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Lista de votação

Foram encontradas 1350 registros
  • Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.

Sessão: 005/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.

Sessão: 004/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.

Sessão: 003/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.

Sessão: 003/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.

Sessão: 003/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos à 13ª Gerência regional de Ensino, por ter recebido do Governo do Estado, diversas premiações destacando os desempenhos de suas escolas, professores e alunos e ter sido reconhecida como melhor Gerência Regional de Ensino da Paraíba.

Sessão: 001/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Sessão: 001/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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