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Lista de matérias

Foram encontradas 789 registros
  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 179 E 180/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SENHOR WALMO SANTANA DE MEDEIROS, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 035/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº 178/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO AA - ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - PELOS 41 ANOS NO BRASIL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON).

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATUAÇIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.319, 2.320/2025 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 2º BIMESTRE 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO.

Autor: Ronaldo Pereira Mendonça

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E QUE AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSES EM POMBAL.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DEFINE DATAS PARA QUITAÇÃO DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE PARA CONHECER O PROJETO CULTIVO LIMPO E PARTICIPAR DE ENCOTRO DIA 05/06 ÀS 9:00HS, NO AUDITÓRIO DA SAÚDE EM POMBAL-PB.

Autor: Ministério Público da Paraíba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 175/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 169/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 168, 170, 171, 172, 173, 174, 176 E 177/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 058/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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