Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos à 13ª Gerência regional de Ensino, por ter recebido do Governo do Estado, diversas premiações destacando os desempenhos de suas escolas, professores e alunos e ter sido reconhecida como melhor Gerência Regional de Ensino da Paraíba.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 040/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª. Francisca Dantas Wanderley, pelos seus 100 anos de idade.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Sousa Neto.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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