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Lista de votação

Foram encontradas 1091 registros
  • Que dIspõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 - PPA.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que institui a medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que Institui a medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que institui a medalha do mérito educacional artistico ou cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários e orgãos utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina ''Raimundo Pacifico de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', unidade Escolar Municipal já em fase de construção, em área urbana deste municipio e adota outras providências correlatadas.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga a UBS localizada no loteamento Solar das Oiticicas em nossa cidade.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, á Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com a finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do Municipio de Pombal - PB e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, a empresa Guia TV e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro de Educação Integral ''Margarida Pereira Da Silva'' - Cemar e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina Josimar da Silva Cardoso uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina Francisco Salviano de Sousa uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 025/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o plenário a Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso, possa ser antecipada para o dia 29 de setembro próximo ás 09:00hs da manhã no prédio sede do Poder Legislativo do Municipio de Pombal.

Sessão: 024/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.

Sessão: 023/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.

Sessão: 022/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.

Sessão: 022/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.

Sessão: 022/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.

Sessão: 021/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 020/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão: 020/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 019/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.

Sessão: 019/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.

Sessão: 019/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão: 018/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 018/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 017/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão: 017/2021 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado