Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, criando secretarias e alterando nomeclatura de outras secretarias e cargos, redefinindo a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Pombal e adota outras providências correlatas.

Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025

Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025

Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025

Que denomina Augusto Felinto Barbosa uma das ruas de nossa cidade.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo Cavalcante da Silva.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Fernando de Oliveira Galindo

Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025

Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025

Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025

Que denomina Augusto Felinto Barbosa uma das ruas de nossa cidade.

requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito solicitando o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo Cavalcante da Silva.

ATA DAS SESSÕES Nº.S 028, 029 e 030/2024 (2 PERIODO).

requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio a empresa Energisa da cidade de Patos solicitando da mesma que efetue a retirada de um poste que esta no meio da rua Neuza Brilhante de Moura no bairro Janduir em nosso municipio

ATA DAS SESSÕES Nº.S 026 e 027/2024 (2 PERIODO).

Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Que denomina Manoel Alves de Melo (Oliveira) uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo

Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo

Que denomina Manoel Alves de Melo (Oliveira) uma das ruas de nossa cidade.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO).

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 e 024/2024 (2 PERIODO).