Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa no próximo dia 12 do corrente mês as 17:00hs, com o objetivo de promover o debate, a conscientização e o fortalecimento das ações de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente em nosso município.
Sessão 027/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa no próximo dia 12 do corrente mês as 17:00hs, com o objetivo de promover o debate, a conscientização e o fortalecimento das ações de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente em nosso município.
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Requerendo que após ouvido o plenário, esta Casa Legislaiva, realize Audiência Pública com data a ser acordada para debatermos sobre o aterramento/urbanização do açude Nova Vida em Pombal-PB.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário, esta Casa Legislaiva, realize Audiência Pública com data a ser acordada para debatermos sobre o aterramento/urbanização do açude Nova Vida em Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Josias de Sousa Neto, (João Alencar) ''O olho da noticia'' pela conquista do seu Registro Profissional de Jornalista (DRT).
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Josias de Sousa Neto, (João Alencar) ''O olho da noticia'' pela conquista do seu Registro Profissional de Jornalista (DRT).
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Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Maçonica "Raimilson Felinto nº. 08", pelos 41 anos de fundação.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Maçonica "Raimilson Felinto nº. 08", pelos 41 anos de fundação.
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Denomina "Aurimar Alves Onias (Marzinha)" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na comunidade rural São João II, no município de Pombal-PB.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina "Aurimar Alves Onias (Marzinha)" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na comunidade rural São João II, no município de Pombal-PB.
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Autoriza o Poder Executivo a pagar o Prêmio Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade ao Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO, e dá outras providências.
Sessão 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a pagar o Prêmio Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade ao Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO, e dá outras providências.
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Denomina "Aurimar Alves Onias (Marzinha)" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na comunidade rural São João II, no município de Pombal-PB.
Sessão 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "Aurimar Alves Onias (Marzinha)" a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na comunidade rural São João II, no município de Pombal-PB.
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Moção de Repúdio, ao deputado Federal Amon Mandel Lins Filho.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Repúdio, ao deputado Federal Amon Mandel Lins Filho.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
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Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:
1. Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;
2. Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.
A presente solicitação visa garantir a transparência pública e o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos municipais.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
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A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
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A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nosso municipio.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nosso municipio.
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Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run
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Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
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A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
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| Acessar | ||||||||||
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A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
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Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as familias vuneráveis do municipio de Pombal.
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as familias vuneráveis do municipio de Pombal.
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Requerendo que após consultado o plenário, o Presidente desta Casa Legislaiva, marque uma Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas de nossa cidade para debatermos sobre um Projeto de Lei.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após consultado o plenário, o Presidente desta Casa Legislaiva, marque uma Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas de nossa cidade para debatermos sobre um Projeto de Lei.
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Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
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Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
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Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso Fm 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso Fm 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.
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Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para participar da procissão de São José.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para participar da procissão de São José.
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Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação que conduziram a imagem sagrada na procissão de São José.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação que conduziram a imagem sagrada na procissão de São José.
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Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação que atuou de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação que atuou de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.
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