ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”.

INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, para responder pela função de Agente de Contratação. Nomear as Sras. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES e MARIA BET ÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Equipe de Apoio. Nomear as Sras. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA e MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES, e na condição de suplente a Sra. MARIA BETÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Comissão de Contratação. Nomear a Sra. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer a função de Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos. Nomear a Sra. SONIA MARIA LOPES FERNANDES, para exercer a função de Gestor de Contratos.

Nomeação, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.133, DE 21 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MODIFICA NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal