Denomina "Francisco Almeida Ângelo" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina " Ezequiel Camilo de Sousa" uma das praças e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem ao dia do Maçom, celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja convidado o professor Helber Rangel Formiga Leite de Almeida, para comparecer a esta casa de Leis em data a ser combinada, e apresente e explane a importância da vinda do curso de Ciências da Computação para este município.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Francisco Almeida Ângelo" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina " Ezequiel Camilo de Sousa" uma das praças e dá outras providências.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Pombal, extensiva ao Diretor de Cultura Júnior Telmo e ao poeta Jomaci Dantas Nóbrega, pela primosa realização da Grande Cantoria de Viola ocorrida em 07 de Agosto de 2026, na Casa de Cultura Poeta Leandro Gomes de Barros, em homenagem aos 150 festivais de poesia nordestina promovidos pelo referido poeta.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Lucas Pereira Medeiros de Moura, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta destetemida e exemplar que mesmo em período de folga, resultou na preservação da vida de um cidadão no bairro Francisco Paulino, nesta cidade de Pombal-PB.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos à ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pombal-PB, pela realização da "Corrida da Advocacia Etapa Maringá", realizada no dia 1º de Agosto de 2026 no Centro Histórico de Pombal.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 86 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Nicodemos Pereira da Silva pela realização da festa de São Pedro.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Paulo Queiroga, pela Posse da nova diretoria do Rotary Club de Pombal, biênio 2026/2027.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Naci Leite de Moura" a praça pública localizada no distrito de gameleira.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação e Aplausos aos motoristas da cidade de Pombal, pelo dia do motorista comemorado no dia 25 de julho.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Juventude Eporte e Lazer, pel realização da Copa Maringá ano 2026.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria praças de Taxi, institui a atividde de taxista e estabele normas para a exploração do serviço público de transporte individual eou coletivo de passageiros, por taxi no âmbito do município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa com data a ser definida para discutir a Fibromialgia, seus impáctos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito constitucional de Pomba, solicitando que envie a esta casa um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem e/ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município de Pombal-PB.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 036/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luis Augusto de Medeiros Ugulino no Samu USA 03, sendo chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no dia 27 de Maio do corrente ano.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa "Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas", e dá outras providências.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Reduz a Alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no âmbito do município de Pombal-PB, para a atividade de teleatendimento, e dá outras providências.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal, revoga a Lei Municipal nº. 1.542, de julho de 2012. e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a desafetarção de parcela da área verde do Loteamento Petrópolis, com área de 1.208,41 m² e a doação do referido imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Subsessão Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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