de Congratulações e Aplausos a 3ª. Companhia de Policia Militar do 14ª Batalhão da Policia Militar da Paraiba em reconhecimento ao apoio no evento do Retiro de Carnaval 2024.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
à equipe que compõe o Departamento Estadual de Trânsito 9ª CIRETRAN de Pombal- PB e seus agentes em reconhecimento ao apoio fundamental durante a execução do evento do retiro de carnaval 2024.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor pela realização do Retiro de Carnaval 2024 em Pombal-PB.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que modifica o nome da rua Antonio Queiroga de Alencar de nossa cidade e dá outras providências
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 2.133 de 21 de junho de 2023 e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 003/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada na rua Severino Dantas de Almeida, no bairro Jandui Carneiro ao donatário que especifica com a fianlidade de construção de um prédio no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terrenos localizados no bairro Francisco Pereira Vieira aos donatários que espeficifica.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no bairro Vida Nova a donatária que especificia com a finalidade de construção de um lava jato no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no bairro Jandui Carneiro a donatária que especificia com a finalidade de construção de um deposito de Produtos Alimenticios no municipio de Pombal.
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que modifica o nome da rua Antonio Queiroga de Alencar de nossa cidade e dá outras providências
Sessão: 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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