Requerendo que após consultado o plenário, o Presidente desta Casa Legislaiva, marque uma Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas de nossa cidade para debatermos sobre um Projeto de Lei.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
de Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso Fm 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para participar da procissão de São José.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação que conduziram a imagem sagrada na procissão de São José.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação que atuou de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Npbrega, prefeito do municipio de Pombal, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja encaminhado oficio ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da oferta de intérprete de Libras na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acompanhamento pedagógico de alunos com deficiência auditiva.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:
1 – Centro de Zoonoses na BR-230, Km 403;
2 – Cemitério Jardins, na rua Jario Vieira Feitosa;
3 – Escola Newton Seixas, Bairro Pereiros e;
4 – Escola Poeta Belarmino de França, Bairro Janduy Carneiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina José William de Queiroga Gomes ''A sala de reuniões do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências''.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei do PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
