Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Espírita São Francisco das Chagas e o Núcleo Espírita Nova Luz, pela realização da semana espírita de Pombal nos dias 20 a 24 de Maio de 2025.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação
Moção de Congratulações e Aplausos so Sr. Francisco Jarismar Oliveira (Mazinho), pelo documentário intitulado "Rio Piancó uma lágrima a correr".
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal-PB, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que Institua o Programa Bolsa Atleta com apoio financeiramente aos jovens de nossa cidade para a prática de esportes, visando a melhoria no Esporte em nosso município.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do DNIT/Patos, solicitando do mesmo que instale uma lombada de acordo com as normas do CONTRAN, no Km 045 da BR-230, no perímetro urbano na cidade de Pombal-PB.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuári e da Pesca, convidando-o para participar de uma audiência pública com data a definir pelo presidente da casa, para tratar sobre o problema da seca enfrentada no nosso estado.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Mayenne Van Bandeira, extensiva a toda sua dedicada equipe, pela brinlhante organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social, Nara Rovênia Paixão Nóbrega, pela organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e doar àrea de terreno à Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adcional do Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos, e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a implantação de vagas preferencias em estacionamentos para pessoas portadoras do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouivido o Plenário possa se realizar Audiência Pública, no próximo dia 09/05/2025, com o objetivo de realizar o Primeiro Encontro da Diversidade Surda de Pombal.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata das Sessões Nºs: 025, 026, 027, 028 e 029 /2025.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.
Sessão: 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, pela brilhante realização da abertura dos jogos escolares e paraescolares das escolas do nosso município e região, realizado no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação
Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto pela participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".
Sessão: 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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