Dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Comunitária de Várzea Comprida dos Oliveiras em nome da sua presidente a srª. Maria Solange de Oliveira Matos e sua vice Glauciene Ferreira Freires pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela comunidade bem como a implantação de sistema de Energia Solar recebido do Estado, através sa Secretaria de Desenvolvimento Humano, que beneficiou 32 famílias da Região.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Comunitária de Várzea Comprida dos Oliveiras em nome da sua presidente a srª. Maria Solange de Oliveira Matos e sua vice Glauciene Ferreira Freires pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela comunidade bem como a implantação de sistema de Energia Solar recebido do Estado, através sa Secretaria de Desenvolvimento Humano, que beneficiou 32 famílias da Região.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, e dá outras providências.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, pela realização 130ª edição da Festa do Rosário.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, pela realização 130ª edição da Festa do Rosário.
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Moção de Congratulações e Aplausos para Maria da Paz Nascimento dos Santos e Silva e Esdras Kenedy Nascimento dos Santos e Silva, pela participação na Expor Paraguai.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos para Maria da Paz Nascimento dos Santos e Silva e Esdras Kenedy Nascimento dos Santos e Silva, pela participação na Expor Paraguai.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Maria do Socorro Guedes da Silva".
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Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o "Dia Municipal do Vaqueiro" no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.
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Moção de Congratulação e Aplausos a Loja Maçonica "Deus Caridade e Justiça nº. 1733" pelos 57 anos de fundação.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos a Loja Maçonica "Deus Caridade e Justiça nº. 1733" pelos 57 anos de fundação.
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
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Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "LUZIA MARIA DA SILVA", e dá outras providências.
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Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a redação do Artº 1, da Lei nº. 2.293/2025, de 28 de Março de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares: Tenente Melo, Sargento Pedro, Cabo Araújo, Soldado Fabiano e Soldado Kleber, que no dia 12 de Agosto de 2025 atenderam a uma ocorrênciade tentativa de suicídio e com habilidade e acolhimento impediram a consumação do fato.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares: Tenente Melo, Sargento Pedro, Cabo Araújo, Soldado Fabiano e Soldado Kleber, que no dia 12 de Agosto de 2025 atenderam a uma ocorrênciade tentativa de suicídio e com habilidade e acolhimento impediram a consumação do fato.
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Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Soldado que é comemorado hoje dia 25 de Agosto.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Soldado que é comemorado hoje dia 25 de Agosto.
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Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.
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