que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 002/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão: 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão: 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão: 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.
Sessão: 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.
Sessão: 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
