Abertura de Crédito especial no valor de 1.010.790,00 (Iluminação LED).
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Abertura de Crédito especial no valor de 1.010.790,00 (Iluminação LED).
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Que autoriza o poder executivo municipal a conceder ao Pombal Esporte Clube, auxilio financeiro e dá outras providências.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o poder executivo municipal a conceder ao Pombal Esporte Clube, auxilio financeiro e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Sr. Sávio Maranhão Cascudo capitão da policia militar desta cidade solicitando a intensificação de rondas policiais no municipio de Pombal, incluindo a zona rural com ênfase no Distrito de Flores.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Sr. Sávio Maranhão Cascudo capitão da policia militar desta cidade solicitando a intensificação de rondas policiais no municipio de Pombal, incluindo a zona rural com ênfase no Distrito de Flores.
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Moção do Repudio a diretoria do Hospital Regional de Pombal pelo ato de suspender os plantões do médico Dr. Paulo Fragoso.
Sessão 012/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção do Repudio a diretoria do Hospital Regional de Pombal pelo ato de suspender os plantões do médico Dr. Paulo Fragoso.
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ao Sr. Dimitri Diniz Porto, Major do corpo de Bombeiros em nossa cidade pelos seus relevantes servilos prestados a nossa comunidade na corporação militar.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Sr. Dimitri Diniz Porto, Major do corpo de Bombeiros em nossa cidade pelos seus relevantes servilos prestados a nossa comunidade na corporação militar.
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ao Sr. Sargento do Tiro de Guerra 07021 de Pombal, Rosenildo Silva de Azevedo e os atiradores AT Paiva; AT dos Santos; AT Deivyd; AT Fernades; AT Pereira; AT Felipe Melo e AT Wolmer, pela belíssima ação cívico social de doação de sangue em prol da cirurgia de D. Maria Francisca de Melo.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Sr. Sargento do Tiro de Guerra 07021 de Pombal, Rosenildo Silva de Azevedo e os atiradores AT Paiva; AT dos Santos; AT Deivyd; AT Fernades; AT Pereira; AT Felipe Melo e AT Wolmer, pela belíssima ação cívico social de doação de sangue em prol da cirurgia de D. Maria Francisca de Melo.
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a Dra. Layse Alves de França Almeida, pelos serviços prestados no centro Covid durante a pandemia, na UPA- 24h e na UBS do Bairro Francisco Paulino em nossa cidade.
Sessão 011/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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a Dra. Layse Alves de França Almeida, pelos serviços prestados no centro Covid durante a pandemia, na UPA- 24h e na UBS do Bairro Francisco Paulino em nossa cidade.
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias.
Sessão 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado o oficio ao Sr. Prefeito solicitando do mesmo que possa enviar a este poder legislativo um projeto de lei que venha a regulamentar o piso nacional das categorias: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme a Lei nº. 14.434 de 04 de agosto de 2022 em anexo.
Sessão 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado o oficio ao Sr. Prefeito solicitando do mesmo que possa enviar a este poder legislativo um projeto de lei que venha a regulamentar o piso nacional das categorias: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme a Lei nº. 14.434 de 04 de agosto de 2022 em anexo.
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Requerer que após ouvido o Plenário seja realizada uma Sessão Solene no dia 06 de outubro do corrente ano, as 17:00 horas nesta Casa Legislativa para a entrega das comendas deste Poder a todos os cidadãos que tiveram sua aprovação e concessão de titulo de cidadão pombalense nos anos de 2021 e 2022.
Sessão 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer que após ouvido o Plenário seja realizada uma Sessão Solene no dia 06 de outubro do corrente ano, as 17:00 horas nesta Casa Legislativa para a entrega das comendas deste Poder a todos os cidadãos que tiveram sua aprovação e concessão de titulo de cidadão pombalense nos anos de 2021 e 2022.
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Requerendo que após consultado o plenário seja encaminhado oficio ao sr. Prefeito solicitando do mesmo em caráter de urgência informações sobre o desmatamento que está sendo feito por uma maquina pertecente ao municipio ao lado do matadouro público na entrada do Jacú dos Rodrigues.
Sessão 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após consultado o plenário seja encaminhado oficio ao sr. Prefeito solicitando do mesmo em caráter de urgência informações sobre o desmatamento que está sendo feito por uma maquina pertecente ao municipio ao lado do matadouro público na entrada do Jacú dos Rodrigues.
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Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias.
Sessão 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias.
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| Acessar | ||||||||||
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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Moção de Congratulações a Comissão Organizadora do Torneio de futebol do Sitio Trincheiras realizado no último dia 21 de agosto do corrente ano.
Sessão 009/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações a Comissão Organizadora do Torneio de futebol do Sitio Trincheiras realizado no último dia 21 de agosto do corrente ano.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja concedido Licença para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de setembro a 31 de outubro do corrente ano.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja concedido Licença para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de setembro a 31 de outubro do corrente ano.
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ao Sr. José Ronaldo Leite pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como professor de artes.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Sr. José Ronaldo Leite pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como professor de artes.
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ao Dr. Felipe Oliveira pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como médico no HRP e em clinicas de nosso municipio.
Sessão 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Dr. Felipe Oliveira pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como médico no HRP e em clinicas de nosso municipio.
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 006/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Núcleo de apoio aos Portadores de Câncer em nossa cidade.
Sessão 006/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Núcleo de apoio aos Portadores de Câncer em nossa cidade.
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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aos policiais, José Ivanaldo do Amaral Júnior, Alderlan de Sousa Almeida e João Paulo Cardoso dos Santos. Por ter efetivado um belíssimo trabalho durante uma ocorrência de incêndio em residência situada na Rua Travessa Jerônimo Rosado, S/N, Centro, Pombal – PB, no dia 07 de março de 2019.
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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aos policiais, José Ivanaldo do Amaral Júnior, Alderlan de Sousa Almeida e João Paulo Cardoso dos Santos. Por ter efetivado um belíssimo trabalho durante uma ocorrência de incêndio em residência situada na Rua Travessa Jerônimo Rosado, S/N, Centro, Pombal – PB, no dia 07 de março de 2019.
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ao Dr. Thiago Formiga Farias pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS do Janduhy Carneiro, UPA e SAMU em nosso município
Sessão 005/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Dr. Thiago Formiga Farias pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS do Janduhy Carneiro, UPA e SAMU em nosso município
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Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 82 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão 004/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 82 anos de instalação em nossa cidade.
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Que denomina José Magno Almeida de Moura, uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina José Magno Almeida de Moura, uma das ruas de nossa cidade.
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Moção de Congratulações e Aplausos a rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belissimo trabalho de transmissão durante as festividades em comemoração ao aniversário de Pombal.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belissimo trabalho de transmissão durante as festividades em comemoração ao aniversário de Pombal.
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Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.
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Que Regulamenta a fixação do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de endemias nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Regulamenta a fixação do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de endemias nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Edmário Nunes Pereira.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Edmário Nunes Pereira.
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