Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Sessão: 010/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''.
Sessão: 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município.
Sessão: 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências
Sessão: 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 005/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos.
Sessão: 005/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Sessão: 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal.
Sessão: 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
Sessão: 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
Sessão: 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
Sessão: 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
Sessão: 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências
Sessão: 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência.
Sessão: 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Sessão: 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas.
Sessão: 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba.
Sessão: 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Sessão: 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Sessão: 006/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei.
Sessão: 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
