Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo de Caldas Cavalcante e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Nicodemos Pereira da Silva e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Anderson Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. José Joannes Souza Oliveira e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Flávio Félix dos Santos e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Marco Aurélio Soares de Oliveira, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Perrony Zilberg Abrantes Trigueiro,e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Outorga o título de cidadão pombalense ao senhor Admilson Leite de ALmeida Junior.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".

Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.

Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentário entre unidades orçamentáriass e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).

Nomeando os aprovados constantes em anexo único desta portaria, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, o qual foram aprovados e classificados em Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba.

Nomeação, Agente: Sr. Luiz David Andrade Duarte, Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos Servidores deste Poder Legislativo. Secretaria: Camara Municipal de Pombal.

Nomeação, Agente: sr. José Matheus de Lima e Silva , Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos Servidores deste Poder Legislativo. Secretaria: Camara Municipal de Pombal.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Sandra Maria Nóbrega Trigueiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO" (NEGUINHO BATISTA)