Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e aplausos aos organizadores da festa da padroeira do distrito de Lagoa Escondida em Pombal/PB.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário, possa realizar uma audiência pública no próximo dia 08 de dezembro as 17 horas no plenário sede deste legislativo para tratar sobre cobranças do ITBI do municipio de Pombal.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja realizada uma sessão especial nesta casa de Leis no dia 12/12/2023 objetivando a discussão sobre a não coclusão das obras do esgostamento sanitário da cidade de Pombal-Pb.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombolas OS RUFINO''.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel''.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Remanescente de Quilombolas DOS BARBOSAS''.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2023, e dá outras providências.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina Vandilson Tavares Barreto uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 032/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao senhor da república Veneziano Vital do Rego, que possa intermediar a soltura da agua da transposião do Rio São Francisco, especialmente do açude de São Gonçalo municipio de Sousa para o Rio Piranhas.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de repúdio a empresa energisa pela má prestação do serviço em alguns bairros de nossa cidade.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre a elaboração e publicação do orçamento criança e do adolescente (OCA) no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que denomina a quadra Poliesportiva de Varzea Comprida dos Leites, Maria Rejane de Sousa.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o plano municipal decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que denomina Manoel Pedro de Souza Neto uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Ana Paula Oliveira Silva.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre a elaboração e publicação do orçamento criança e do adolescente (OCA) no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
