Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Salomão da Silva Oliveira, pelo seu trabalho prestado no setor cultural de nosso município.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que seja encaminhado oficio a Empresa Energisa com sede em Patos solictando que seja tomada providências no sentido de retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito constitucional, solicitando em caráter de urgência uma ação por parte da vigilância sanitária e das demais repartições competentes do município, para realização de captura para realização de exames, castração e tratamento dos animais soltos na zona urbana de nosso município.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores público efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo sálario minimo e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamentando a fixação do Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias conforme EC nº. 120/2022.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, solicitando da mesma que efetue os serviços de iluminação da Ponte do Chique chique.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja encaminhado oficio a Justiçça Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral para que seja realizado um estudo para viabilizar a instalações de sessões eleitorais nos Distritos de Varzéa Comprida dos Leites, Coatiba, Flores Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria a partir das próximas eleições municipais no ano de 2024.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que a Cagepa venha fazer um estudo da água na cidade de Pombal.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
