ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 e 029/2024.
Sessão 033/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 e 029/2024.
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Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.
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Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.
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Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Roque Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
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Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre a criação de conselho municipal de Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.
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Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº. 1.843 de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.
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Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 031/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Antônio Carneiro de Andrade uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
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Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Epitácio Formiga de Sousa a rua projetada III, situada no bairro Petropolis, municipio de Pombal e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenario seja realizada uma Audiência Pública na data 15 de maio do corrente ano as 16 horas no plenario deste poder para debatermos sobre a importância da Guarda Civil Municipal do municipio de Pombal.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenario seja realizada uma Audiência Pública na data 15 de maio do corrente ano as 16 horas no plenario deste poder para debatermos sobre a importância da Guarda Civil Municipal do municipio de Pombal.
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023, 024, 025, 026 e 027/2024.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023, 024, 025, 026 e 027/2024.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
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Que denomina Cloves Raimundo da Silva (Cloves da Camboa) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Cloves Raimundo da Silva (Cloves da Camboa) uma das ruas de nossa cidade.
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Que concede licença ao vereador João Leite Filho para tratar de interesses particulares.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que concede licença ao vereador João Leite Filho para tratar de interesses particulares.
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| Acessar | ||||||||||
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024.
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Que denomina Cloves Raimundo da Silva (Cloves da Camboa) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Cloves Raimundo da Silva (Cloves da Camboa) uma das ruas de nossa cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Ao presidente da Cagepa, solicitando do mesmo a construção de uma nova estação de tratamento de água ou ampliação da que existe.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ao presidente da Cagepa, solicitando do mesmo a construção de uma nova estação de tratamento de água ou ampliação da que existe.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio a secretária de trânsito com o objetivo que a mesma instale uma zona sinalizada com placas para veiculos fazerem suas paradas de cargas e descargs na rua Coronel José Fernandes.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio a secretária de trânsito com o objetivo que a mesma instale uma zona sinalizada com placas para veiculos fazerem suas paradas de cargas e descargs na rua Coronel José Fernandes.
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| Acessar | ||||||||||
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Que concede licença ao vereador João Leite Filho para tratar de interesses particulares.
Sessão 024/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que concede licença ao vereador João Leite Filho para tratar de interesses particulares.
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Que institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Amauri Leite de Almeida''.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Amauri Leite de Almeida''.
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| Acessar | ||||||||||
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Que outorga o titulo de Cidadão Pombalense ao Sr. Jorge Provenanzo Filho.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de Cidadão Pombalense ao Sr. Jorge Provenanzo Filho.
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| Acessar | ||||||||||
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Requerendo que após ouvido o plenário lhe seja concedido Licença do vereador João de Sousa Leite Filho, para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de maio a 30 de junho do corrente ano
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário lhe seja concedido Licença do vereador João de Sousa Leite Filho, para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de maio a 30 de junho do corrente ano
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao exmº. Sr. Prefeito solicitando do mesmo que seja realizado a Climatização das salas de aulas das escolas municipais de ensino localizadas na zona rural de Pombal-PB.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao exmº. Sr. Prefeito solicitando do mesmo que seja realizado a Climatização das salas de aulas das escolas municipais de ensino localizadas na zona rural de Pombal-PB.
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao exmº. Sr. Prefeito solicitando do mesmo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que implanta a gratificação de insalubridade a categoria de enfermagem no munipio de Pombal-PB.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao exmº. Sr. Prefeito solicitando do mesmo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que implanta a gratificação de insalubridade a categoria de enfermagem no munipio de Pombal-PB.
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de congratulaçoes e aplausos ao DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO pelo trabalho que vem desenvolvendo como médico na UPA local.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulaçoes e aplausos ao DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO pelo trabalho que vem desenvolvendo como médico na UPA local.
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