Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
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Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
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Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Npbrega, prefeito do municipio de Pombal, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Npbrega, prefeito do municipio de Pombal, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.
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Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
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Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
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Requerendo que seja encaminhado oficio ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da oferta de intérprete de Libras na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acompanhamento pedagógico de alunos com deficiência auditiva.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que seja encaminhado oficio ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da oferta de intérprete de Libras na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acompanhamento pedagógico de alunos com deficiência auditiva.
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Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:
1 – Centro de Zoonoses na BR-230, Km 403;
2 – Cemitério Jardins, na rua Jario Vieira Feitosa;
3 – Escola Newton Seixas, Bairro Pereiros e;
4 – Escola Poeta Belarmino de França, Bairro Janduy Carneiro.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:
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Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
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Que denomina José William de Queiroga Gomes ''A sala de reuniões do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências''.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina José William de Queiroga Gomes ''A sala de reuniões do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências''.
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Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei do PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei do PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio.
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de fundação do Rotary Club de Pombal, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de fundação do Rotary Club de Pombal, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano.
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
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Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade católica "Remidos no Senhor", pela realização do Retiro de Carnaval 2026.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade católica "Remidos no Senhor", pela realização do Retiro de Carnaval 2026.
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Dispõe sobre a criação e a implantação da Ouvidoria Municipal para a Mulher e a Diversidade Humana no âmbito do município de Pombal-PB, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação e a implantação da Ouvidoria Municipal para a Mulher e a Diversidade Humana no âmbito do município de Pombal-PB, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, e dá outras providências.
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