Institui no âmbito do Municipio de Pombal - PB, o prêmio Previne Brasil e dá outras providências.
Sessão: 016/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.
Sessão: 014/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que seja enviado oficio ao Sr. Ailton Melo, (Secretário de Transporte e Trânsito do Municipio de Pombal) para que seja informado em caráter de urgência a quantidade de multas emitidas pelos agentes de trânsito deste municipio no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do referido ano.
Sessão: 013/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.
Sessão: 013/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos seus 70 anos de Fundação.
Sessão: 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe voluntária que fazem a Diretoria do CECOL do município de Pombal-Pb, nas pessoas de: Paulo Ney de Assis Queiroga, Leni dos Santos Nobre, Lucila Carvalho Nogueira de Queiroga, Socorro Queiroga de Assis, Luiz dos Santos Nobre, Maria Assis de Queiroga (Marieta), Acilon Ferreira de Lima (Nogueira), Manoel Antônio de Santana e Anderson Leite Fontes.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências
Sessão: 001/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências
Sessão: 001/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno localizada no imóvel Bulandeira ao Estado da Paraiba para cosntrução do Quartel da Policia Militar e dá outras providências.
Sessão: 001/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 001/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 001/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
