Que institui para o ano de 2024, o programa alfabetizador social voluntário para a educação de Jovens e Adultos.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.632 de 13 de novembro de 2014 para instituir o adicional de insalubridade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, odontologo, dentista e cirurgião dentista.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, para elevar o número de vagas do cargo de cuidador (Zona Urbana).
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Raimundo Evaristo Silva uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Manoel da Silva Xavier'' uma das rua do Distrito Industrial.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida Filho (Netão do Café Firmino)'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Ernesto Leandro de Almeida'' uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulações e aplausos a todos os cuidadores escolares de nosso municipio
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 e 016/2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos ao Sr. Leornardo Formiga de Almeida cabo do corpo de bombeiros de Pombal pelo ato de bravura ocorrido no dia 10 de março de 2024.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências,
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que torna o evento religioso ''Retiro de Carnaval'' Patrimônio Cultural e Imaterial de nosso municipio e dá outras providências.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulações e aplausos a primeira Igreja Batista de Pombal pelo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos a Igreja Evangélica Revelação de Deus pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos a Igreja Presbiteriana de Pombal pelo belissimo retiro espiritual realizado em nossa cidade.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que Institui a Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo do presidente desta Casa que possa realizar uma audiência pública no dia 02/04 as 17:00 horas com o objetivo de discutir sobre o dia da conscietização mundial do autismo.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023
Sessão: 009/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após consultado o plenário seja enviado a essa Casa um Projeto de Lei reduzindo o percentual da aliquota cobrada sobre a taxa de iluminação pública aos residentes de nossa cidade.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que seja enviando a esta Casa Legislativa a cópia do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas e Praça do Centenário, bem como as informações acerca do contrato com os agentes participantes e o prazo de conclusão de obra.
Sessão: 008/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após a devida apreciação pelo plenário seja encaminhado requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraiba Yasnaia Pollyana solicitando que interceda junto ao governador do Estado da paraiba João Azevedo, visando a implantação de um banco de sangue em nosso municipio.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvir o plenário seja encaminhado ao Sr.Deputado Federal Hugo Motta, solicitando que junto ao Governador do Estado da Paraiba João Azevedo, implante um banco de sangue em nosso municipio.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
à equipe que compõe o Departamento Estadual de Trânsito 9ª CIRETRAN de Pombal- PB e seus agentes em reconhecimento ao apoio fundamental durante a execução do evento do retiro de carnaval 2024.
Sessão: 007/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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