/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade. | 13/2020 - Ordinária | 14/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade. | 12/2020 - Ordinária | 08/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade. | 12/2020 - Ordinária | 08/09/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros. | 10/2020 - Ordinária | 25/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 033/2020 | Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências. | 09/2020 - Ordinária | 24/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 033/2020 | Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências. | 08/2020 - Ordinária | 18/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2020 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc. | 08/2020 - Ordinária | 18/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2020 | Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal. | 08/2020 - Ordinária | 18/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB. | 08/2020 - Ordinária | 18/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''. | 06/2020 - Ordinária | 11/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências. | 06/2020 - Ordinária | 11/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 028/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''. | 06/2020 - Ordinária | 11/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências. | 06/2020 - Ordinária | 11/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú. | 06/2020 - Ordinária | 11/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 042/2020 | Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências. | 05/2020 - Ordinária | 10/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade. | 04/2020 - Ordinária | 04/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente. | 04/2020 - Ordinária | 04/08/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo). | 02/2020 - Ordinária | 28/07/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco). | 02/2020 - Ordinária | 28/07/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo). | 02/2020 - Ordinária | 28/07/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco). | 02/2020 - Ordinária | 28/07/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 013/2020 | Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida. | 16/2020 - Ordinária | 17/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 013/2020 | Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida. | 16/2020 - Ordinária | 17/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | Que denomina “Eufrásio dos Santos” uma das ruas de nossa cidade. | 16/2020 - Ordinária | 17/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 012/2020 | Que dispõe sobre área de dominio as margens das BRs 230 e 427 e da outras providências. | 16/2020 - Ordinária | 17/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Eufrásio dos Santos ''. | 15/2020 - Ordinária | 16/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2020 | De Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço. | 15/2020 - Ordinária | 16/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 007/2020 | Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências. | 14/2020 - Ordinária | 10/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 005/2020 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências. | 13/2020 - Ordinária | 09/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2020 | De Congratulações e Aplausos a Comunidade Quilombola '' Os Rufinos '' e a Industria de Polpas, localizadas no sítio São João, por terem sido destaque no Jornal A União. | 13/2020 - Ordinária | 09/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : 007/2020 | Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências. | 13/2020 - Ordinária | 09/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | Que outorga o título de cidadão pombalense ai Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. | 13/2020 - Ordinária | 09/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva | 13/2020 - Ordinária | 09/03/2020 | Ordem do Dia | #16a085 |