COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Permanente
Betoxau

Presidente

Romero Freitas

Membro

Ailton Melo

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: nº. 038/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 032/2026 24/03/2026  
PARECER: nº. 036/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 031/2026 23/03/2026  
PARECER: nº. 035/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2026 23/03/2026  
PARECER: nº. 034/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2026 16/03/2026  
PARECER: nº. 033/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 027/2026 16/03/2026  
PARECER: nº. 032/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2026 16/03/2026  
PARECER: nº. 031/2026 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2026 10/03/2026  
PARECER: nº. 030/2026 Favorável ao Projeto de Lei nº. 024/2026 09/03/2026  
PARECER: nº. 029/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei complementar nº. 002/2026 09/03/2026  
PARECER: nº. 027/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº.021/2026 02/03/2026  
PARECER: nº. 025/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº.018/2026 02/03/2026  
PARECER: n. 026/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº.020/2026 02/03/2026  
PARECER: nº. 028/2026 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº.022/2026 02/03/2026  
PARECER: nº. 024/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 019/2025. 25/02/2026  
PARECER: nº. 023/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 108/2025. 09/02/2026  
PARECER: nº. 022/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 107/2025. 09/02/2026  
PARECER: nº. 021/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 017/2026. 09/02/2026  
PARECER: nº. 013/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 009/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 009/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 010/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 010/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 011/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 011/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 012/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 012/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 014/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 014/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 016/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 017/2026 Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 018/2026 Parecer favorável ao Projeto de Resolução n.º 01/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 019/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2025. 02/02/2026  
PARECER: nº. 020/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 110/2025. 02/02/2026  
PARECER: nº. 015/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 015/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 005/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 008/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. 21/01/2026  
PARECER: nº. 006/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 007/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 004/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 005/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 002/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 002/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 001/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 007/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 008/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 003/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 004/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 179/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 033/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 183/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 037/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 184/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 038/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 182/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 036/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 186/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 040/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 187/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 041/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 185/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 039/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 181/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 035/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 180/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 034/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 178/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 032/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 177/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 031/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 188/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 042/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 030/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 030/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2025 - 01/01/2026 PRESIDENTE AILTON DE MELO SILVA
01/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
01/01/2023 - 31/12/2023 MEMBRO FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO EDNO DANTAS PEREIRA
01/01/2025 - 01/01/2026 VICE PRESIDENTE GILBERTO ISMAEL LACERDA
01/01/2023 - 31/12/2023 VICE PRESIDENTE EDNI EVARISTO NERI
ATRICON