Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, no município de Pombal-PB.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário, seja contratado um(a) intérprete de LIBRAS ( Língua Brasileira de Sinais ) visto que esta casa possue lei regularizando tal função.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal N.º 679-A, de 22 de Março de 1990, para instruir a progressão funcional para os servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de agente de trânsito.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação e Aplausos para o Sr. JOÃO BEZERRA BATISTA (Joãozinho), pela honrosa participação na 99ª Maratona Internacional de São Silvestre, aos 63 anos de idade.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo ao presidente da Assembléia Legislativa urgência em acelerar a CPI do hospital Padre Zé.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação e Aplausos para Policiais Militares da Paraíba pelos 193 anos de Fundação, comemorado em 03/02/2025.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao cabo da PM Montinei Ventura, pelo espírito de socorrer o próximo no atendimento as vítimas do desabamento ocorrido em 30/01/2025, mesmo estando de folga do serviço.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a doação do imóvel do municipio de Pombal ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, para construção de unidades habitacionais, no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a doação do imóvel do municipio de Pombal ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, para construção de unidades habitacionais, no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre o aumento de salário do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pombal.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei municipal nº 2.156 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LDO.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de pombal para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LOA.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 e 039/2024 (2 PERIODO).
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LDO.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de pombal para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LOA.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei municipal nº 2.156 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB Exercicio de 2025
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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