Que altera a redação do Art, 5º da Lei Municipal nº. 1337, de 28 de dezembro de 2007.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Antônio Venâncio Damaceno'' (Toinho da Bodega).
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Integral O Bom Samaritano
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera dispositivo na Lei Municipal nº. 2.054/2024 de 30 de março de 2022 e adota providências correlatas.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fixa o valor dos subsidios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercico de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Alcides Soares da Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Rua Manoel Pereira da Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública o Centro de Organização Popular e defesa dos Direitos Humanos - C HUMANO e dá outras providências
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina José Candido (Zé enfermeiro) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Jesualdo Alencar de Sousa (Dedê da delegacia) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Rua Beira Rio Piancó uma das ruas do Distrito Flores.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Severino de Andrade Rocha uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao ECC pela organização do Show de Padre Fabricio Timoteo, ocorrido na noite de ontem em nossa cidade.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera a Lei municipal nº. 2.214, que institui o programa Alfabetizador social (Só inseriu o número do Decreto Federal e da Resolução do FNDE no art. 1º da lei.
Sessão: 034/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei municipal nº. 2.214, que institui o programa Alfabetizador social (Só inseriu o número do Decreto Federal e da Resolução do FNDE no art. 1º da lei.
Sessão: 033/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao Projeto Bom Samaritano, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Sessão: 033/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 e 029/2024.
Sessão: 033/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Sessão: 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
Sessão: 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
Sessão: 029/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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