Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, em reconhecimento a atitude proativa e aos recursos empenhados para a construção da rotatória nas BRs 230 e 427 em Pombal.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Superintendente do DNIT na Paraiba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue que é comemorado dia 25 de Novembro.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja instalada a "Galeria da Mulher Vereadora", no âmbito da Câmara Municipal de Pombal, como forma de homenagiar e incentivar a participação das mulheres na política.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense a Srª Maria Leda Oliveira Freitas.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto, pela realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba na pessoa do Secretário Pedro Daniel de Carli Santos, pelo apoio à realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia dezoito de Novembro, Audiência Pública em Alusão ao mês da Consciência Negra.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Auxiliar de Limpeza do Hospital Regional de Pombal, pelo exelente trabalho realizado nas dependências e nos leitos do HRP.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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