que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe voluntária que fazem a Diretoria do CECOL do município de Pombal-Pb, nas pessoas de: Paulo Ney de Assis Queiroga, Leni dos Santos Nobre, Lucila Carvalho Nogueira de Queiroga, Socorro Queiroga de Assis, Luiz dos Santos Nobre, Maria Assis de Queiroga (Marieta), Acilon Ferreira de Lima (Nogueira), Manoel Antônio de Santana e Anderson Leite Fontes.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências
Sessão: 001/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências
Sessão: 001/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno localizada no imóvel Bulandeira ao Estado da Paraiba para cosntrução do Quartel da Policia Militar e dá outras providências.
Sessão: 001/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 001/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 001/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Aline Ribeiro de Araújo'' uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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