Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.
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Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
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de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
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Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
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| Acessar | ||||||||||
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
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| Acessar | ||||||||||
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.
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a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO
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Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade
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Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.
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que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.
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| Acessar | ||||||||||
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis
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Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura
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| Acessar | ||||||||||
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Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha.
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Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa.
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Requerendo que seja deliberado pelo plenário a compra de um carro, a construção de pia do lado dos banheiros situados no primeiro andar desta casa com a compra de impressora para os gabinetes dos vereadores, compra de laptops, com recurso do saldo positivo desta casa.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que seja deliberado pelo plenário a compra de um carro, a construção de pia do lado dos banheiros situados no primeiro andar desta casa com a compra de impressora para os gabinetes dos vereadores, compra de laptops, com recurso do saldo positivo desta casa.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa haja vista que o mesmo encontra-se instalado no meio da avenida, dificultando o trajeto dos moradores em nossa cidade
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa haja vista que o mesmo encontra-se instalado no meio da avenida, dificultando o trajeto dos moradores em nossa cidade
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requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Governador da Paraíba, João Azevedo, solicitando do mesmo à construção de um Hospital de Trauma do Sertão Paraibano no Município de Pombal-PB.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Governador da Paraíba, João Azevedo, solicitando do mesmo à construção de um Hospital de Trauma do Sertão Paraibano no Município de Pombal-PB.
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