OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE a Sra. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”.

DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRa. IZANGELA GOMES DE SANTANA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. OSMAR CAETANO XAVIER.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (Zé Ricardo).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.”

DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.

Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal