Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.

Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.

Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).

Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.

Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.

Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.

Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.

Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.

Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.

Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.

Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.

Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).

Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).

Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.