Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências

Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências

que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).

de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;

que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados

que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;

que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.

Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024

Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.

de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;

que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;