Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
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Contrário a Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Contrário a Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa de Internet WR LINK através dos funcioários: Elison, Douglas e Romário.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa de Internet WR LINK através dos funcioários: Elison, Douglas e Romário.
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Moção de Congratulações e Aplausos aos ACS (Agente Comunitários de Saúde) pela atuação dos mesmos diante a Pandemia Covid-19.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos aos ACS (Agente Comunitários de Saúde) pela atuação dos mesmos diante a Pandemia Covid-19.
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de Congratulações e Aplausos ao Departamento Estadual de Transito 9ª. CIRETRAN de Pombal - PB, pela maneira satisfatória de atendimento e prestação de serviços á população de nossa cidade e região.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos ao Departamento Estadual de Transito 9ª. CIRETRAN de Pombal - PB, pela maneira satisfatória de atendimento e prestação de serviços á população de nossa cidade e região.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
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Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
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Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
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Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
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Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
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Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
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Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
Sessão 011/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Sessão 010/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
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Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''.
Sessão 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município.
Sessão 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município.
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Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências
Sessão 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências
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Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Sessão 005/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
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Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos.
Sessão 005/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos.
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Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
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Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
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requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.
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requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19.
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Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal.
Sessão 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
Sessão 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
Sessão 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
Sessão 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
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Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
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