Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal-PB, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que Institua o Programa Bolsa Atleta com apoio financeiramente aos jovens de nossa cidade para a prática de esportes, visando a melhoria no Esporte em nosso município.

Requerendo que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do DNIT/Patos, solicitando do mesmo que instale uma lombada de acordo com as normas do CONTRAN, no Km 045 da BR-230, no perímetro urbano na cidade de Pombal-PB.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuári e da Pesca, convidando-o para participar de uma audiência pública com data a definir pelo presidente da casa, para tratar sobre o problema da seca enfrentada no nosso estado.

Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Mayenne Van Bandeira, extensiva a toda sua dedicada equipe, pela brinlhante organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.

Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social, Nara Rovênia Paixão Nóbrega, pela organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.

Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e doar àrea de terreno à Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adcional do Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de vagas preferencias em estacionamentos para pessoas portadoras do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Requerendo que após ouivido o Plenário possa se realizar Audiência Pública, no próximo dia 09/05/2025, com o objetivo de realizar o Primeiro Encontro da Diversidade Surda de Pombal.

Ata das Sessões Nºs: 025, 026, 027, 028 e 029 /2025.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".

Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).

Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, pela brilhante realização da abertura dos jogos escolares e paraescolares das escolas do nosso município e região, realizado no dia 28 de abril do corrente ano.

Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.

Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto pela participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".

Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).

Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.

Moção de congratulações e Aplausos pelos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira.

Moção de congratulações e Aplausos ao Senhor Marcílio Andrade Alves pela exelência no gerenciamento do transporte de estudantes.