Moção de Congratulações e Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ao Exército Brasileiro, através do Tiro de Guerra 07-021, pela implementação do Programa Jovem Aprendiz no Município de Pombal-PB, sob a regência da professora Francely Bezerra.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ao Exército Brasileiro, através do Tiro de Guerra 07-021, pela implementação do Programa Jovem Aprendiz no Município de Pombal-PB, sob a regência da professora Francely Bezerra.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", e dá outras providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.
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Denominando uma das ruas de nossa cidade "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denominando uma das ruas de nossa cidade "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "JOSÉ DANIEL TAVARES" e dá outras providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "JOSÉ DANIEL TAVARES" e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos para a emissora Rádio Maringá de Pombal, que comemorou 43 anos de Fundação no dia 03 de Abril de 2025.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos para a emissora Rádio Maringá de Pombal, que comemorou 43 anos de Fundação no dia 03 de Abril de 2025.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de Nossa Cidade VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.
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Denominando uma das ruas de nossa cidade "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denominando uma das ruas de nossa cidade "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "JOSÉ DANIEL TAVARES" e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das nossas ruas de nossa cidade "JOSÉ DANIEL TAVARES" e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Correios de Pombal-PB, solicitando que seja informado o motivo pelo qual não ocorre a entrega de correspondências em alguns bairros do Município.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Correios de Pombal-PB, solicitando que seja informado o motivo pelo qual não ocorre a entrega de correspondências em alguns bairros do Município.
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Atas das 15º e 16º Sessões Ordinárias.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Atas das 15º e 16º Sessões Ordinárias.
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Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)".
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".
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Requerendo que seja realizada uma audiências pública nesta Casa de Leis, no próximo dia 28 às 9:00h para discutir o ensino e a prática da Capoeira durante o período do ano em curso.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que seja realizada uma audiências pública nesta Casa de Leis, no próximo dia 28 às 9:00h para discutir o ensino e a prática da Capoeira durante o período do ano em curso.
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Ata das sessões 011, 012, 013 e 014/2025.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata das sessões 011, 012, 013 e 014/2025.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de auxílio financeiro para o São Cristóvão, que vai participar do Campeonato Paraibano Sub-17.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de auxílio financeiro para o São Cristóvão, que vai participar do Campeonato Paraibano Sub-17.
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Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
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| Acessar | ||||||||||
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Concedendo licença ao Vereador Paulo Romero Oliveira Freitas.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concedendo licença ao Vereador Paulo Romero Oliveira Freitas.
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Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)".
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (caru)".
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025 e dá outars providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, ultilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025 e dá outars providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$1.500.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas de Transferência Especial da União.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$1.500.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas de Transferência Especial da União.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "SILOEL LIMA CRUZ" e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA".
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "JOSIAS ESMERO SILVA".
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Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" uma das ruas de nossa Cidade.
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Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.
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