Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcílio Andrade, para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca dos problemas enfrentados no transporte dos estudantes da rede municipal de educação, que fazem a rota do Sítio Lajedo.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, para que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei que institua o recebimento do adicional de insalubridade para operadores de máquinas pesadas do município de Pombal.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício Secretária de Educação a Srª. Táglia Paixão, Secretária de Educação, para que encaminhe a esta casa de Leis o contrato do ônibus que realiza o transporte dos estudantes de várzea Comprida e o contrato da van que realiza o tarnsporte dos estudantes de Arruda Câmara.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenários, seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providêncuas imediatas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 1.910/2019.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivo da Lei municipal nº. 2.156, de 12 de Setembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar àreas de terrenos aos donatários que especifica, no município de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa no próximo dia 12 do corrente mês as 17:00hs, com o objetivo de promover o debate, a conscientização e o fortalecimento das ações de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente em nosso município.
Sessão: 027/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário, esta Casa Legislaiva, realize Audiência Pública com data a ser acordada para debatermos sobre o aterramento/urbanização do açude Nova Vida em Pombal-PB.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Josias de Sousa Neto, (João Alencar) ''O olho da noticia'' pela conquista do seu Registro Profissional de Jornalista (DRT).
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Maçonica "Raimilson Felinto nº. 08", pelos 41 anos de fundação.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Aurimar Alves Onias (Marzinha)" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na comunidade rural São João II, no município de Pombal-PB.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Prêmio Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade ao Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO, e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina "Aurimar Alves Onias (Marzinha)" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na comunidade rural São João II, no município de Pombal-PB.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Repúdio, ao deputado Federal Amon Mandel Lins Filho.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:
1. Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;
2. Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.
A presente solicitação visa garantir a transparência pública e o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos municipais.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nosso municipio.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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