Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulaçoes e aplausos ao Estudante Universitário Pedro Lucas Gomes de Holanda, por ter sobrevoado Pombal sua terra Natal, num voo de Recife para Patos.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulaçoes e aplausos ao jovem Emmanuel Lucas Garcia Lima, por ter conquistado bolsa de intercambio por excelência acadêmica através do governo do Estado em cooperação com a AFS – American Field Service.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulaçoes e aplausos a pessoa do Pastor Francisco Aucivan de Moura e a missionária Auzeni Moura pelos 6 anos de fundação da igreja evangélica Revelação de Deus.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de congratulaçoes e aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pela ação de bravura no dia 25 de maio 2023, a central de bombeiros recebeu uma ligação em que o solicitante relatava que havia um senhor de siglas M. A. S. B. ameaçando se jogar da ponte do areal, em ato rápido e ágil os Militares, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, se deslocaram até o local do chamado e evitaram que acontecesse o pior com o tentante.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos ao Senhor João Bezerra Batista(Joãozinho) maratonista da nossa cidade que já participou de 40 maratonas tendo sido premiado com mais de 21 medalhas e 7 troféus.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos ao Clube de Futebol da cidade de Pombal, São Cristovão que completou no último dia 20 de Julho 72 anos de fundação, em especial sua nova diretoria formada por, Presidente- Carlos Ranieri (kaká), Vice- Alexandre, Diretor de futebol- Waldick ,Primeiro Secretário- Helber e Tesoureiro – George.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis convidando a participar o presidente da CDL, presidente da ACIP, Ministério Público, OAB de Pombal, Comandante da Policia Militar, Secretária de Segurança Pública da PB. Delegacia Seccional de Sousa-Pb para tratar de segurança pública em nosso municipio.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina José Vieira de Lima (Zequinha Amaro) a praça em frente aos quiosques Vida Nova e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sitio Lagoa do Poldro, municipio de Pombal-PB.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina João Ferreira de Almeida (João Dedé) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e Aplausos aos alunos Maria Luiza Almeida Vieira, aluna do Colégio Menino Jesus por ter recebido 3 medalhas de Ouro nas provas: Salto em distância, Arremesso de Peso e Lançamento de disco, e o aluno Atila William, aluno da escola Nossa Senhora por ter recebido duas medalhas de prata nas provas: 75 Metros Rasos e 250 Metros Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ambos treinados no Projeto Pombal Paralímpico do CAPS INFANTIL pelo Professor Romário de Medeiros Almeida.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta para tratar sobre a temática do piso salarial da enfermagem e PCCR.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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