que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta casa Legislativa recrie ambas as comissões Provisórias constituídas com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa Legislativa apresentar em seus relatórios finais sobre as devidas reformas no novo prazo de até 20 de julho de 2022.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Contrário ao Projeto de Lei nº. 068/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Contrário ao Projeto de Lei nº. 075/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a Nova Diretoria da Subseção da OAB em Pombal, triênio 2022/2024.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Julimar Bernades Lemos Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, por seus serviços prestados evangelísticos através do Projeto ''Geração Viva'' na comunidade Pombal.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Lar temporário, nas pessoas de José Willys, Maria Albaniza, Wilker Luan, Willys e João Paulo, pelos relevantes serviços prestados de conscientizar, educar e ajudar na problemática da superpopulação dos pets em condição de rua.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
que Denomina ''Rua dos Daniel'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei de sessão de uso por parte dos açougueiros de Pombal, que estão em posse de seus pontos no açougue público de Pombal
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei autorizando a divisão dos recursos do Fundeb 70% para todos os profissionais do magistério.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LOA.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LDO.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dIspõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 - PPA.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui a medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Institui a medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui a medalha do mérito educacional artistico ou cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários e orgãos utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Raimundo Pacifico de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', unidade Escolar Municipal já em fase de construção, em área urbana deste municipio e adota outras providências correlatadas.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga a UBS localizada no loteamento Solar das Oiticicas em nossa cidade.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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