Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas.

Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências.

ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024

Que regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências.

Que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, fixa o valor do menor vencimento dos servidores e dá outras providências.

Que altera o anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério.

Que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, fixa o valor do menor vencimento dos servidores e dá outras providências.

Que altera o anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério.

Que regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022 e dá outras providências.

de congratulações e aplausos a radio Web Espalha, na pessoa do Sr. Ronaldo Pereira de Mendonça e todos os seus colaboradores pela 5ª Campanha Natal Solidário realizado esse ano.

de congratulações e aplausos a Banda Metamorfose (Zé Willis) pela realização do 3º evento ''Toca Raul'', no último dia 07 de outubro no terraço grill.

Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela.

Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente no limite de até 3% para fins que menciona e dá outras providências.

Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela.

Requerer que depois ouvido o plenário seja formada uma Comissão Temporária de Inquérito para esclarecer denúncias realizadas na Audiência Pública nesta Casa de Leis sobre o pagamneto do ITBI.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Poder Executivo solicitando faça divulgação em seus canais das redes sociais e através de carros de som que a Lei Heitor nº. 2.108/23 passa a vigorar na virada do ano de 2023.

Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente no limite de até 3% para fins que menciona e dá outras providências.

Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA

Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2024 e dá outras providências - LDO.

Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, ao donatário que especifica e adota Providências.

Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA

Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2024 e dá outras providências - LDO.

Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, ao donatário que especifica e adota Providências.

Emenda Individual Impositiva a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Emenda Individual Impositiva a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentário nº. 065/2023 e dá outras providências.