Que altera dispositivos da Lei municipal nº. 2.054/2022 e adota outras providências.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Secretário Executivo da Infraestrutura e dos Recursos Hibridos o Sr. Deusdete requerendo o asfaltamento que liga o centro urbano de Pombal aos distritos de Varzéa Comprida dos Leites, Gameleira e Coatiba.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Secretário Executivo de Infraestrutura e dos Recursos Hidricos do Estado da Paraiba, o Sr. Desdete Queiroga a ´pavimentação asfaltica de diversas ruas do municipio de Pombal - Pb.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos aos Agentes de Combate as endemias pelo seu dia que será amanhã dia 04 de outubro.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos aos vitoriosos da eleição para conselho tutelar da cidade de Pombal - PB, Joyce Karla, Francilene Lacerda, Vitor Lima, Moama Bandeira e Joelma Sousa.
Sessão: 019/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023.
Sessão: 018/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulaçoes e aplausos a equipe organizadora do torneio de futebol no distrito de Trincheiras.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito.
Sessão: 016/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão: 015/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e Aplausos ao capitão Jardel Alves Leite pot ter sido nomeado novo comandante do corpo de bombeiro de Pombal.
Sessão: 015/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos ao time de futebol Pombal Esporte Clube pelo desempenho no último jogo.
Sessão: 015/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
Sessão: 014/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
Sessão: 014/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que seja realizada uma sessão especial no dia 20, as 19 horas, com os candidatos aos cargos do conselho tutelar de pombal.
Sessão: 014/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que acrescenta o artigo 13-A na Lei Municipal nº. 1.872 de 11 de abril de 2019 e dá outras providências.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta casa, para tratar sobre a temática sobre a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023, que trata sobre a alteração ao Art. 78 da Lei Orgãnica do municipio de Pombal para o dia 06/09/2023 a partir das 17:00 horas.
Sessão: 012/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências.
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências.
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
de Congratulações e Aplausos aos organizadores da festa de Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Gameleira Pombal Pb.
Sessão: 011/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB.
Sessão: 010/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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