Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Emenda Individual a Lei Orçamentária Anual do municipio de Pombal-PB. Exercicio de 2024.
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que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que denomina Jose Saulo da Nobrega Queiroga (Zé Saulo) uma das ruas de nossa cidade.
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de Congratulações e aplausos aos organizadores da festa da padroeira do distrito de Lagoa Escondida em Pombal/PB.
Sessão 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e aplausos aos organizadores da festa da padroeira do distrito de Lagoa Escondida em Pombal/PB.
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Requerendo que após ouvido o plenário, possa realizar uma audiência pública no próximo dia 08 de dezembro as 17 horas no plenário sede deste legislativo para tratar sobre cobranças do ITBI do municipio de Pombal.
Sessão 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário, possa realizar uma audiência pública no próximo dia 08 de dezembro as 17 horas no plenário sede deste legislativo para tratar sobre cobranças do ITBI do municipio de Pombal.
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.
Sessão 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.
Sessão 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led na rede de iluminação pública em loteamento e empreendimento imobiliarios no municipio de Pombal.
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Requerendo que seja realizada uma sessão especial nesta casa de Leis no dia 12/12/2023 objetivando a discussão sobre a não coclusão das obras do esgostamento sanitário da cidade de Pombal-Pb.
Sessão 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que seja realizada uma sessão especial nesta casa de Leis no dia 12/12/2023 objetivando a discussão sobre a não coclusão das obras do esgostamento sanitário da cidade de Pombal-Pb.
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombolas OS RUFINO''.
Sessão 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombolas OS RUFINO''.
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| Acessar | ||||||||||
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Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel''.
Sessão 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Quilombola Comunidade Negra do Daniel''.
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Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Remanescente de Quilombolas DOS BARBOSAS''.
Sessão 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a ''Associação Remanescente de Quilombolas DOS BARBOSAS''.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2023, e dá outras providências.
Sessão 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2023, e dá outras providências.
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Que denomina Vandilson Tavares Barreto uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 032/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Vandilson Tavares Barreto uma das ruas de nossa cidade.
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 004/2023 que altera o § 3º do Art 36º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao senhor da república Veneziano Vital do Rego, que possa intermediar a soltura da agua da transposião do Rio São Francisco, especialmente do açude de São Gonçalo municipio de Sousa para o Rio Piranhas.
Sessão 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao senhor da república Veneziano Vital do Rego, que possa intermediar a soltura da agua da transposião do Rio São Francisco, especialmente do açude de São Gonçalo municipio de Sousa para o Rio Piranhas.
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de repúdio a empresa energisa pela má prestação do serviço em alguns bairros de nossa cidade.
Sessão 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de repúdio a empresa energisa pela má prestação do serviço em alguns bairros de nossa cidade.
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
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