que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.

Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.

Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.

Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.

Que regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências.

Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.

que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.

Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.

que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.

que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.

Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias.

Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.

Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.

Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.

Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.

Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.

de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.

Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.

Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.

Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.

Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.

Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.

Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.

Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.

requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.

a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.

Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade

Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.