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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 91 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 020/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ailton Melo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: n.º 019/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 018/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 017/2025 24/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: n. º 016/2025 04/11/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ailton Melo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: n.º 015/2025 04/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR "DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA".

Autor: Emanoel Telmo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 014/2025 20/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

Autor: Jandilson Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 013/2025 29/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 012/2025 15/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 011/2025 02/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

Autor: Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 010/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 009/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 008/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 007/2025 20/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Gomes

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 006/2025 17/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 005/2025 16/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ailton Melo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº.004/2025 19/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Autor: Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 002/2025 14/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

Autor: Ailton Melo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 001/2025 07/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

Autor: Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA

Autor: Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 03/12/2024

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Autor: Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 25/11/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 18/11/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 30/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 23/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA

Autor: Princesa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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