Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentário entre unidades orçamentáriass e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
Nomeando os aprovados constantes em anexo único desta portaria, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, o qual foram aprovados e classificados em Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba.
Nomeação, Agente: Sr. Luiz David Andrade Duarte, Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos Servidores deste Poder Legislativo. Secretaria: Camara Municipal de Pombal.
Nomeação, Agente: sr. José Matheus de Lima e Silva , Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos Servidores deste Poder Legislativo. Secretaria: Camara Municipal de Pombal.
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
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