Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, pela conduta exemplar em defesa dos direitos da mulher.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, pela conduta exemplar em defesa dos direitos da mulher.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.
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Ata das sessões nºs. 033, 034 e 035/2025.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata das sessões nºs. 033, 034 e 035/2025.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao GRUPO AA - Alcoólicos Anônimos - pelos 41 anos em Pombal e 90 anos no Brasil.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao GRUPO AA - Alcoólicos Anônimos - pelos 41 anos em Pombal e 90 anos no Brasil.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao artista plástico JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (João de Eron).
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao artista plástico JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (João de Eron).
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.
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Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", e dá outras providências.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal Nº. 1678, de 21 de Agosto de 2015, para atualizar as Atribuições dos cargos públicos do quadro efetivo que especifica.
Sessão 031/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal Nº. 1678, de 21 de Agosto de 2015, para atualizar as Atribuições dos cargos públicos do quadro efetivo que especifica.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do Município de Pombal-PB, informando a necessidade de retomar os atendimentos médicos, odontológicos e citológicos na UBS do Distrito de Várzea Comprida dos Oliveiras, como também melhoria no sistema elétrico do referido imóvel público.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do Município de Pombal-PB, informando a necessidade de retomar os atendimentos médicos, odontológicos e citológicos na UBS do Distrito de Várzea Comprida dos Oliveiras, como também melhoria no sistema elétrico do referido imóvel público.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Espírita São Francisco das Chagas e o Núcleo Espírita Nova Luz, pela realização da semana espírita de Pombal nos dias 20 a 24 de Maio de 2025.
Sessão 030/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Espírita São Francisco das Chagas e o Núcleo Espírita Nova Luz, pela realização da semana espírita de Pombal nos dias 20 a 24 de Maio de 2025.
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Moção de Congratulações e Aplausos so Sr. Francisco Jarismar Oliveira (Mazinho), pelo documentário intitulado "Rio Piancó uma lágrima a correr".
Sessão 030/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos so Sr. Francisco Jarismar Oliveira (Mazinho), pelo documentário intitulado "Rio Piancó uma lágrima a correr".
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal-PB, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que Institua o Programa Bolsa Atleta com apoio financeiramente aos jovens de nossa cidade para a prática de esportes, visando a melhoria no Esporte em nosso município.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal-PB, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que Institua o Programa Bolsa Atleta com apoio financeiramente aos jovens de nossa cidade para a prática de esportes, visando a melhoria no Esporte em nosso município.
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Requerendo que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do DNIT/Patos, solicitando do mesmo que instale uma lombada de acordo com as normas do CONTRAN, no Km 045 da BR-230, no perímetro urbano na cidade de Pombal-PB.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do DNIT/Patos, solicitando do mesmo que instale uma lombada de acordo com as normas do CONTRAN, no Km 045 da BR-230, no perímetro urbano na cidade de Pombal-PB.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuári e da Pesca, convidando-o para participar de uma audiência pública com data a definir pelo presidente da casa, para tratar sobre o problema da seca enfrentada no nosso estado.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuári e da Pesca, convidando-o para participar de uma audiência pública com data a definir pelo presidente da casa, para tratar sobre o problema da seca enfrentada no nosso estado.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Mayenne Van Bandeira, extensiva a toda sua dedicada equipe, pela brinlhante organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Mayenne Van Bandeira, extensiva a toda sua dedicada equipe, pela brinlhante organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social, Nara Rovênia Paixão Nóbrega, pela organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.
Sessão 029/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Assistência Social, Nara Rovênia Paixão Nóbrega, pela organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.
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Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo.
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Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e doar àrea de terreno à Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e doar àrea de terreno à Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
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Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adcional do Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adcional do Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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