Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto, pela realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto, pela realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba na pessoa do Secretário Pedro Daniel de Carli Santos, pelo apoio à realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba na pessoa do Secretário Pedro Daniel de Carli Santos, pelo apoio à realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".
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Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.
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Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.
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Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia dezoito de Novembro, Audiência Pública em Alusão ao mês da Consciência Negra.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia dezoito de Novembro, Audiência Pública em Alusão ao mês da Consciência Negra.
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Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina Deputado Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.
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Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Auxiliar de Limpeza do Hospital Regional de Pombal, pelo exelente trabalho realizado nas dependências e nos leitos do HRP.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Auxiliar de Limpeza do Hospital Regional de Pombal, pelo exelente trabalho realizado nas dependências e nos leitos do HRP.
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Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.
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Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.
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Moção de congratulações, aplausos ao ACONTECER - Sertão PB (Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares e Sistemas de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes), pela realização de Seminário com o tema "Discutir os 35 anos do ECA.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de congratulações, aplausos ao ACONTECER - Sertão PB (Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares e Sistemas de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes), pela realização de Seminário com o tema "Discutir os 35 anos do ECA.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.
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Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº. 1.765, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Pombal e dá outras providências.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº. 1.765, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Pombal e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à Associação de Surdos de Pombal - ASBAL, pela realização dos eventos "Do Silêncio à Ação: Monitoria e Defesa de Direitos da Diversidade Surda de Pombal" e o "Torneio de Ftsal de Surdos".
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à Associação de Surdos de Pombal - ASBAL, pela realização dos eventos "Do Silêncio à Ação: Monitoria e Defesa de Direitos da Diversidade Surda de Pombal" e o "Torneio de Ftsal de Surdos".
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Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Professora e Cordelista Ione Severo, em reconhecimento à belíssima realização da 4ª Feira de Cordel Leandro Gomes de Barros.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Professora e Cordelista Ione Severo, em reconhecimento à belíssima realização da 4ª Feira de Cordel Leandro Gomes de Barros.
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Autoriza o Poder Executivo municipal de Pombal, Estado da Paraíba, a permitir propaganda comercial nos estádios, quadras e ginásios esportivos pertencentes ao município.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo municipal de Pombal, Estado da Paraíba, a permitir propaganda comercial nos estádios, quadras e ginásios esportivos pertencentes ao município.
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Moção de Congratulações, Aplausos e reconhecimento à Radio Bom Sucesso FM, pelo exelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas a Festa do Rosário da cidade de Pombal-PB.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações, Aplausos e reconhecimento à Radio Bom Sucesso FM, pelo exelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas a Festa do Rosário da cidade de Pombal-PB.
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Moção de Congratulações, Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os eventos comemorativos da Festa do Rosário.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações, Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os eventos comemorativos da Festa do Rosário.
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Moção de Congratulações e Aplausos ào SGT da 2º Companhia de Bombeiros Militar, Queudinaldo Nóbrega de Assis, por ato de bravura ao prestar a primeira assitência à uma ocorrência de incêndio e evitar maiores danos.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ào SGT da 2º Companhia de Bombeiros Militar, Queudinaldo Nóbrega de Assis, por ato de bravura ao prestar a primeira assitência à uma ocorrência de incêndio e evitar maiores danos.
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Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia vinte e dois de Outubro, Audiência Pública em Alusão ao Outubro Rosa.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia vinte e dois de Outubro, Audiência Pública em Alusão ao Outubro Rosa.
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Autoriza o Poder Executivo municipal de Pombal, Estado da Paraíba, a permitir propaganda comercial nos estádios, quadras e ginásios esportivos pertencentes ao município.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo municipal de Pombal, Estado da Paraíba, a permitir propaganda comercial nos estádios, quadras e ginásios esportivos pertencentes ao município.
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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