Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.539 de 15 de junho de 2012, da Lei Municipal nº. 1.350, de 14 de abril de 2008 e adota outras providências correlatas.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Raimundo de Sousa Reis, (Seu Reizinho) uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas públicas municipais e cercanias, e principais ruas de nossa cidade.
Sessão: 023/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.
Sessão: 021/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.
Sessão: 021/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina a passagem molhada do Riacho do Distrito de Flores no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 022/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do município de Pombal, solicitando que sejam instalados containers para que seja feita a coleta do lixo semanalmente nos Distritos de Várzea Cumprida dos Leites, Coatiba, Flores, Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria em nossa cidade.
Sessão: 021/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.
Sessão: 018/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.
Sessão: 018/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a secretária de saúde do Estado, solicitando que seja contratado o carro fumacê, para o combate da Dengue, Zika e chikungunya em nosso município.
Sessão: 018/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade Manoel Eudes Cartaxo e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal de nº. 1998 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal de nº. 1658 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Antonia Jeanne Medeiros Araújo de sousa.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do municipio, que possa ser feita a instalação da placa com o nome de Padre Solon Dantas de França, na praça da interseção da BR 230 e PB - 427 saída para Paulista.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
solicitando que possa ser feita a instalação da placa na base do Samu municipio de Pombal, com o nome de Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no âmbito do Municipio de Pombal - PB, o prêmio Previne Brasil e dá outras providências.
Sessão: 016/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.
Sessão: 014/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que seja enviado oficio ao Sr. Ailton Melo, (Secretário de Transporte e Trânsito do Municipio de Pombal) para que seja informado em caráter de urgência a quantidade de multas emitidas pelos agentes de trânsito deste municipio no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do referido ano.
Sessão: 013/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.
Sessão: 013/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos seus 70 anos de Fundação.
Sessão: 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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