Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.

ao subtenente da PM Aluisio Marques pelo ato de bravura ocorrido no dia 06 agosto, e pelos serviços prestados a PM.

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, que seja enviado para o Poder Legislativo municipal um projeto de Lei com doação financeira para construção do centro de castração da APAP POMBAL localizado no terreno doado pelo Poder público municipal.

Requerer que seja realizado durante o ano de 2023 01 (uma) sessão na Câmara Municipal de Pombal-Pb em homenagem a memória do ex-deputado Levi Olímpio Ferreira, visto que o mesmo fez relevantes serviços para nosso municipio e merece essa homenagem.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro André Ferreira Pereira pelo ato de bravura quando socorreu mesmo não estando a serviço um rapaz em tentativa de homicídio na Praça do Centenário no último dia 03 do corrente mês.

Moção de Congratulaçoes e a Aplausos ao policial militar, Waldemberg Araujo Alencar pelo ato de bravura no dia 04 de julho de 2023 do policial que estava de folga no centro da cidade de Pombal e evitou uma tragédia ao reagir aos disparos na praça do Centenário.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor, Everaldo Ismael da Silva, filho natural de pombal que possui vasto currículo acadêmico tendo sua tese de mestrado abordado o tema de Celso Furtado e suas contribuições para a cidade de Pombal-PB.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto BR Maravilha que completa 50 anos de fundação na cidade de Pombal-PB, empreendimento este que orgulha toda nossa cidade.

Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências

Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024

Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências

que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).

que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados

que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;