Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.

de Repúdio aos atos racistas praticado contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior pela torcida do time Valencia na Europa.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Fernando convidando-o para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre a insegurança vivida pela população pombalense com a atual onda de assaltos em nosso município.

Denomina uma das ruas de nossa cidade “Matheus Victor Lopes de Sousa”.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.

Que dispõe reajuste do Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) do municipio de Pombal e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de nossa cidade “Matheus Victor Lopes de Sousa”.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.

Que dispõe reajuste do Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) do municipio de Pombal e dá outras providências.

Requerendo ao Dnit um redutor de velocidade e sinalizador de entrada e saida de veiculos localizado na BR 230 entre os municipios de Pombal-PB e São Bentinho-PB, local que dá acesso ao distrito de Arruda Câmara.

Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências.

Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.

Ao Corpo de Bombeiros Militar pelos 10 anos de instalação em nossa cidade.

Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.

Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.

Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.

Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Cascudo convocando-a para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis devido à atual onda de assaltos do nosso município.

Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Deputados Federais: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, como também aos Senadores: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO e VENEZIANO, todos votados aqui em Pombal nos Pleitos de 2018 e/ou 2022, solicitando dos mesmo que possam juntos corroborar pela implantação de um Instituto Federal – IF, aqui em Pombal.

Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja formada uma comissão de pelo ao menos quatro Vereadores para fazer uma visita oficial ao Lote VII, trecho II do PISF e também conhecer a obra de construção do Ramal do Apodi.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.

Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade.

Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a reforma das passagens molhadas de Coatiba.

Requerer que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feito o roço das estradas rurais em toda zona rural.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a limpeza no açude Nova Vida.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda para que seja colocada iluminação pública na rua da AABB.

requerendo que o plenário do Poder Legislativo autorize enviar oficio ao Ministério Público, informando do ocorrido entre os dias 03 a 07 de abril, relacionado ao atendimento a uma criança de 04 anos de idade, nas unidades de saúde UPA e Hospital Regional e Pombal.