Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 e 041/2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina Francisco Figueredo (Francisquinho Sapateiro) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Luiz José de Lima'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e aplausos a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 75 anos de existência em nosso municipio.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e aplausos ao casal de comerciantes Davis Trigueiro e Hozana Gomes pelos 60 anos da Loja Modellina.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências, sendo de relecante interesse do municipio de Pombal.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $500.000,00 (quinhentos mil reais)
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $700.000,00 (setecentos mil reais)
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências no valor de $407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais)
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina José Pereira Rosa uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Luis da Silva Ferreira uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera o art. 4º da Lei Municipal nº.1.259/2005 (alterado pela Lei nº. 1.940/2020), que Cria o Conselho Municipal de defesa e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Elisabete Furtado Dantas.
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina José Ribeiro de Souza (Ribeiro de BNB) uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pela passagem dos seus 84 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão: 005/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
para os organizadores do evento esportivo ''Pombal Run'' 1ª Corrida de Rua, realizada no último de 06.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e aplausos ao Ilmº. Sr. Dênis Pereira Januário pelo video gravado e publicado em suas redes sociais relatando sobre sua convivência diaria com uma criança com transtorno do Espectro Autista e TDAH.
Sessão: 003/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera dispositivo na Lei Municipal nº. 2.054/2024 de 30 de março de 2022 e adota providências correlatas.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reconhece de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Integral O Bom Samaritano
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Antônio Venâncio Damaceno'' (Toinho da Bodega).
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a redação do Art, 5º da Lei Municipal nº. 1337, de 28 de dezembro de 2007.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 2.180/2023 e dá outras providências.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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