Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências
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| Acessar | ||||||||||
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que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).
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| Acessar | ||||||||||
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de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;
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| Acessar | ||||||||||
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que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados
Sessão 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados
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| Acessar | ||||||||||
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que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;
Sessão 002/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;
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| Acessar | ||||||||||
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que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.
Sessão 002/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024
Sessão 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências
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| Acessar | ||||||||||
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de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;
Sessão 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;
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