Resolve Nomear Emanoel Telmo de Sousa, Jorismar da Silva Cardoso e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo e Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

Resolve Nomear Rita de Cássia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da presidência deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos.

Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RIVALDO LEITE DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MAURÍCIO SANTANA”.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE a Sra. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”.

DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.