Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1178 registros
DECRETOS - 338 23/10/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRa. IZANGELA GOMES DE SANTANA.

DECRETOS - 337 23/10/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (Zé Ricardo).

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.”

  • DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - 335 28/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - 336 28/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DECRETOS - 334 14/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.

Portaria: 029 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 028 01/07/2024
  • Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 027 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 026 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 025 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 023 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Luan Sousa Nascimento, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 024 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Fernanda Nunes Moreira, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 018 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 021 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 019 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 022 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 020 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)

ATRICON