Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de votação

Foram encontradas 1091 registros
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.

Sessão: 032/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.

Sessão: 031/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo do Poder Legislativo pombalense que possa fazer um abaixo assinado, contendo assinatura e número de documento de pessoas favoráveis a implantação da malha asfaltica no centro e nas principais ruas de nossa cidade.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Levi Olimpio Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso municipio.

Sessão: 029/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.

Sessão: 028/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de Repúdio a cantora Daniela Mercury pela sua fala infeliz quando destratou o nome e a imagem de Jesus Cristo.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • a equipe de produção e apresentação do estande de Pombal na feira de Expoturismo 2022 no espaço cultural na Capital do Estado da Paraíba, nos dias 05, 06 e 07 de maio e ano em curso.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio.

Sessão: 027/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.539 de 15 de junho de 2012, da Lei Municipal nº. 1.350, de 14 de abril de 2008 e adota outras providências correlatas.

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina Raimundo de Sousa Reis, (Seu Reizinho) uma das ruas de nossa cidade

Sessão: 026/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.

Sessão: 025/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.

Sessão: 025/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas públicas municipais e cercanias, e principais ruas de nossa cidade.

Sessão: 023/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.

Sessão: 021/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.

Sessão: 021/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que denomina a passagem molhada do Riacho do Distrito de Flores no municipio de Pombal e dá outras providências.

Sessão: 022/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do município de Pombal, solicitando que sejam instalados containers para que seja feita a coleta do lixo semanalmente nos Distritos de Várzea Cumprida dos Leites, Coatiba, Flores, Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria em nossa cidade.

Sessão: 021/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.

Sessão: 018/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.

Sessão: 018/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a secretária de saúde do Estado, solicitando que seja contratado o carro fumacê, para o combate da Dengue, Zika e chikungunya em nosso município.

Sessão: 018/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Que denomina uma das ruas de nossa cidade Manoel Eudes Cartaxo e dá outras providências.

Sessão: 017/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal de nº. 1998 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Sessão: 017/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que altera a Lei Municipal de nº. 1658 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.

Sessão: 017/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Antonia Jeanne Medeiros Araújo de sousa.

Sessão: 017/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do municipio, que possa ser feita a instalação da placa com o nome de Padre Solon Dantas de França, na praça da interseção da BR 230 e PB - 427 saída para Paulista.

Sessão: 017/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • solicitando que possa ser feita a instalação da placa na base do Samu municipio de Pombal, com o nome de Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior.

Sessão: 017/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado