Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª. Francisca Dantas Wanderley, pelos seus 100 anos de idade.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Sousa Neto.

Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o Plenário, Frank Vieira, Secretário interino de Cultura do município de Pombal, envie ofício dispondo de informações detalhadas sobre a implementação e os mecanísmos de acesso às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Moção de Congratulações e Aplausos as Paróquias: São Pedro, Nossa Senhora do Bom Sucesso e São Judas Tadeu, pelo apoio à realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.

Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Artes Viva a Vida - AAVV - pela realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).

Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Paulo Abrantes, por suas ações efetivas nos cuidados com vários pets em nossa cidade.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Francisco Ferreira Silva" (Sales da Farmácia).

Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Bosco Vecchia, por ato de humanidade em salvar a vida do pet Silvio, juntmente com o veterinário Dr. Italo Guedes e sua filha e tutora do mesmo Ana Paula.

Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Cidadã Técnica Integral Monsenhor Vicente Freitas, pela realização da I Semana Extensionista.

Dispõe sobre o Plano Plurial para o quadriênio 2026-2029.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sª. Aldenora de Queiroz Calixto.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Efraim Morais Filho, em agradecimento aos recursos conseguidos para o município de Pombal.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.