que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;
Sessão: 002/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.
Sessão: 002/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024
Sessão: 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Lagoa Escondida, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Riachão, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Santa Mônica, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de São João, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Triângulo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Trincheiras, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Leites do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o Distrito de Varzéa Comprida dos Oliveiras e dá outras providências.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de mesma autoria que autoriza desafetar e doar área ao Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias;
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que altera a Lei nº. 2.107/2023, aumentando para 6 o cargo de Assessor Parlamentar;
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza reajustar em 9% os vencimentos dos servidores deste Legislativo.
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao servidor público, Albino de Almeida Formiga, pelos serviços prestados há 15 anos na APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) de nosso município, deste 11 anos ocupando a gerencia da instituição.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ao Projeto de Lei nº. 023/2023. LDO 2024
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e aplausos a Srª. Marinalva de Almeida pela brilhante dedicação a Comunidade de Varzéa Comprida dos Oliveiras zona rural de Pombal, onde a mesma de forma voluntária participou da realização da festa de Santo Antônio a frente da Comissão Orgamizadora.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
De Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Solange de Oliveira Matos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades: Varzéa Comprida dos Oliveira, Paula, Açude Velho, Bezerros e Ponteiros.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e aplausos ao Sr. Lucas Sousa do Nascimento por compartilhar com o público a cultura nordestina e a vivência do homem do campo
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera a Lei Municipal 2.097, de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias).
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvi do plenário seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao dia do comerciante na data 14 de julho de 2023 as 17:00 horas no prédio sede do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo do Sr.Presidente Marcos Bandeira que possamos realizar uma audiência pública no próximo dia 07 de junho as 17:00 horas no auditório desta Casa Legislativa com objetivo de discutirmos sobre a criação do Conselho da Cultura no municipio e também os recursos da Lei Paulo Gustavo.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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