Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.
Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.
Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.
Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos.
Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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