Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento dos Planos Municipais dos Direitos das Mulheres, de Pomoção da Igualdade racial, do público LGBTQIAPNB+ e das Pessoas com Deficiência, e dá outras provicências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento dos Planos Municipais dos Direitos das Mulheres, de Pomoção da Igualdade racial, do público LGBTQIAPNB+ e das Pessoas com Deficiência, e dá outras provicências.
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Altera a redação da lei nº. 1843/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a redação da lei nº. 1843/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.
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Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.
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Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.
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Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.
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Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.
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Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.
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Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.
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Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.
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Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.
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Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
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Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.
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Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.
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