Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos, e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a implantação de vagas preferencias em estacionamentos para pessoas portadoras do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a implantação de vagas preferencias em estacionamentos para pessoas portadoras do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após ouivido o Plenário possa se realizar Audiência Pública, no próximo dia 09/05/2025, com o objetivo de realizar o Primeiro Encontro da Diversidade Surda de Pombal.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após ouivido o Plenário possa se realizar Audiência Pública, no próximo dia 09/05/2025, com o objetivo de realizar o Primeiro Encontro da Diversidade Surda de Pombal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata das Sessões Nºs: 025, 026, 027, 028 e 029 /2025.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Ata das Sessões Nºs: 025, 026, 027, 028 e 029 /2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.
Sessão 027/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, pela brilhante realização da abertura dos jogos escolares e paraescolares das escolas do nosso município e região, realizado no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, pela brilhante realização da abertura dos jogos escolares e paraescolares das escolas do nosso município e região, realizado no dia 28 de abril do corrente ano.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
|
Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto pela participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto pela participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de congratulações e Aplausos pelos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de congratulações e Aplausos pelos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de congratulações e Aplausos ao Senhor Marcílio Andrade Alves pela exelência no gerenciamento do transporte de estudantes.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de congratulações e Aplausos ao Senhor Marcílio Andrade Alves pela exelência no gerenciamento do transporte de estudantes.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Pombal ao Distrito Rural de Várzea Comprida dos Leites.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Pombal ao Distrito Rural de Várzea Comprida dos Leites.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares SGT Otacílio Filho, CB Alysson Markis, SD. Juan Carlos e SD Amos Araújo, que no dia 22 de Abril Atendeu a uma ocorrência de Feminicídio e em flagrante delitorealizaram com êxito a prisão do acusado.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares SGT Otacílio Filho, CB Alysson Markis, SD. Juan Carlos e SD Amos Araújo, que no dia 22 de Abril Atendeu a uma ocorrência de Feminicídio e em flagrante delitorealizaram com êxito a prisão do acusado.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos ao CCTA Campus UFCG - Pombal, pela comemoração dos 19 anos de fundação do Campus em nossa cidade, no dia 26 de Abril.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao CCTA Campus UFCG - Pombal, pela comemoração dos 19 anos de fundação do Campus em nossa cidade, no dia 26 de Abril.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos a Capela São João Batista e ao Terço das Santas Chagas, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo realizada no dia 14 de Abril.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos a Capela São João Batista e ao Terço das Santas Chagas, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo realizada no dia 14 de Abril.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, pela brilhante palestra com Tema "Governança", proferida no evento II CONFEP.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, pela brilhante palestra com Tema "Governança", proferida no evento II CONFEP.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Reconhece de utilidade pública a "Associação Beneficente em Revelação (ABEMR)" e dá outras providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Reconhece de utilidade pública a "Associação Beneficente em Revelação (ABEMR)" e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata das sessões Nºs: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 e 023/2025.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Ata das sessões Nºs: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 e 023/2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requerendo que após oiuvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo que seja instalado uma Delegacia Especializada da Mulher em nosso Município.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requerendo que após oiuvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo que seja instalado uma Delegacia Especializada da Mulher em nosso Município.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
