Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Thiago Fernandes Barbosa pelo brilhante empreendimento com o 1º centro de autoatendimento por 24h de gás de cozinha em nossa cidade, demostrando seu empenho visionário, haja vista que esse serviço é o 1º no nosso Estado da Paraíba e o 4º na Região Nordeste.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. Flávio Félix dos Santos - 3º Sargento GT BM parabenizando pelo ato de bravura ocorrido no dia 03 de Agosto de 2025 na cidade de Condado-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos , a Srª JOSEANE BARBOSA, por cuidar de Maria da Glória durante 32 dias dentro do Hospital Laureano.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos , a OAB Subseção Pombal-PB, pela passagem do dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de Agosto.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para atualizar o quantitativo de vagas dos cargos do magistério.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede Pombal, pela passagem dos seus 85 anos de Instalação em nossa cidade.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao II CEAP (Congresso Estadual de Autismo de Pombal), pelo sucesso da sua realização e pela significativa contribuição à conscientização, capatização e inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e em toda Paraíba.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Bom Sucesso FM, pelo exelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela dedicação, organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os eventos comemorativos do aniversário de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Rádio Web Espalha, pelo papel fundamental e indisponível na comunicação e divulgação durante os eventos comemativos do aniversário de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulaçoes e aplausos, a polícia civil, representada pelo Delegado Sr. Danilo Dutra Campos (2ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar, representada pelo Major Sr. Fernando Galindo, pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Pilícia Civil, representada pelo Delegado, Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa (1ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da nossa cidade de Pombal-PB.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando a retomada dos serviços da Obra e construção da quadra Poliesportiva do Distrito de Várzea Comprida dos Leites, em Pombal-PB.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Secretário de Infraestrutura, ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, requerendo a retomada dos servidores de restauração nas estradas vicinais das comunidades rurais: Coatiba, Umari, Canoas, São Braz III, Gameleiras, Grossos, Olho D'água, Riacho do Meio, Lagoa do Poldro, Brejo, Brejinho, Os Miguel, Lagoas, Retiro, Timbaúba, Assentamento Timbaúba, Várzea Comprida dos Leites e sítios adjacentes.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito, oficio solicitando a retomada dos serviços da Obra e Construção do Centro Hortifrutigranjeiro.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulações e Aplausos a 2ª Cia de Bombeiros Militar, representada pelo Major Sr. Jardel Leite, pela forma como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da cidade de Pombal-PB.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulações e Aplausos pelo dia do Motorista, comemorado no dia 25/07/2025.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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