Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.
Sessão 08/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
Sessão 06/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
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Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão 06/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
Sessão 06/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
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Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão 06/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.
Sessão 06/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.
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Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências.
Sessão 05/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão 04/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.
Sessão 04/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.
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Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
Sessão 02/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
Sessão 02/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
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Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
Sessão 02/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
Sessão 02/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
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Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
Sessão 16/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
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Que denomina “Eufrásio dos Santos” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 16/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina “Eufrásio dos Santos” uma das ruas de nossa cidade.
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Que dispõe sobre área de dominio as margens das BRs 230 e 427 e da outras providências.
Sessão 16/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre área de dominio as margens das BRs 230 e 427 e da outras providências.
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Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
Sessão 16/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Eufrásio dos Santos ''.
Sessão 15/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Eufrásio dos Santos ''.
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De Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
Sessão 15/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
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De Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
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Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
Sessão 14/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
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De Congratulações e Aplausos a Comunidade Quilombola '' Os Rufinos '' e a Industria de Polpas, localizadas no sítio São João, por terem sido destaque no Jornal A União.
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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De Congratulações e Aplausos a Comunidade Quilombola '' Os Rufinos '' e a Industria de Polpas, localizadas no sítio São João, por terem sido destaque no Jornal A União.
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Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
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Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
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Que outorga o título de cidadão pombalense ai Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
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Que outorga o título de cidadão pombalense ai Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
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Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva
Sessão 13/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Apresentação
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Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva
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