Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vanessa de Sousa Almeida Ildefonso, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josiane Alexandre Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentário entre unidades orçamentáriass e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, ultilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).

Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, para a função gratificada de Chefe de Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, para a função gratificada de Chefe da Cantina, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Resolve Exonerar Maria Betanea Lima da Costa Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, da função gratificada de Chefe da Cantina.

Resolve exonerar Josué Alves Barbosa ocupante do cargo de Vigilante da função gratificada de Chefe de Vigilante.

Nomeando os aprovados constantes em anexo único desta portaria, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, o qual foram aprovados e classificados em Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba.

Nomeação, Agente: Vinícius José Vieira de Abrantes, Cargo: Diretora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação , Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos Servidores deste Poder Legislativo. Secretaria: Camara Municipal de Pombal.

Nomeação, Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos Servidores deste Poder Legislativo. Secretaria: Camara Municipal de Pombal.

Exoneração, Agente: Janiny Vieira de Abrantes Almeida, Cargo: Diretora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Sandra Maria Nóbrega Trigueiro, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS