Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a srª. Amanda Rodrigues Gomes Calixto - Gerente Operacional e toda equipe da Casa da cidadania de Pombal-PB.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a todos os comerciantes de nossa cidade pela pasagem do seu dia que se comemora no dia 16 de Julho.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal, a necessidade de realizar a sinalização das ruas que receberam pavimentação asfáltica no centro de nossa cidade e que ainda não foram sinalizadas.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pombal-PB, requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega prefeito de Pombal-PB, para que seja criado um centro de zoonoses em Pombal.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado VICTOR FERNANDES RODRIGUES, pela atuação heróica no resgate de uma pessoa desacordada durante um incêndio residencial e na contenção das chamas, junto ao seu parceiro, antes da chegada dos Bombeiros.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Cabo ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, pela bravura demonstrada ao resgatar, junto a seu companheiro, uma vítima inconsciente de um incêndio residencial e atuar no controle inicial das chamas antes da chegada dos bombeiros.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, pela conduta exemplar em defesa dos direitos da mulher.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Ata das sessões nºs. 033, 034 e 035/2025.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao GRUPO AA - Alcoólicos Anônimos - pelos 41 anos em Pombal e 90 anos no Brasil.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao artista plástico JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (João de Eron).
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", e dá outras providências.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal Nº. 1678, de 21 de Agosto de 2015, para atualizar as Atribuições dos cargos públicos do quadro efetivo que especifica.
Sessão: 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do Município de Pombal-PB, informando a necessidade de retomar os atendimentos médicos, odontológicos e citológicos na UBS do Distrito de Várzea Comprida dos Oliveiras, como também melhoria no sistema elétrico do referido imóvel público.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Espírita São Francisco das Chagas e o Núcleo Espírita Nova Luz, pela realização da semana espírita de Pombal nos dias 20 a 24 de Maio de 2025.
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação
Moção de Congratulações e Aplausos so Sr. Francisco Jarismar Oliveira (Mazinho), pelo documentário intitulado "Rio Piancó uma lágrima a correr".
Sessão: 030/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.
Sessão: 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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