REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Allison Fernandes Linhares, Cargo: Agente Administrativo, para a função de Gestor de Contratos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal, além dos servidores: Rozeângela Oliveira Alves para a função de Agente de Contratação, Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e o Sr. Allison Fernandes Linhares, para comporem a Equipe de Apoio nas funções de menbros titulares, e a Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo para exercer a função de fiscal de contratos.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, MEDALHA DE HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.
Determinação, Ponto facultativo no dia 20/11, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. Dr. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERÍSSIMO.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".
Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).
Nomeação, Agente: Mariana Martins de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCENTE.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃo POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS D? OLIVEIRA SANTIAGO.
Exoneração, Agente: Vanessa de Sousa Almeida Ildefonso, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA.
Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.
Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.
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