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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1178 registros
  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕES SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS - 350 15/05/2025
  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA DE TERRENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N º 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES E-MULTI NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES E-MULTI NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA"

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO)"

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Portaria: 052 02/05/2025
  • Nomeação, Agente: Janiny Vieira de Abrantes Almeida, Cargo: Diretora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 051 02/05/2025
  • Nomeação, Agente: Ryann Faustino da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 050 30/04/2025
  • Exoneração, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DECRETOS - 348 17/04/2025
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JOEL ERNESTO CLARA GASBOSO (CUBANO)

Portaria: 048 01/04/2025
  • Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 049 01/04/2025
  • Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 047 31/03/2025
  • Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 046 31/03/2025
  • Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 041 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Henio Formiga Wanderley, Cargo: Porta Voz da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 042 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Diretora Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 043 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Hayanna Gabriela Alves Rocha de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 044 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor de Cerimônia, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 024 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 022 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Luiz Fernando Torres da Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 023 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Kayse Mirelly Silva Sátiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 045 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 026 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Rafael Formiga Abrantes, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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