de congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
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de congratulações e aplausos a primeira Igreja Batista de Pombal pelo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos a primeira Igreja Batista de Pombal pelo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
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de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
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Que Institui a Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que Institui a Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024
Sessão 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024
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Requerendo do presidente desta Casa que possa realizar uma audiência pública no dia 02/04 as 17:00 horas com o objetivo de discutir sobre o dia da conscietização mundial do autismo.
Sessão 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo do presidente desta Casa que possa realizar uma audiência pública no dia 02/04 as 17:00 horas com o objetivo de discutir sobre o dia da conscietização mundial do autismo.
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023
Sessão 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023
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Requerendo que seja enviando a esta Casa Legislativa a cópia do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas e Praça do Centenário, bem como as informações acerca do contrato com os agentes participantes e o prazo de conclusão de obra.
Sessão 008/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que seja enviando a esta Casa Legislativa a cópia do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas e Praça do Centenário, bem como as informações acerca do contrato com os agentes participantes e o prazo de conclusão de obra.
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Requerendo que após consultado o plenário seja enviado a essa Casa um Projeto de Lei reduzindo o percentual da aliquota cobrada sobre a taxa de iluminação pública aos residentes de nossa cidade.
Sessão 008/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após consultado o plenário seja enviado a essa Casa um Projeto de Lei reduzindo o percentual da aliquota cobrada sobre a taxa de iluminação pública aos residentes de nossa cidade.
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Requerendo que após ouvir o plenário seja encaminhado ao Sr.Deputado Federal Hugo Motta, solicitando que junto ao Governador do Estado da Paraiba João Azevedo, implante um banco de sangue em nosso municipio.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvir o plenário seja encaminhado ao Sr.Deputado Federal Hugo Motta, solicitando que junto ao Governador do Estado da Paraiba João Azevedo, implante um banco de sangue em nosso municipio.
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Requerendo que após a devida apreciação pelo plenário seja encaminhado requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraiba Yasnaia Pollyana solicitando que interceda junto ao governador do Estado da paraiba João Azevedo, visando a implantação de um banco de sangue em nosso municipio.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após a devida apreciação pelo plenário seja encaminhado requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraiba Yasnaia Pollyana solicitando que interceda junto ao governador do Estado da paraiba João Azevedo, visando a implantação de um banco de sangue em nosso municipio.
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para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor pela realização do Retiro de Carnaval 2024 em Pombal-PB.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor pela realização do Retiro de Carnaval 2024 em Pombal-PB.
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à equipe que compõe o Departamento Estadual de Trânsito 9ª CIRETRAN de Pombal- PB e seus agentes em reconhecimento ao apoio fundamental durante a execução do evento do retiro de carnaval 2024.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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à equipe que compõe o Departamento Estadual de Trânsito 9ª CIRETRAN de Pombal- PB e seus agentes em reconhecimento ao apoio fundamental durante a execução do evento do retiro de carnaval 2024.
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de Congratulações e Aplausos a 3ª. Companhia de Policia Militar do 14ª Batalhão da Policia Militar da Paraiba em reconhecimento ao apoio no evento do Retiro de Carnaval 2024.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos a 3ª. Companhia de Policia Militar do 14ª Batalhão da Policia Militar da Paraiba em reconhecimento ao apoio no evento do Retiro de Carnaval 2024.
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de congratulações e aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.
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de congratulações e aplausos ao Sr. Israel Oliveira jovem e escrito de nossa cidade.
Sessão 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos ao Sr. Israel Oliveira jovem e escrito de nossa cidade.
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do Assentamento Margarida Maria Alves.
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Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Médio Piranhas e dá outras providências.
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Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre reajuste nos subsidios dos agentes politicios do Poder Executivo do municipio de Pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro as entidades eligiosas especificadas destinado a realização de atividades de retiro religioso e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.133 de 21 de junho de 2023 e adota providências correlatas.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.133 de 21 de junho de 2023 e adota providências correlatas.
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Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015 para acrescentar atribuições adicionais ao cargo de técnico em informatica do municipio de Pombal e dá outras providências.
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Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera os vencimentos do cargo de técnico em informatica no municipio de Pombal/pb e adota providências correlatas.
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Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera dispositivos de Lei municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 e adota providências correlatas.
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Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 003/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Que modifica o nome da rua Antonio Queiroga de Alencar de nossa cidade e dá outras providências
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que modifica o nome da rua Antonio Queiroga de Alencar de nossa cidade e dá outras providências
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Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. e dispõe sobre sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para criar o cargo público de provimento efetivo de entrevistador social e dá outras providências.
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
Sessão 006/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária rural do sitio Tabuleiro Redondo.
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